DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor MATHEUS GRINGO DE ASSUNÇÃO,
Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania
Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com
objetivo de participar da Oficina de Planejamento e Desenho do Projeto de Cooperação
Técnica Trilateral "Fortalecimento Organizacional de Empreendimentos Comunitários -
COTRICOOP", na cidade de Florencia, República da Colômbia, no período de 8 a 14 de
junho de 2025, com ônus para este MDA. (55000.008465/2025-67)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor MAURICIO POLIDORO, Coordenador
de Gestão de Informações, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e
Informações, do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações
Estratégicas, da Secretaria Executiva deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas, 62ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-62) e
do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-62) no âmbito da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), na cidade de
Bonn, República Federal da Alemanha, no período 15 a 24 de junho de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para este MDA. (55000.008173/2025-24)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:
Autoriza o afastamento do País da servidora SHIRLEY ANNY ABREU DO
NASCIMENTO, Diretora Nacional do Departamento de Governança Fundiária da Secretaria
de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental deste Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar do Global
Land Forum (GLF) 2025, na cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período 15 a 22
de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.007683/2025-84)
FERNANDA MACHIAVELI
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
Despacho
de 
5 
de 
maio
de 
2025, 
relativo 
ao
Processo 
nº
55000.007533/2025-71, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2025, Edição
nº 83, Seção 2, Página 12, onde se lê: "..., no período 25 a 31 de maio de 2025,...", leia-
se: "..., no período de 8 a 14 de junho de 2025,...".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.020484/2025-07, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL VITORIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1061179, CPF n.º ***.961.295.-**, da
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de
Benefícios e Assistência à Saúde, da Divisão de Bem-Estar, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.013340/2025-96, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ROGÉRIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE n.º 0718415, CPF n.º
***.862.671-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, código
FCE-1.05, da Unidade Avançada Iguaçu, da Superintendência Regional do Paraná -
SR(09)PR, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar LUCIANO MATIAS RIBEIRO GUIMARÃES, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 2080122,
CPF n.º ***.626.199-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de
Unidade Avançada, código FCE-1.05, da Unidade Avançada Iguaçu, da Superintendência
Regional do Paraná - SR(09)PR, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar JULIANE AUGUSTA SANDRI, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1552865, CPF n.º
***.182.109-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do
Paraná - SR(09)PR, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 19 DE MAIO DE 2025
DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146,
inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, DE 30 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte e, considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.046816/2025-75, resolve:
Conceder aposentadoria a LUIZ CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0718247,
ocupante no cargo de Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 20 §2° inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 26 DE MAIO DE 2025
DIRETOR
DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO
INSTITUTO NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria
nº 925, DE 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30
seguinte e, considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.057407/2025-02, resolve:
Conceder a partir de 23/05/2025 aposentadoria compulsória ao servidor LUIZ
FERNANDO DE MATTOS PIMENTA, Matrícula SIAPE nº 217820, ocupante do cargo de Perito
Federal Territorial, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Instituto, de acordo
artigo 40 §1º, inciso II da Constituição Federal , combinado com o artigo 10 § 1º inciso III
e artigo 26 §§ 4º e 6º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere
o artigo 153 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/N°925,
de 30 de dezembro de 2024, publicada no D. O. U. em 31 de dezembro de 2024, e
CONSIDERANDO o teor do Despacho SR(RR)A (23945756), resolve:
Art. 1°- DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ DE SOUZA HYPÓLITO, ocupante do
cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE 1945012, para exercer a função
de pregoeiro, no âmbito da Superintendência SR(RR) e os servidores SHIRLEY DE SOUZA
MONTEIRO, ocupante do cargo Analista Administrativo SIAPE 2023195 e VALDETE CORREIA
RAMALHO, ocupante do cargo Assistente de Administração SIAPE 726001, como equipe de
apoio do Pregoeiro, conforme processo SEI NUP 54000.046093/2025-12;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 40, DE 26 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.041968/2025-09, resolve:
Nomear VALÉRIA MARIA DE MASSARANI GONELLI para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Proteção Social Especial de Média Complexidade, do Departamento de Proteção Social
Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 41, DE 26 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 87 da
Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de
2022, na Instrução Normativa SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 31 de julho de 2023, e no
Processo nº 71000.044987/2025-89, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a servidora RENATA CARDOSO FURTADO, Matrícula
SIAPE nº 3046102, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais,
lotada no Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e
Drogas, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a executar teletrabalho integral no
exterior por meio de Programa de Gestão e Desempenho da data da publicação desta
Portaria até a data de 31 de julho de 2028.
Parágrafo único. A servidora terá o regime de execução integral de teletrabalho
revogado e deverá se apresentar ao trabalho presencial no Brasil no prazo de trinta dias,
no caso de descumprimento das metas e obrigações exigidas para o teletrabalho no
programa de gestão e desempenho, constantes da Portaria MDS nº 1.032, de 30 de
outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 101, DE 26 DE MAIO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.045720/2025-17, resolve:
Designar, a servidora TAIA DUARTE MOTA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Processos de
Cadastramento, da Coordenação-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento, do
Departamento de Gestão do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da
Informação e Cadastro Único, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 102, DE 26 DE MAIO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.049291/2025-49, resolve:
Exonerar, o servidor RODRIGO MAERSCHNER AGUIAR PEIXOTO, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços da
Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR