DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002443/2024-64.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 15.376.153/0001-05 - LION SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
itens das marcas brookfield, grofe, piab, walmonof e vidy.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$
2.400,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 260/2024.
Nº Processo: 25386.001311/2024-15.
Dispensa. Nº 260/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Prorrogação do prazo de fornecimento e
vigência, do contrato nº 260/2024, até 31/07/2025, sem ônus para ambas as partes, com
fundamento do artigo 111, da lei n. 14.133/2021.. Vigência: 30/04/2025 a 31/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.040.300,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000464202526. Objeto: Aquisição de Resina Cationica
PUROLITE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às
16h00. Endereço:
Avenida Brasil,
4365, Manguinhos
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 176/2023.
Nº Processo: 25380.003486/2023-36.
Dispensa. Nº
90343/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração
contratual com vistas à redução do prazo de vigência do contrato nº 176/2023 por 23 dias,
para adequação do
cronograma de execução das atividades
de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto, com base no que dispõem o inc. I, alínea "a"
do art. 124 c/c inc. I do art. 104, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/05/2025 a
21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.999.409,21. Data de Assinatura:
23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 155/2023.
Nº Processo: 25380.003966/2023-05.
Dispensa. Nº
90350/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato n° 155/2023 (3371103), por 12 (doze) meses, com fulcro
no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE RESCISÃO
Número do Contrato: 07/2020. Nº Processo: 25389.100146/2019-96. Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: TK ELEVADORES
BRASIL LTDA, CNPJ: 90.347.840/0004-60. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Nº
07/2020, opera-se com efeitos a partir de 22/05/2025 , cujo objeto é a contratação de
serviço de manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, com fornecimento de materiais e peças, em elevadores do instituto
Fernandes Figueira - IFF, da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, do prédio da expansão
do Campus, do Pavilhão Hélio e Peggy Pereira - HPP e do Pavilhão Centro de Documentação
e História da Saúde - CDHS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Data de Assinatura da
Rescisão: 22/05/2025. Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 25389.000140/2023-04.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
53.851.890/0001-01 - CONSÓRCIO FACILITY MARÉ. Objeto: Repactuação de preços.
Vigência: 26/05/2025 a 19/02/2026. Valor Total do 1º Termo de Apostilamento R$
2.100.556,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.403.254,42. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25389.000175/2020-92.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
38.028.572/0001-51 - CONSÓRCIO CONCREMAT/MEP ARQUITETURA. Objeto: Reajuste de
Preços.. Vigência: 26/05/2025 a 14/11/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$
61.390,54. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.608.424,68. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Fundação do Ensino Técnico
de Londrina - FUNTEL, CNPJ XX.635.752/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 28050/2025/MTE foi devolvido
ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solicitar encaminhamento de
documentação referente à prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE nº 72/2005,
autuado sob nº 46069.002021/2005-99 - SIAFI 529435, conforme informado, no prazo de 15
(quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de
tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a
ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 6MJMNH
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
EM MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação pelo Domicílio Eletrônico
Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a Receita Federal do Brasil (RFB),
vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de
Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC,
informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso
III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por
meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar",
opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26
e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para
visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser
obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito,
cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou
por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
. .FLOR DE MANDACARU GASTROBAR LTDA .14152.094155/2025-36
.AI
.22.987.727-3
Em 26 de maio de 2025.
ROSELAINE BEATRIZ WIEDTHEUPER
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
COMISSÕES DE OUTORGA
COMUNICADO RELEVANTE Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2025
EDITAL DE PROCESSO COMPETITIVO Nº 01/2025
A Comissão Mista do Processo Competitivo, constituída pela Portaria nº 20, de
30 de janeiro de 2025, para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para
o processo competitivo de alienação de 100% (CEM POR CENTO) DAS AÇÕES DA
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SUL-MATOGROSSENSE S.A. (BR-163/MS), vem a público
COMUNICAR, que foi inserido novo Cronograma, no site do PROCESSO COMPETITIVO, após
a realização do evento 16 - Divulgação do resultado da SESSÃO PÚBLICA do PROCES S O
COMPETITIVO, no dia 22 de maio de 2025. Maiores informações estarão disponíveis no
portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.
THIAGO MARTORELLY QUIRINO DE ARAGÃO
Presidente da Comissão Mista de Processo Competitivo
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
51.702/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade
pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para
proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma
estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento
do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022.
A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou
poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser
encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8,
ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa
acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº
10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta
publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
BRASÍLIA, 18 de maio de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
CARNES E EMBUTIDOS GARCIA GOULART LTDA, 17.336.775/0001-35, RGA6C95,
FRMEV01806852024, 606-82; CAROLINE HELENA DA SILVA, ***.176.729-**, MFB3C08,
FRMEV01536082024, 606-82; CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA,
13.501.187/0001-59, QIK4984, FRMEV01554812024, 606-82; CEREALISTA E TRA N S P O R T ES
DE CARGAS MINATTO LTDA, 75.276.774/0001-49, MKV8558, FRMEV02121022024, 606-82;
CEREALISTA ALANO LTDA, 04.206.591/0001-09, RLJ0I44, FRMEV01880702024, 606-82;
CARLOS ROESEL TRANSPORTES LTDA, 66.330.549/0001-52, QQV2038, FRMEV02128782024,
606-82; CELIO ROBERTO DE AGUIAR, ***.861.086-**, NUG4542, FRMEV02406462024,
606-82; CARGOLIFT LOCACOES E COMERCIO DE VEICULOS LTDA., 73.269.482/0001-53,
SEV9H36, FRMEV02261412024, 606-82; CESAR AUGUSTO TERRENGUI, ***.248.891-**,
OBM1E47, FRMEV02171612024, 606-82; CEP CAR TRANSPORTE LTDA, 25.247.409/0001-38,
KXN9A24, FRMEV02549372024, 606-82; CARLOS ROBERTO KUSUMOTA, ***.327.708-**,
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