DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 25/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90005/2025,
celebrado em 20/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a D M R BICAS, CNPJ 41.141.952/0001-02;
b) Objeto: Aquisição de mobiliário comum de escritório e mobiliário em aço inox (Item 1);
c) Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação
Orçamentária: 01.01.912104.348.2107010200.10002.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Lucas Ricci - Gerente de Produção; Contratada: Davison Machado Rodrigues
Bicas - Titular; g) Processo n° 25800.004080/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 26/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90005/2025,
celebrado em 20/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE
ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ 35.458.953/0001-82; b) Objeto: Aquisição de
mobiliário comum de escritório e mobiliário em aço inox (Itens 4 e 5); c) Valor: R$ 8.098,50
(oito mil noventa e oito reais e cinquenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e)
Dotação Orçamentária: 01.01.912104.348.2107010200.10002.00.00;
f) Fundamentação
Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Lucas Ricci - Gerente de Produção; Contratada: Vinicius Rangel Rodrigues de
Souza - Diretor; g) Processo n° 25800.004080/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
841708. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. O presente Termo
Aditivo visa prorrogar a vigência do Convenio nº 0563/2016 por mais 12 (doze) meses,
findando a nova vigência em 16/06/2026. Valor Total: R$ 182.549,02, Valor de
Contrapartida: R$ 296,85, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura:
30/12/2016. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº
***.565.922-**, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº ***.517.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
855284. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255026.
Convenente: MUNICIPIO
DE
POCO
REDONDO, CNPJ
nº
13114004000142.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº ***.124.665-
**, Convenente: JOSIVALDO DE SOUZA, CPF nº ***.411.305-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919834. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE LUZILANDIA, CNPJ nº 06554190000175. Educação em
Saúde Ambiental. Valor Total: R$ 177.878,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/06/2025 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FERNA N DA
PINTO MARQUES, CPF nº ***.600.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 973486. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE,
Unidade Gestora: 255000. Convenente: ACAMAR - COOPERATIVA SOCIAL E DE TRABALHO
DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CAPAO BONITO, CNPJ nº 10657199000189.
ALTERAÇÃO INTEGRAL do Preâmbulo e das Cláusulas do Termo de Fomento original. Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA,
CPF nº ***.643.197-**, Convenente: CRISTIANO ELIAS FERREIRA, CPF nº ***.639.838-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
894905. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE BARBALHA, CNPJ nº 06740278000181. Prorrogação de
Vigência do Instrumento nº 894905 (767/2019) por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias contados a partir de 16 de junho de 2025. Valor Total: R$ 161.568,10, Valor de
Contrapartida: R$ 394,16, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, CPF nº ***.812.163-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 0297/2012 -SIAFI 674314 - GOVERNO
DO ESTADO/CE (CARIDADE).
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 16º ao TC/PAC Nº 0297/2012.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do
Estado/CE (Caridade). CNPJ 07.954.480/0001-79. O Presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (meses). Vigência 30/06/2025 a
30/06/2026. Data da Assinatura: 23/05/2025. Signatário: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra.
Processo nº 25100.014753/2012-47.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
650/2022 -940322 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PPRESIDENTE DUTRA-MA, CNPJ: 06.138.366/0001-
08. Tendo como finalidade alterar o ajuste original do Plano de Trabalho do Convênio
nº 0650/2022, em decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor Concedente:
R$ 1.440.000,00. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência:
30/12/2025. Data da assinatura: 26/05/2025: Signatários: Concedente: MARIA DE
FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE: 0471373. Convenente: RAIMUNDO ALVES CARVAL H O,
Prefeito Municipal
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CV N º 0218/2018. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado
da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB
e o Município de São Bento, CNPJ: 09.069.709/0001-18, situado na Praça Pedro Eulampio da
Silva, 52, Edif. Prédio - Centro - São Bento/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até
16/06/2026. Data de assinatura: 21/05/2025. Processo nº 25100.004.385/2018-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 0621/2017. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado
da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João
Pessoa/PB e o Município de Parari, CNPJ: 01.612.532/0001-42, situado na Rua Tertulino
Aires de Queiroz, s/n - Centro - Parari/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até
16/06/2026. Data de assinatura: 20/05/2025. Processo nº 25100.016.480/2017-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 1025/2017. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado
da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João
Pessoa/PB e o Município de Taperoá, CNPJ: 08.749.525/0001-36, situado na Rua Adriano
Suassuna, nº 363 - Centro - Taperoá/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até
16/06/2026. Data de assinatura: 21/05/2025. Processo nº 25100.016.884/2017-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 5374/2017. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado
da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João
Pessoa/PB e o Município de Junco do Seridó, CNPJ: 09.084.054/0001-57, situado na
Avenida Balduino Guedes, nº 218 - Centro - Junco do Seridó/PB. Objeto: Prorrogar a
vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 21/05/2025. Processo nº
25100.021.586/2017-03.
SERVIÇO DE CONVÊNIOS
SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Senhor FÉLIX ANTÔNIO
MENEZES DA CUNHA, CPF: ***.058.264-**, que se encontra em local incerto e não sabido,
qualificado como agente responsável no Processo nº 25100.001726/2017-71, em decorrência
de irregularidades/impropriedades na Prestação de Contas Final do convênio TC/PAC 0255/08,
Siafi nº 648702, celebrado com a Prefeitura Municipal de Pilões/PB, para comparecer ou se
fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Rua Professor
Geraldo Von Shosten, 285 - Bairro: Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-190, de segunda a
sexta-feira,
no horário
das
09:00
as 16:00
horas,
para
retirar a
Notificação nº
800/2025/SOPRE-PB/SECOV-PB/SUEST-PB-FUNASA. O não atendimento no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, a partir da publicação desta convocação, implicará no registro no
cadastro de devedores e demais medidas cabíveis, conforme a legislação vigente.
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
931122. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36205. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGA, CNPJ nº 76172907000108. Aditivo de Prazo.
Valor Total: R$ 160.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a
16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE
COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: DIRCEU MORAES, CPF nº
***.116.619-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
931173. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHUELO, CNPJ nº 08364655000150. SOLIC I T AÇ ÃO
DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 190.541,30, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura:
30/06/2022. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº
***.833.604-**, Convenente: JOAO BASILIO NETO, CPF nº ***.556.464-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
937770. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DO FOGO, CNPJ nº 01612393000157. Prorrogação
de Vigência. Valor Total: R$ 140.813,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/06/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente:
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARCIO LU I Z
PEREIRA BARBOSA, CPF nº ***.659.704-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
937765. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE TIBAU, CNPJ nº 01622882000190. PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/06/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente:
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: LIDIANE
MARQUES DA COSTA, CPF nº ***.182.584-**.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TED Nº 5/2021. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ:
24.365710/0001-83, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.096.372/0001-75, situado no
Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal/RN. Objeto: Prorrogar a vigência do TED 5/2021
pelo prazo adicional de 365 dias até 30.6.2026. Data de assinatura: 23.5.2025. Processo nº
25255.000113/2021-87. Signatários: Pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura -
Substituta Eventual da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte e pela UFRN:
José Daniel Diniz - Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2025 ao Instrumento código
766303. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211.
Convenente:
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL SERRA
CATARINENSE,
CNPJ
nº
11173405000148. alteração de vigência contratual a partir de 16/06/2025 com solicitação
de dilação de prazo de mais 12(doze) mese. Valor Total: R$ 1.052.031,65, Valor de
Contrapartida: R$ 52.031,65, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura:
30/12/2011. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**,
Convenente: JOAO EDUARDO DELLA JUSTINA, CPF nº ***.408.869-**.
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