DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.773/IFSP, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000911.2025-85, resolve:
Dispensar o servidor JOAO JUNIOR MARQUES DE LIMA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão
do Campus Bragança Paulista, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Extensão do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.774/IFSP, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000921.2025-11, resolve:
Designar o servidor CLAYTON EDUARDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 161****, SIAPECAD nº
0138****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a
Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Bragança
Paulista. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.777/IFSP, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000916.2025-32, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Votuporanga, do(a) Diretora
Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor NILSON MARTINS DE FREITAS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 207****, ocupante do cargo de Contador;
2. Servidor ANDRE FELIPE VIEIRA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 103****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
3. Servidor YURI RIBEIRO MOLEIRO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 220****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3267/IFSP, de 20 de maio de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.271, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000301.2025-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 08/06/2025, o servidor Victor Vinicius Silveira
Esteve, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-02),
do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Santana do Livramento,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.272, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000303.2025-70,
de 22/05/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 09/06/2025, o servidor Victor Vinicius Silveira Esteve,
ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-04), Câmpus
Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.273, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo2349/5/.000302.2025-25, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 08/06/2025, a servidora Ana Paula Vaz Albano,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-04), Câmpus Santana do
Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.282, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.000498.2025-
80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30/05/2025, o servidor Vinicius Tavares Guimarães,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), Câmpus
Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.283, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.000499.2025-
24, de 26/05/2025 e, considerando o disposto no §4º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 02/06/2025, a servidora Lisiane Araujo Pinheiro,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CD-4), Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 318, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013276/2024-84, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
DANIEL SALGUEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1120981, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe B, Nível IV, com a denominação de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 4°, §6°,
I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 320, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.011253/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
ANA FRANTE DE HOLANDA PINTO, matrícula SIAPE nº 1152039, ocupante cargo de Médico,
Classe E, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com
fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 341, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012463/2025-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
ANNA MARIA VIEIRA SOARES FILHA, matrícula SIAPE nº 1121249, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, com a denominação de Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
Art. 4, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 344, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.012878/2025-03, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSE BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 140232 ocupante cargo de Vigilante, Classe D,
Padrão 016, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.
3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 345, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012893/2025-43, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
SEBASTIAO NATANIEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 140351, ocupante cargo de Vigilante,
Classe D, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com
fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 346, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012356/2025-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
GILBERTO CEZARIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1119278, ocupante cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Padrão 016, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 347/2025, 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012898/2025-76, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RICARDO
CARVALHO CABUS, matrícula SIAPE nº 1120504, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, Nível 001, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 361, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008974/2025-
49, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 336, de 14 de maio de 2025, do Gabinete
da Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 79, de 15/05/2025, e no DOU de
15/05/2025, seção 2, pág. 23, da seguinte forma:
Onde se lê: " Art. 1º Autorizar a requisição da servidora THATIANA REGINA FÁVA R O,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1493347,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício das
atividades na Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SECF/MDS)."
Leia-se: " Art. 1º Autorizar, a partir de 05 de maio de 2025, a requisição da
servidora THATIANA REGINA FÁVARO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1493347, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, para exercício das atividades na Secretaria Extraordinária de Combate à
Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome (SECF/MDS)."".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSEALDO TONHOLO

                            

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