DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.491/GABR/UFC, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.027020/2025-15, resolve:
Autorizar o Afastamento do país
do servidor JOSE EDSON SAMPAIO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2797625, SIA P EC A D
nº 01637697, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de proferir palestra no evento "Singularities in Plovdiv no Institute of
Mathematics and Informatics, Bulgarian Academy of Sciences" (IMI-BAS), em Plovdiv -
Bulgária, com
ônus
limitado
para a
UFC,
pelo
período de
07/06/2025
a
15/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.492/GABR/UFC, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.025256/2025-17, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora LARA VANESSA DE CASTRO
FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1266224,
SIAPECAD nº 02140263, lotada no(a) Depto de Historia, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar da X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias
Sociales: Horizontes y transformaciones para la igualdad. Democracias, resistencias,
comunidades, derechos y paz, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado para a UFC ,
pelo período de 09/06/2025 a 13/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.493/GABR/UFC, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.025684/2025-40, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO SANTOS BULHOES DE
JESUS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1251996, SIAPECAD
nº 02228767, lotado no(a) Depto de Historia, e em exercício no(a) Casa de Jose de Alencar,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da X Conferencia Latinoamericana
y Caribeña de Ciencias Sociales. Horizontes y transformaciones para la igualdad. Democracias,
resistencias, comunidades, derechos y paz e realizar visitas técnicas, em Bogotá, Colômbia,
com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/06/2025 a 18/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 157, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº
23855.003612/2025-57, resolve:
Art.1º Dispensar, a servidora Tarsyane Kelle Rocha Carvalho, Siape nº 1593262,
da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Execução Interna, da Coordenadoria
de Licitação, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01/06/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 158, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº
23855.003614/2025-03, resolve:
Art.1º Designar o servidor Eryck José dos Santos Farias, Siape n° 3393342, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Execução Interna, da
Coordenadoria de Licitação, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração,
a partir de Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01/06/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 159, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.003588/2025-26 e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01125/2025/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Art.1º REMOVER, por decisão Judicial, a servidora SIMONE CRISTINA PUTRICK,
Matrícula SIAPE nº 1732287, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada na Coordenação do Curso de Bacharelado em Turismo da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba (UFDPar), ocupante do código de vaga nº 852232, para a Universidade
Federal da Integração Latino Americana (UNILA), com fulcro no Art. 36. item III, "b", da Lei
n° 8.112/1990.
Art.2º O prazo para que o servidor retome o efetivo desempenho das
atribuições do cargo na lotação de destino é de no mínimo dez e, no máximo, trinta dias,
contados da publicação desta portaria, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o
deslocamento para a nova sede.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.018764/2025-39, resolve:
Nº 899 - Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO MAGIRIUS PEIXOT O,
matrícula SIAPE nº 1173379, Médico-Área, nível E, padrão de vencimento 19, na forma do
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 900 - NOMEAR em caráter efetivo JOAO PEDRO INACIO ALVES, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 91/2024-R, publicado no DOU
em 18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Industrial (Perfil: Geologia e Mineração), Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 745712.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.(Processo digital nº 23068.026358/2025-40)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N° 673, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.176913/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARLY FRANCO COSTA, na qualidade de
cônjuge de ANDRE LUIZ RIBEIRO COSTA, ativo do cargo de técnico em enfermagem,
matricula Siape 651012, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 08/10/2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art.
23 e 24, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento (05/09/2024);
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.146, DE 8 DE MAIO DE 2025
O
VICE-REITOR no
exercício da
REITORIA
da UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando
o que consta no Processo nº 23069.164291/2025-31, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO KAYAT BITTENCOURT, do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2141879, código de vaga
0234364, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 28/04/2025, nos termos
do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.168, DE 12 DE MAIO DE 2025
O
VICE-REITOR no
exercício da
REITORIA
da UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando
o que consta no processo de nº 23069.164777/2025-79, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) IGOR FERREIRA MATA,
matrícula SIAPE nº 1319282, código de vaga 0234228, a partir de 05/05/2025, tendo em vista
a posse no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Tribunal Regional Federal da
2ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.188, DE 12 DE MAIO DE 2025
O
VICE-REITOR no
exercício da
REITORIA
da UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando
o que consta no Processo de nº 23069.163849/2025-61, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor LUIZ CARLO S
MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 403715, código de vaga 313966, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 03/03/2025.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.227, DE 14 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.164544/2025-76, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 08/05/2025, LEONARDO SOARES,
Matrícula SIAPE nº 1239472, da função gratificada de Assistente do Instituto de Saúde
Coletiva- Código FG-4 para a qual foi designado através da Portaria nº 959, de 23/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.228, DE 14 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.164544/2025-76, resolve:
Art. 1º Designar KATIA MARIA CORREA FOGAÇA, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº 307829, para exercer a função gratificada de Assistente
do Instituto de Saúde Coletiva- Código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.242, DE 14 DE MAIO DE 2025
O
VICE-REITOR no
exercício da
REITORIA
da UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando
o que consta no processo de nº 23069.156502/2025-61, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) PEDRO PORTOCARRERO
PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2258045, código de vaga 240451, a partir de 01/04/2025, tendo
em vista a posse no cargo de Professor Docente I, na Secretaria de Educação de Maricá,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.252, DE 15 DE MAIO DE 2025
O
VICE-REITOR no
exercício da
REITORIA
da UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando
o que consta no processo de nº 23069.162836/2025-74, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) CAROLINA FLOR
XAVIER SILVA, matrícula SIAPE nº 3364529, código de vaga 0235087, a partir de 10/04/2025,
tendo em vista a posse no cargo de Escrevente, no Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.296, DE 19 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio
de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.166847/2025-23, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 01/05/2025, JOAQUIM GUEDES NOGUEIRA
NETO, Matrícula SIAPE
nº 3141611, do cargo de direção
de Coordenador da
Coordenação de Comunicação Social, da Superintendência de Comunicação Social-
Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1715, de 25/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS