DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.854 - Exonerar, a partir de 27/05/2025, MARIA DA CONCEICAO LAFAYETTE DE ALMEIDA ,
Matrícula SIAPE n° 1130551, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, do cargo de Diretor do Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 2091/2021, de 31/05/2021. (Processo n° 23076.022204/2025-04)
Nº 1.856 - Nomear, por 04 (quatro) anos, a partir de 27/05/2025, ROGERIO FABIANNE SAUCEDO
CORREA, Matrícula SIAPE n° 1114521, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1,
denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer o cargo de Diretor do Centro
de Filosofia e Ciências Humanas, Código CD-03. (Processo n° 23076.022204/2025-04)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CRISTIANO FERRAZ, SIAPE nº 1213908, lotado(a) no(a) Departamento de
Estatística, no período de 15/06/2025 a 20/06/2025, trânsito incluído, para curso, no(a)
Instituto Nacional de Estadística (|NE) y el Ministerio de Desarrollo Rural y Tierras (MDRyT)
de Bolivia, em La Paz/Bolívia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.040712/2025-32)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
TANIA MARIA GORETTI DONATO BAZANTE, SIAPE nº 1193470, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 30/06/2025 a 29/06/2026, trânsito incluído, para Pós-Doutorado,
no(a) Universidade Lusófona, em Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.019618/2025-83)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FERNANDO RAUL LICAPA CONTRERAS, SIAPE nº 2364065, lotado(a) no(a) Núcleo
de Tecnologia, do Campus do Agreste, no período de 01/09/2025 a 31/08/2026, trânsito
incluído, para Pós-Doutorado, no(a) Universidade de Zaragoza, em Zaragoza/Espanha, ônus
para o CNPq. (Processo nº 23076.021814/2025-58)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ERNESTO CARNEIRO PESSOA RAPOSO, SIAPE nº 2287840, lotado(a) no(a) Departamento de
Física, no período de 07/06/2025 a 16/06/2025, trânsito incluído, para Visita científica, no(a) University of
Electronic Science and Technology of China, na China, ônus Limitado. (Processo nº 23076.042056/2025-22)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor LUCIANO NICOLAS NAKA,
SIAPE nº 1965075, publicado no DOU N° 180, de 17/09/2024, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 20/09/2024 a 20/02/2025,
LEIA-SE: "no período de 20/09/2024 a 05/02/2025".
(Processo nº 23076.051396/2024-45).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.855 - Dispensar, a partir de 27/05/2025, RICARDO PINTO DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE
n° 2332928, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Arqueologia,
do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Vice-Diretor do Centro de Filosofia
e Ciências Humanas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 2092/2021, de 31/05/2021. (Processo n° 23076.022204/2025-04).
Nº 1.857 - Designar, por 04 (quatro) anos, a partir de 27/05/2025, LEON VICTOR DE QUEIROZ
BARBOSA, Matrícula SIAPE n° 1038872, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Vice-Diretor
do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-01. (Processo n° 23076.022204/2025-04).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 589, DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 09/05/2025, a vacância do cargo de Professor do
magistério Superior, Classe B, nível 003, código de vaga nº. 898125, ocupado pela servidora
Priscila Valdenia Dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1995671, lotada no Centro de Formação
de Professores, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta
no processo nº 23007.00010265/2025-27.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 592, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, o uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº
23007.00001935/2025-91, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do(a) servidor(a) pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na forma abaixo indicada:
Nome: Alessandro Rodrigues Brandão Correia
Matrícula SIAPE nº: 1981102
Cargo: Assistente em Administração
Para: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE do Governo do Estado da Bahia
Cargo ocupado: Diretor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, código DAS-2C
Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 293, DE 21 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38º,
ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:
 Art. 1º Designar, SERENA TEIXEIRA DORIA, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE nº. 3434483, como substuta eventual da Função de Chefe do Núcleo de
Processos de Matrícula da SURAC, código FG - 0002, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do tular e na vacância do cargo.
 
Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a parr de 15 de abril de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 1.881, DE 26 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do
Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze)
subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000171/2025-91, resolve:
Conceder Pensão Civil a EDJANE FERREIRA SILVA DE SOUZA, viúva do servidor
TACIO JOSE DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1132944, ocupante do cargo de MOTORISTA, do
quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
falecido em inatividade funcional em 07/05/2025, com o fundamento legal contido na Lei
nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº
13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 1.883, DE 26 DE MAIO DE 2025
A
DIRETORA 
DA
DIRETORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE 
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.000163/2025-16, resolve:
Conceder Pensão Civil a SEVERINA BESERRA GOMES BROELL FARIA, viúva do
servidor WANDER BROELL FARIA, Matrícula SIAPE 1132220, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 12/04/2025, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 1.884, DE 26 DE MAIO DE 2025
A
DIRETORA 
DA
DIRETORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE 
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.000157/2025-81, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA DILMA CAVALCANTI COUTO, viúva do servidor
WALTER DA MOTA COUTO, Matrícula SIAPE 1128982, ocupante do cargo de DESENHISTA DE
ARTES GRAFICAS, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, falecida em inatividade funcional em 16/04/2025, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº
13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24,
combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR