DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 664, DE 26 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 23071.905344/2025-35; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSE ANTONIO CHEHUEN NETO,
matrícula SIAPE nº. 1146443, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D,
Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Medicina, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20,
Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º,
inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 647, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Reconduzir CLARICE CASSAB TORRES, SIAPE 2615589, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, Instituto de Ciências Humanas, código FG-01,
com mandato de 05/06/2025 a 04/06/2027, conforme Processo nº 23071.922228/2025-81.
Art. 2º Designar CHRISTIANNE TOLEDO DE SOUZA LEAL, SIAPE 1474374, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, da Faculdade de Medicina,
código FG-01, com mandato de 14/06/2025 a 13/06/2027, conforme Processo nº
23071.921247/2025-90.
Art. 3º Dispensar a pedido MÁRCIA FERNANDES PINHEIRO HARA, SIAPE
4284083, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, do Colégio de
Aplicação João XXIII, código FG-01, a partir de 01/08/2025, conforme Processo nº
23071.920391/2025-17.
Art. 4º Designar PEDRO HENRIQUE NOBRE, SIAPE 1547196, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, do Colégio de Aplicação João XXIII,
código FG-01, com mandato de 01/08/2025 a 23/04/2026, conforme Processo nº
23071.920391/2025-17.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 653, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente DENISE BARROS WEISS,
Matrícula SIAPE nº 3166924, lotada na Faculdade de Letras, para participar do XIV Encontro
Mundial sobre o Ensino de Português (EMEP), ofertado pela American Organization of
Teacher of Portuguese (AOTP), em Durhan/Carolina do Norte/EUA, no período de
29/07/2025 a 04/08/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.920696/2025-11.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 665, DE 26 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 23071.916957/2025-06; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARTA CRISTINA DUARTE,
matrícula SIAPE nº. 2322478, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D,
Titular, Nível 01, carga horária de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20,
Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º,
inciso II da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 666, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF nº 632, de 19/05/2025, DOU de 21/05/2025, seção 2, página 22, objeto do
Edital nº 97/2022, conforme abaixo discriminado:
1 - IGOR ANTONIO GONÇALVES FERREIRA, nomeado para o Campus Governador
Valadares, no cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.920806/2025-44, em virtude
de sua desistência formal de investidura no cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.746 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Camila
Costa de Amorim Amaral, matrícula SIAPE nº 1624553, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da
Conferência Internacional sobre Aplicações Ambientais de Processos Avançados de
Oxidação, em Salerno/Itália, no período de 10/06/2025 a 13/06/2025.
Nº 4.747 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Roberta Vieira
Gonçalves de Souza, matrícula SIAPE nº 1246157 ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para realização de visita para
estabelecimento de parceria e desenvolvimento de plano de orientação conjunta de doutorado
na Universidade de Gdansk, em Gdansk/Polónia, no período de 13/09/2025 a 22/09/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.824 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Heitor Soares
Ramos Filho, matrícula SIAPE nº 1242872, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior,
lotado no Instituto de
Ciências Exatas, para
participar da
"International Joint Conference on Neural Networks (IJCNN) 2025", na Pontificia Università
Gregoriana, em Roma/Itália, no período de 28/06/2025 a 05/07/2025.
Nº 4.840 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor João Bosco
Moura Tonucci Filho, matrícula SIAPE nº 2875369, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar
da "Global Urban Dialogues Summer Programme", na University of Sheffield em
Sheffield/Reino Unido, no período de 27/06/2025 a 06/07/2025.
Nº 4.843 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme
Vianna Raffo, matrícula SIAPE nº 1987565, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "European Control
Conference - ECC2025", em Tessalônica/Grécia, no período de 22/06/2025 a 29/06/2025.
Nº 4.844 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria do
Carmo Pereira Nunes, matrícula SIAPE nº 3176478, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "22nd
Lancefield International Symposium on Streptococci and Streptococcal Diseases", em
Brisbane/Austrália, no período de 29/05/2025 a 09/06/2025.
Nº 4.847 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Andres
Guerrero Eraso, matrícula SIAPE nº 2084430, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "IAUs 400
Solar and Stellar Multi-scale Activity", na EAFIT University, em Medellín/Colômbia, no
período de 20/07/2025 a 26/07/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.958, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081707/2025-27, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ariete Righi,
matrícula SIAPE nº 1373218, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação
Internacional e realizar visita técnica e científica na Universidade Nacional de Colômbia, em
Bogotá/Colômbia, no período de 16/06/2025 a 23/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.513, DE 16 DE MAIO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.228894/2025-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Marlene Ferreira de Oliveira dos Santos Silva,
cônjuge do ex-servidor Ronaldo dos Santos Silva, ocupante do cargo de Almoxarife, Nível
de Classificação C, Padrão de Vencimento 17, matricula Siape 0315907, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 01/05/2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/05/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA N° 455, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MIGUEL PACÍFICO FILHO, matrícula SIAPE
1672472, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Demandas Populares e
Dinâmicas Regionais (PPGDIRE), do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir da data da publicação. Dados no
processo SEI: 23868.001448/2025-11.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA N° 457, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato ROMÁRIO OLIVEIRA DA
SILVA para o cargo de Assistente em Administração, portaria nº 453, de 23 de maio de
2025, publicada no DOU em 26/05/2025, edição 97, seção 2, página 35 com fundamento
no disposto no §1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 31 de dezembro de 1990, em virtude
de desistência formal e definitiva do candidato.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN