DOE 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do Estado / Escola de Saúde Publica - ESP, a gratificação pela execução 
de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU 
SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento, a 
partir de 29 de maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1613/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 3830075/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994, do 
Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora FRANCISCA 
FRANCIMEIRE MORAIS, que exerce a função de AGENTE DE ADMI-
NISTRAÇÃO, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e 
Operacional - ADO, matrícula nº 401318-1-7, lotada na Secretaria da Saúde, 
em exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - 
HEMOCE, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, 
inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR 
CENTO) sobre seu vencimento, a partir de 17 de maio de 2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1614/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 3023749/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994, do 
Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, ao servidor JOSE MARCIO 
MOREIRA PARENTE, que exerce a função de AGENTE DE ADMI-
NISTRAÇÃO, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e 
Operacional - ADO, matrícula nº 402042-1-0, lotada na Secretaria da Saúde, 
em exercício funcional na Coordenadoria Jurídica / SESA, a gratificação 
pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO 
DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu 
vencimento, a partir de 19 de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1615/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 4050200/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994, do 
Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, a servidora LEILANNE 
MARIA COSTA LIMA, que exerce a função de AGENTE DE ADMI-
NISTRAÇÃO, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e 
Operacional - ADO, matrícula nº 700200-1-7, lotada nesta Secretaria, cedida 
a outro Órgão do Estado / Escola de Saúde Publica - ESP, a gratificação pela 
execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA 
OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento, 
a partir de 24 de maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1616/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 3777310/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos 
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994, do Decreto 
nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora MARIA TELMA FREIRE 
DE NORÕES, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - 
ADO, matrícula nº 102198-1-7, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício 
funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, 
a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive 
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) 
sobre seu vencimento, a partir de 15 de maio de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº1617/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo n.º 3522184/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedido 
a servidora ANTONIA ALDIRA MARTINS DA SILVA, que ocupa o 
cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula n.º 491742-1-7, lotada 
nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças 
Infecciosas, com atividades de Plantão na Unidade de Terapia Intensiva, de 
20%(VINTE POR CENTO) para 28%(VINTE E OITO POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III 
da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para os ocupantes dos 
cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de 
Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com 
vigência a partir de 08 de maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,       20 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº1618/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo n.º 2967816/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedido ao 
servidor FRANCISCO HELI CAVALCANTE LIMA, ocupante do cargo 
de MEDICO, matrícula n.º 107726-1-3, lotado nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, com atividades de 
plantão nos serviços de Emergência, de 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR 
CENTO) para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimen-
to-base, com fundamento no art.16 da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993 e 
art.7º, inciso III, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência 
a partir de 18 de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1619/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo n.º 2893537/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual 
da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedido a servidora 
CELI MELO GIRÃO, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matrícula n.º 
102510-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza, com atividades de plantão, de 35%(TRINTA E CINCO POR 
CENTO) para 50%(SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei n.º 12.078, de 5 de 
março de 1993, com vigência a partir de 16 de abril de 2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1620/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 2020630/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER nos termos 
do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto 
nº 23.193, de 04 de maio de 1994, a servidora MARIA CLAILMA SOUSA 
DA SILVA, que ocupa o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nivel 
1, matrícula nº 491434-1-9, lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício 
funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente à Especialização em Enfermagem em Nefrologia, 
com vigência a partir de 14 de março de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1621/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 2967891/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER nos 
termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com 
o Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, a servidora MARGARETT 
DA SILVA ALMEIDA, que ocupa o cargo de AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, nivel 6, matrícula nº 101462-1-6, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente à Especialização em Enfermagem do Trabalho, 
com vigência a partir de 18 de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1622/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 2967891/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER nos 
termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com 
o Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, a servidora MARGARETT 
DA SILVA ALMEIDA, que ocupa o cargo de AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, nivel 6, matrícula nº 101462-1-6, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente à Especialização em Enfermagem do Trabalho, 
com vigência a partir de 18 de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº140  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2018