DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.297, DE 19 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.166847/2025-23, resolve:
Art. 1º Nomear RAFAELLA MOREIRA BARROS, Relações Públicas, código 701.072,
Matrícula SIAPE nº 1188448, para exercer o cargo de direção de Coordenador, da Coordenação
de Comunicação Social, da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.300, DE 20 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.164238/2025-30, resolve:
Art. 1º Designar LILIANE FREICHOS GODOY SOARES, Assistente Social, código
701.006, Matrícula SIAPE nº 3376613, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Serviço Social, da Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis- Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 436/GR/UFFS, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011,
publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de
13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 09 de
janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE
28/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e Portaria MEC nº 1.373 de 18/07/2019,
publicada no
DOU em
19/07/2019 e
tendo em
vista o
Processo SIPAC
nº
23205.013200/2025-98, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORDANA DE MORAES NEVES, aprovada em 1º lugar
no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, código Siape nº 705001, área de conhecimento "Ciências Sociais", em regime de
40 (quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva, para ter exercício no Campus
Laranjeiras do Sul, em vaga nova recebida conforme Portaria Conjunta MGI/MEC 29 de
28/07/2023, DOU de 28/07/2023 e Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, DOU de
06/12/2023, no código de vaga nº 0934295.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
CASSIO CUNHA SOARES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1799641,
para participar da X Conferencia Latinoamericana y Caribeña del Consejo Latinoamericano
de Ciencias Sociales (CLACSO), no exterior, na Entidade promotora: Conselho Latino-
americano de Ciências Sociais, na Cidade/País: Bogotá - Colômbia, no período de 08/06/25
a 16/06/25, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.013262/2025-08.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
MARY STELA SURDI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1769798, para
participar do 6º Congresso DiscourseNet: Discurso e os imaginários das sociedades
passadas, presentes e futuras, no exterior, na Entidade promotora: "ULB (Université Libre
de Bruxelles) / ReSIC (Centre de Recherche en Information et Communication) UCLouvain
Saint-Louis Bruxelles / Engage - Research Center for Publicness in Contemporary
Communication Universitat
do València
DiscourseNet: International
Association for
Discourse Studies", na Cidade/País: Bruxelas-Bélgica, no período de 05/07/2025 a
14/07/2025, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.006969/2025-50.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.761 - Art. 1º Reconduzir, pro tempore, DAVID DE FIGUEIREDO CORREIA CASTE LO,
Matrícula nº 1689896/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Música Bacharelado - Habilitação em Instrumento Musical da Escola
de Música e Artes Cênicas, FCC.Art. 2º Reconduzir, pro tempore, OTHANIEL PEREIRA DE
ALCANTARA JUNIOR, Matrícula nº 301995/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para
exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Música Bacharelado - Habilitação em
Instrumento Musical da Escola de Música e Artes Cênicas.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
de 12/06/2025 até que sejam realizadas as eleições. (Processo nº 23070.026314/2023-17)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 2.765 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FREDERICO
HENRIQUE GALVES COELHO DA ROCHA, Matrícula nº 1052055/SIAPE, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do evento: "Conferência
Internacional - European Character and Virtues Association (ECVA)", na cidade de
Viena/Áustria, no período de 23/06/2025 a 27/06/2025, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.025766/2025-35)
Nº 2.766 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CAROLINA
HORTA ANDRADE, Matrícula nº 1803201/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Farmácia, para participar dos eventos: "XL Biennial Meeting of the Royal
Spanish Society of Chemistry e 34th Annual Computational Neuroscience Meeting (CNS)
2025", nas cidades de Bilbao/Espanha e Florença/Itália, no período de 27/06/2025 a
09/07/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, ônus para CNPq e
ônus para FUNAPE, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.026844/2025-19)
Nº 2.773 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CRISTIANO
PEREIRA ALENCAR ARRAIS, Matrícula nº 3329131/SIAPE, Professor do Magisterio Superior,
lotado na Faculdade de História, para missão de trabalho - Escala Docente AUGM, na cidade de
Buenos Aires/Argentina, no período de 08/06/2025 a 15/06/2025, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.023636/2025-68)
Nº 2.774 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
RAQUEL MACHADO
GONCALVES CAMPOS
SALOMON, Matrícula
nº 2279272/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de História, para realizar missão de
pesquisa junto ao FRAMESPA (France Amérique Espagne: Sociétés Pouvoirs Acteurs), da
Université de Toulouse - Jean Jaurès, para interlocução com seus membros e para
realização de pesquisas em arquivos e bibliotecas parisienses, na cidade de Toulouse e
Paris/França, no período de 30/06/2025 a 25/07/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº
23070.025597/2025-33)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.491, DE 26 DE MAIO DE 2025
Altera a Portaria nº 1.075, de 17 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº 77, de 24 de abril de 2025, Seção 2, página 25.
A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
114, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com
o que consta no processo nº 23499.001747/2025-92, resolve:
Art. 1º - REVOGAR o art. 2º da Portaria nº 1.075, de 17 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PORTARIA Nº 1.503, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
114, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com
o que consta no Processo nº 23088.013142/2025-86, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 28/05/2025, o cargo de Contador (Classe
E, Padrão 004), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pela
servidora FERNANDA GUIMARÃES PIO, matrícula SIAPE nº 3323440, nos termos do inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Código da Vaga: 590335.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 465, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de
14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de
15 de fevereiro de 2011, JOSIEL BORGES FERREIRA, candidato(a) aprovado(a) em Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 05/2025, publicado no Diário
Oficial da União de 7 de maio de 2025, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto A, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da
Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31 de julho de 2025.
(Processos nº 23854.000971/2025-71 e 23854.003573/2025-14).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 631, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares,
e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.943035/2024-82, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a pedido do interessado, a Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 1703, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no DOU em 27 de
novembro de 2024, referente ao afastamento do servidor docente RODRIGO STEPHANI,
Matrícula SIAPE nº 1265607, lotado no Instituto de Ciências Exatas da Universidade
Federal de
Juiz de Fora, para
participar como Pesquisador
Experiente, em
Dresden/Alemanha, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, com ônus para a CAP ES ,
concomitante ônus limitado para esta IFES.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 635, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente LUCIA ALVES DE OLIVEIRA
FRAGA, Matrícula SIAPE nº 2039573, lotada no Departamento de Ciências Básicas da Vida -
Campus Governador Valadares, para participar do Congresso Internacional sobre Hanseníase,
em Bali/Indonésia, no período de 02/07/2025 a 14/07/2025, incluindo deslocamento, com
ônus (inscrição) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.921364/2025-53.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA

                            

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