DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.042, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
n.º
1427/2019,
do
Ministério
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em
vista a chapa eleita para Coordenação e Colegiado do curso de Bacharelado Interdisciplinar
em
Ciência
e
Tecnologia,
Gestão
2025-2027,
em
conformidade
OFÍCIO
Nº
341/2025/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Antonio Samprogna, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1367467, da função comissionada de Coordenador do
Curso de Graduação Bacharelado Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia - FCC, desta Universidade,
designado por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 912/2025 (Processo nº 23087.006809/2025-02).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.043, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado da eleição para Coordenação e Vice-Coordenação do Curso de Bacharelado
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, Gestão 2025-2027, em conformidade com o
Regimento Interno da Pró- Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº
114/2022, na forma do OFÍCIO Nº 341/2025/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Denise Gomes Alves, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1512045, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso de Graduação Bacharelado Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia -
FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.006809/2025-02).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.047, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.008938/2025-27, resolve:
Designar o servidor Paulo César de Andrade, matrícula Siape nº 0394585, ocupante
do cargo de Técnico em Agropecuária, para substituir o Diretor do Núcleo de Tecnologia de
Informação - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período de 02-06-2025 a 05-06-2025,
durante seu afastamento para participação na 2ª Reunião Ordinária do CGTIC/ANDIFES de 2025.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 373, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n.
23066.024447/2025-71 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n. 257/2025 relativa à nomeação de Isaias Cesar
Torres Santos para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 773444, com
lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, do quadro permanente da
Universidade Federal da Bahia, anteriormente publicada no Diário Oficial da União de
10/04/2025, seção 2, página 22, em razão do não cumprimento integral dos requisitos
legais necessários à posse, observado o § 6º do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 200, DE 26 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002313/2025-33, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a LORENA RAMOS FREITAS DE SOUSA,
Matrícula nº 1321502/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de
Química, da Universidade Federal de Catalão, para participar missão acadêmico-científica
na "Freie Universität Berlin" e na Bergische Universität Wuppertal", para desenvolvimento
do Projeto "Plantas nativas brasileiras como fonte de matéria-prima inovadora para uso
agrícola sustentável e cosmético, contribuindo para bioeconomia aprimorada", bem como
apresentação de trabalho intitulado "Screening of plant extracts against elastase and
tyrosinase", nas cidades de Berlin e Wuppertal, Alemanha, no período de 23/06/2025 a
06/07/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e
ônus para a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) sob a gestão da Fundação de Apoio
à Pesquisa (FUNAPE), de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º
inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 201, DE 26 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002404/2025-79, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a JOSE JULIO DE CERQUEIRA PITUBA,
Matrícula nº 1618749/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, para participar missão acadêmico-
científica na "5th International Conference on Computational Methods for Multi-scale,
Multi-uncertainty and Multi-physics Problems", com apresentação do trabalho titulado
"Modeling of Metal Matrix Composites considering phase debonding and porosity using
FEM and the RVE concept", na cidade de Porto, Portugal, no período de 29/06/2025 a
06/07/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e
ônus para o CNPq, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º
inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 202, DE 26 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002406/2025-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a GABRIELA REZENDE FERNANDES, Matrícula
nº 1619074/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharia, da
Universidade Federal de Catalão, para participar missão acadêmico-científica na "5th
International Conference on Computational Methods for Multi-scale, Multi-uncertainty and
Multi-physics Problems", com apresentação do trabalho titulado "Modeling of Concrete
Microstrucutre by a BEM Formulation Based on the RVE Concept", na cidade de Porto, Portugal,
no período de 29/06/2025 a 06/07/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para a
Universidade Federal de Catalão e ônus para o CNPq, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 207, DE 26 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003286/2025-16, resolve:
Art. 1º Dispensar BEATRIZ BAIOCHI ALVES COELHO, Matrícula nº 3388406/SIAPE,
Bibliotecário - Documentalista, do cargo de Chefe do Setor de Desenvolvimento de
Coleções, das Bibliotecas, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir do dia 18/05/2025.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 208, DE 26 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024,
conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral / U FC AT ;
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002451/2024-31, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 30/06/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de FERNANDA WELTER ADAMS, Matrícula nº 1997925/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão.
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.486/GABR/UFC, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.021859/2025-40, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor OSMAR DE SA PONTE JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0328028, SIAPECAD nº 00376922, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Prefeitura Municipal de Fortaleza, a fim
de exercer
suas atividades
no(na) Fundação de
Ciência, Tecnologia
e Inovação,
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do
Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.487/GABR/UFC, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.021781/2025-63, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora PAULA GOES PINHEIRO DUTRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2848617, SIAPECAD nº
01626422, lotada no(a) Depto de Patologia e Medicina Legal, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar do Congresso da Associação Internacional de Pesquisa em
Odontologia (IADR) em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para FUNCAP, pelo período de 22/06/2025 a 29/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.488/GABR/UFC, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.026929/2025-56, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor WILKLEY BEZERRA CORREIA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2712732, SIA P EC A D
nº 01481242, lotado e em exercício no(a) Depto de Engenharia Eletrica, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica junto ao Grupo de Controle
da Universidade de Oxford, no Reino Unido, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 20/06/2025 a 27/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.490/GABR/UFC, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.022625/2025-10, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora LIDIANY KARLA AZEVEDO
RODRIGUES GERAGE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2219015,
SIAPECAD nº
00378798,
lotada
no(a) Departamento
de
Odontologia
Restauradora, e em exercício no(a) Coord Plan Estrat Avaliação da Pós-Graduação, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalhos científicos nos
eventos: Associação Internacional para Pesquisa Odontológica, Oral e Craniofacial
(IADR) e ORCA Congress 2025 - Organização para Pesquisa em Cárie, na Espanha e
Reino Unido, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP
e CNPq, pelo período de 23/06/2025 a 06/07/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
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