DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 458, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09
de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações, os seguintes candidatos
habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, e
reclassificação pelo Edital nº 006/2024, de 14 de maio de 2024, publicado no DOU de 15/05/2024.
. .CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da vaga
. .JOSE UBDERAN COELHO MENESES
.Assistente em Administração
.Araguaína
.Ampla Concorrência
.43º
.293102
.Vaga proveniente do pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável do
servidor Richard Ghty Soares, Portaria nº169, de 10 de março de 2025.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA N° 459, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº
68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações, os seguintes
candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, e reclassificação pelo Edital nº 006/2024, de 14 de maio de 2024, publicado no DOU de 15/05/2024.
. .CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da vaga
. .IZIQUIEL ALVES ALENCAR
.Administrador
.Araguaína
.Negro
.5º
.1022359
.Vaga proveniente da vacância do servidor Romário Oliveira da Silva, Portaria nº 1.099, de 18 de
dezembro de 2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 181, DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.049459/2025-61, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 07, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por HUGO CESAR DE OLIVEIRA
ARAUJO, MAT. SIAPE 3158352, lotado(a) no(a) CCA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 04/06/2025.
MONICA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 887, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.030698/2025-86, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ANANJARA FONTANA - 2895583, ocupante do cargo de Contadora, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade
de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 889, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.030354/2025-77, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2025, o servidor FABIO LUIS
MAURICIO DE MIRANDA - 2069504, da função gratificada de Chefe da Seção de Comissões
Disciplinares, FG-03, da Diretoria Disciplinar.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 893, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.030018/2025-24, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
GUILHERME LUIZ CINTRA NEVES - 1680536, ocupante do cargo de Bibliotecário -
Documentalista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Ciências Jurídicas, FG-01, do
Sistema de Bibliotecas.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 894, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.030082/2025-13, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
SIMONE FERREIRA NAVES ANGELIN - 1802573, ocupante do cargo de Bibliotecária -
Documentalista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca do Setor Litoral, FG-01, do Sistema de
Bibliotecas.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 897, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta no processo nº 23075.031178/2025-91, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria,
o servidor JOSE ESTEVAM GAVA - 2505153, da função gratificada de Chefe do
Departamento de Artes, FG-01, do Setor de Artes, Comunicação e Design.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 902, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.073138/2024-35, resolve:
Retificar a Portaria UFPR nº 2093, de 27 de dezembro de 2024, publicada no
DOU em 30/12/2024, na seção II, página 47, que nomeou a servidora ANDREIA
WOITSCHECKOVSKY ALVES - 1792705, em cargo de direção:
Onde de lê: … para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da
Assessoria do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Leia-se: … para exercer o cargo de direção de Assessora, CD-04, da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 906, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas; considerando o contido no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Art. 3º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 7º da Lei nº 12.550/2011 e, o que consta no
processo nº 23075.025136/2025-11, resolve:
I. Ceder o(a) servidor(a) LIDIA LIMA - 1170283, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a)
na Equipe de Resíduos do Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.
II. Manter o(a)a referido(a) servidor(a) em folha de pagamento da Instituição,
por tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união.
III. O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, o encaminhamento da frequência do(a) servidor(a), até o 5º (quinto) dia útil de
cada mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
MARCOS SFAIR SUNYE
DESPACHOS DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEKSANDER ROBERTO ZAMPRONIO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Farmacologia, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 21/06/2025 a 05/07/2025, para Visita Técnica no
NeuroDOL, na Inserm/University Clermont Auvergne, em Clermont Ferrand/França, com
ônus CAPES. (Processo nº 23075.027014/2025-69)
JOSE LUCAS SOBRAL MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Construção Civil, Setor
de Tecnologia, no período de 02/06/2025 a 04/06/2025, para participar de reunião de
cooperação com empresas de energia Paraguaia e visita técnica a agências reguladoras do
Paraguai, na Guarani Energia Renovables E.A.S. e Administração Nacional de Eletricidade
(Ande), em Assunção/Distrito
Capital/Paraguai, com ônus limitado.
(Processo nº
23075.029717/2025-21)
JULIANA GEREMIAS CHICHORRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Farmacologia, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 21/06/2025 a 05/07/2025, para Visita Técnica no
NeuroDOL, na Inserm/University Clermont Auvergne, em Clermont-Ferrand/França, com
ônus CAPES. (Processo nº 23075.025409/2025-27)
LUANA ALVES TANNOUS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Assistente, lotada no Departamento de Medicina Integrada, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 26/05/2025 a 31/05/2025, para participar e apresentar
trabalho no XXVII Congresso Nacional de Medicina Intensiva, na Sociedade Portuguesa de
Cuidados
Intensivos, 
em
Lisboa/Portugal, 
com
ônus
limitado. 
(Processo
nº
23075.028891/2025-57)
MARCIA CRISTINA MENDES MARQUES, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Botânica, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 16/06/2025 a 30/06/2025, para visita técnica na
Universidade Macquire, em Sydney/Austrália, de 16/06/2025 a 22/06/2025, e participar e
apresentar trabalho na 11ª Conferência da Ecosystem Service Partnership (ESP), na
Universidade Charles Darwin, em Darwin/Austrália, de 23/06/2025 a 27/06/2025, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.027796/2025-36)
SAMIR KANAAN NABHAN, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no
Serviço Enfermagem Transplante de Medula Óssea, Complexo do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Paraná, pelo período de 16/06/2025 a 23/06/2025, para participar
do "Internacional Conference on Maligant Lymphoma", em Lugano/Suíça, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.029537/2025-40).
MARCOS SFAIR SUNYE