DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 697/GR/IFAM, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento por
motivo de viagem institucional dos servidores Renato Valadares de Sousa Moreira, Diretor-
Geral do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira e Eurides Francisco Teixeira Júnior,
Diretor-Geral substituto do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, conforme Solicitação
Eletrônica nº 3515/2025 - GAB/CSGC, de 07/05/2025, contida no Documento nº
23443.005377/2025-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luclécia Cristina Morais da Silva, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2411559,
para responder cumulativamente pela Direção-Geral do Ifam/Campus São Gabriel da
Cachoeira, no período de 10/05/2025 a 17/05/2025, código CD-02.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 664/GR/IFAM, de 07/05/2025.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 714/GR/IFAM, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19/05/2025, a servidora Karoline Ribeiro dos
Anjos, ocupante do cargo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE Nº 3237341, da Função
Gratificada de Assessoria Especial, substituta, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 736/GR/IFAM, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.000865/2025-29, de 20/01/2025;
CONSIDERANDO o Parecer nº
650/2025 -
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 29637/2025 - PROGESP, de 14/05/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora Arleide Maia
Pinheiro, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1936382, lotada no Ifam/Campus Parintins, com fundamento no art. 20,
§§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Declarar a vacância do código de vaga nº 840645.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 741/GR/IFAM, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23042.001238/2025-28, de 13/02/2025;
CONSIDERANDO o Parecer nº
648/2025 -
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 29636/2025 - PROGESP, de 14/05/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor Júlio Cesar de
Alencar Bessa, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 0268100, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, com fundamento no
art. 20, §§ 1º e 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Declarar a vacância do código de vaga nº 206002.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 755/GR/IFAM, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora 
Darlene
Silveira 
Rodrigues,
Coordenadora 
do
Núcleo 
de
Inovação
Tecnológica/DPI/PPGI, conforme Processo nº 23443.005853/2025-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ercivan Gomes de Oliveira, ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1977402, para
exercer a Função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica/DPI/PPGI, no
período de 19/05/2025 a 28/05/2025, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 760/GR/IFAM, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 31530/2025-
PROEN/REITORA, de 20/05/2025, contido no Processo nº 23443.002220/2025-21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21/05/2025, a servidora Lucilene da Silva Paes,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1465314, do Programa de Educação Tutorial - PET, no âmbito deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 761/GR/IFAM, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 31530/2025-
PROEN/REITORA, de 20/05/2025, contido no Processo nº 23443.002220/2025-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a partir de 21/05/2025, o servidor Adriano Teixeira de
Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1981423, como Tutor do Programa de Educação Tutorial - PET , no
âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 769/GR/IFAM, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Carlos Tiago Garantizado - Diretor de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 91/2025-
DPDI/REITORIA, de 23/05/2025, contido no Processo nº 23443.006100/2025-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Raquel Diniz Bandeira, ocupante do Cargo de
Técnico de Arquivo, matrícula SIAPE nº 1827393, para responder cumulativamente pela
Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DPDI, no período de
26/05/2025 a 03/06/2025, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 773/GR/IFAM, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
32532/2025-PROEN/REITORA, contido no Processo nº 23443.005490/2025-93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 23/05/2025, o servidor Edilson Gomes Alves,
ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2212872, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas da Pró-Reitoria de Ensino - CAPNE/PROEN/Reitoria, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 774/GR/IFAM, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23386.001200/2024-83,
de
20/09/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
743/2025-
CGLN/REITORIA, e o Despacho nº 32431/2025 - PROGESP, de 22/05/2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 20/09/2024, o servidor João Batista
Felix de Sousa, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2870249, lotado no Ifam/Campus Presidente Figueiredo, de acordo com
o disposto no inciso I do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 840651.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 58-GDG/CCO/IFAM DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria N 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU N 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22. resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a partir de 01/04/2025 o servidor IVANELISON MELO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE n° 3330054, da
função de Coordenador de Extensão, Estágios, Egressos, Projetos e Relações Comunitárias
do IFAM campus Coari, Código FG-02, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 61-GDG/CCO/IFAM, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria N 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU N 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a partir de 13/03/2025 o servidor OBIDIEL MARTINS DE
MELO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matricula SIAPE n°
2270194, da função de Coordenador de Comunicação Social e Eventos do IFAM campus
Coari, Código FG-04, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90;
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 062-GR/IFAM, de
10.01.2025, resolve:
Nº 356 DISPENSAR, a partir de 19.05.2025, o servidor DAMIÃO VASCONCELOS DO VALE,
ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Matrícula SIAPE Nº 1984762, da Função
Gratificada de Coordenador Geral de Comunicação e Eventos, vinculada à Diretoria de
Geral do Campus Manaus-Centro, Código FG-02;
Nº 357 DESIGNAR, a partir de 19.05.2025, o servidor MATHEUS PANTOJA BARBOSA,
ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Matrícula SIAPE Nº 3160654, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador Geral de Comunicação e Eventos, vinculada à
Diretoria de Geral do Campus Manaus-Centro, Código FG-02;
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 84/GDG/CEIRU/IFAM, DE 26 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando 
o
Memorando 
Eletrônico 
nº 
180/2025
- 
DEPE/CEIRU
(protocolo: 23443.006126/2025-41), de 24 de maio de 2025; Considerando o inciso XII
do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Designar, a partir de 26/05/2025, a servidora KELLY RAMALHO RODRIGUES
MACHADO - Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1240608, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Educação à Distância
do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-04.
DIRCEU DA SILVA DACIO