Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052700029 29 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 294, DE 22 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Designar MARCUS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1556679, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico-Administravo do CCAAB, código FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 970 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de WIEBKE ROBEN DE ALENCAR XAVIER, matrícula n.º 1423480, Professora do Magistério Superior do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar do Congresso Internacional da Associação Internacional de Germanística (IVG) na Universidade de Graz, na cidade de Graz, na Áustria, no período de 19.07.2025 a 26.07.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.078488/2025-59. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 971 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de WIEBKE ROBEN DE ALENCAR XAVIER, matrícula n.º 1423480, Professora do Magistério Superior do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar do Congresso Internacional da Associação Internacional de Professores de Língua Alemã (IDT) na Universidade de Lübeck, na cidade de Lübeck, na Alemanha, no período de 27.07.2025 a 01.08.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.078481/2025-37. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 492, DE 21 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.069766/2025-87, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a RICARDO NEVES BEDOYA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria recebida, na data do óbito, pelo(a) ex-servidor(a) ELIZABETE DA SILVA RANGEL BEDOYA, matrícula SIAPE nº 1149267, falecido(a) em 29 de abril de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 3.571, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIA CELESTE OSORIO WENDER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "III Cumbre FLASOG: Controversias en Ginecología y Obstetricia"para fazer exposição sobre "Menopausia y Riesgo Cardiovascular", em Guayaquil, Equador, no período compreendido entre 27/05/2025 e 30/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105380. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.572, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALAN GOMES POPPL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, para missões internacionais com o objetivo de: 1) participar da reunião Biannual da Society for Comparative Endocrinology, em French Lick, Estados Unidos, no período de 14/06/2025 a 17/06/2025; e 2) apresentar trabalho no fórum "ACVIM2025", em Louisville, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/06/2025 e 22/06/2025, incluído trânsito e com ônus limitado em ambos períodos. Solicitação nº 105180. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.573, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, para missão internacional com o objetivo de realizar visita técnico-científica junto ao Hospital Jaber Al Ahmed, em Kuwait City, Kuwait, no período compreendido entre 14/06/2025 e 20/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105389. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.574, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DANIEL SERGIO PRESTA GARCIA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção - Mestrado Profissionalizante, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na "1ªEXPO -INGENIERÍA -FORMOSA 2025", evento promovido pelo Colégio Público de Ingenieros de Formosa, em Formosa, Argentina, no período compreendido entre 19/06/2025 e 22/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105261. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.576, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FABRICIO MEZZOMO COLLARES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, para missão com o objetivo de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de Granada, em Granada, Espanha, no período compreendido entre 20/06/2025 e 23/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105382. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.584, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LETICIA PETERSEN SCHMIDT ROSITO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, para missão com o objetivo de participar e de apresentar trabalho no "17th European Symposium on Pediatric Cochlear Implantation (ESPCI)", em Hannover, Alemanha, no período compreendido entre 09/06/2025 e 16/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105276. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.585, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GABRIELA DE SOUZA BALBINOT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, para missão com o objetivo de participar e de apresentar trabalho na "103° Reunião Geral da International Association for Dental Research (IADR)", em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 23/06/2025 e 30/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105384. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS 26 DE MAIO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.588 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUIS HENRIQUE SOMMER, matrícula SIAPE n° 2086467, lotado no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Ed u c a ç ã o , para exercer a função de Chefe do Depto de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, Código SRH 105, Código FG-1, UORG 648, com vigência a partir de 28/05/2025 até 27/05/2027, por ter sido reconduzido. Processo nº 23078.531164/2025-42. Nº 3.589 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIANA TEROSSI RODRIGUES , matrícula SIAPE n° 3009734, lotada no Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Biologia Animal, Código SRH 1109, Código FCC, UORG 3051, com vigência a partir de 31/05/2025 até 30/05/2027, por ter sido reconduzida. Processo nº 23078.531763/2025-66. Nº 3.590 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANO DE VARGAS SCHERER, matrícula SIAPE n° 2577704, lotado no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, para exercer a função de Coordenador do PPG em Design, Código SRH 1114, Código FCC, UORG 2977, com vigência a partir de 30/05/2025 até 29/05/2027. Processo nº 23078.530338/2025-50. Nº 3.594 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANO DISCONZI WILDNER, matrícula SIAPE n° 1902940, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia de Controle e Automação, Código SRH 1239, Código FCC, UORG 3157, com vigência a partir de 28/05/2025 até 27/05/2027. Processo nº 23078.526567/2025-70. Nº 3.595 - Designar DANDARA RODRIGUES DORNELES, Matrícula SIAPE 3363928, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Educação, Código SRH 584, Código FG-7, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.532944/2025-18. Nº 3.596 - Designar FERNANDO VOGT PINHEIRO, Matrícula SIAPE 2233379, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, Código 701272, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Elétrica da PVALE, Código SRH 404, código FG-5, UORG 3209, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.521435/2025-51. Nº 3.598 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Engenheiro-área - 701031, do Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCAS ARAUJO DA COSTA, matrícula SIAPE 3261699 da função de Chefe do Setor de Manutenção Elétrica da PVALE, Código SRH 404, Código FG-5, UORG 3209, para a qual foi designado pela Portaria nº 2495/2025 de 07/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2025. Processo nº 23078.521435/2025-51. Nº 3.599 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Pedagogo-área - 701058, do Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal desta Universidade, BARBARA MISZEWSKI DA ROZA, matrícula SIAPE 1044240 da função de Secretária de Pós-Graduação da Faculdade de Educação, Código SRH 584, Código FG-7, UORG 3041, para a qual foi designada pela Portaria nº 1101/2025 de 04/02/2025, publicada no Diário Oficial da União de 05/02/2025. Processo nº 23078.532944/2025-18. N° 3.600 - Retificar a Portaria n° 3485/2025, de 21/05/2025, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2025, que designou ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO, Professor do Magistério Superior, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito. Processo nº 23078.534426/2025-21. Onde se lê: "(...) com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de dois anos.", leia-se: "(...) com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de dois anos, por ter sido reconduzida.", ficando os demais termos ratificados.Fechar