DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 3.601 - Retificar a Portaria n° 3463/2025, de 19/05/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 20/05/2025, que designou AURORA CARNEIRO ZEN, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Administração da Escola de
Administração. Processo nº 23078.533154/2025-41.
Onde se lê:
"(...) com vigência a partir de 20/05/2025 até 19/05/2027.",
leia-se:
"(...) com vigência a partir de 20/05/2025 até 19/05/2027, por ter sido
reconduzida.", ficando os demais termos ratificados.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 4.584, DE 14 DE MAIO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.205934/2025-94, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CESAR RUBENS DA COSTA FONTENELLE , matrícula
nº 037****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de
Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 4.661, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no nº art. 26
da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo
nº 23079.217699/2025-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento para Prestar Colaboração Técnica do(a)
servidor(a) ANTÔNIO GUTEMBERG ALVES DO TRACO, Vigilante, Matrícula SIAPE 0366894,
para atuar no Projeto "SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E DIVERSIDADE" junto à
Universidade de Brasília - UNB.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O presente afastamento tem prazo de 04 (quatro) anos.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término do afastamento.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SERGIO MORAES REGO FAGERLANDE, matrícula SIAPE nº 293****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 22/08/2025 a 01/09/2025, para
participar da Escuela de Verano: Territorialidades popularES en América Latina hoy, junto à Universidad
de Antioquia, em Medellín, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.224370/2025-99)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LEONARDO VIDAL MATTOS, matrícula SIAPE nº 330****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC, no período de 07/06/2025 a
13/06/2025, para participar da X Conferencia Latinoamericana de Ciencias Sociales -
CLACSO2025, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.226558/2025-71)
FERNANDA FILGUEIRAS SAUERBRONN, matrícula SIAPE nº 176****, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de
29/06/2025 a 07/07/2025, para participar do 41st EGOS Colloquium 2025, em Atenas,
Grécia - com ônus limitado. (Processo 23079.226214/2025-62)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 4.778, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.251252/2024-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO PEREIRA IGREJA,
matrícula SIAPE n.º 117****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º,
inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no §
8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.781, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.212694/2025-84, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao servidor JOSÉ PAZ PARENTE , matrícula
SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível
001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a
redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com a vantagem
do art. 62-A, da Lei 8.112/90, com proventos proporcionais calculados pela média
aritmética, e efeitos a partir de 20/05/2025.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.786, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260752/2024-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LIDIA BECKER, matrícula SIAPE n.º
256****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: B, Nível 002, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III da CF 88, c/c o art. 10, §1º,
inciso I da EC 103/2019, proventos calculados conforme artigo 26 da referida emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.789, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.258758/2024-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO DA SILVEIRA GUSMÃO ,
matrícula SIAPE n.º 637****, ocupante do cargo de Médico, Classe: E, Padrão: 19, no regime de
20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.794, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.250541/2024-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELIO MAURICIO LOPES JORGE,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe: D,
Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.948, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 27/05/2025, o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, ocupado pelo (a) servidor (a) NATHALIA TERRA BARBOSA, matrícula
SIAPE n° 1031171, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.226500/2025-28.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 116, DE 23 DE MAIO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018,
e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.004230/2025-79, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Adriano da Silva Matos, SIAPE 114 ****, para
substituir a Diretora de Finanças e Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração, Luciene da Silva Lopes, SIAPE 104****, em licença para tratamento da
própria saúde, do dia 19 de maio de 2025 a 1 de junho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de maio de 2025
RENATO NATANIEL WASQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA N° 1.006, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007633/2025-28, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto THYAGO HABNER DE
SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE 1247731, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 19/06/2025 a 18/12/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA N° 1.007, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007630/2025-94, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto KAUAN AMORA
NUNES, matrícula SIAPE 1043919, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que
trata a Lei 8.745/93, no período de 18/06/2025 a 17/12/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 472, DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.007717/2025-81, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PAULO JOSE DUARTE NETO, Matrícula SIAPE nº 2508764, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e
Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 31/05/2025 a
07/06/2025, para realizar uma reunião de projeto de pesquisa BIOMAS (APQ-0245-1.08/22
- FACEPE/ANR), no Mediterranean Institute of Oceanology (MIO), localizado na University
of Aix-Marseille, Luminy Technology and Science Campus, Marseille - França, conforme
Decisão nº 3993/2025-DEINFO, de 06/05/2025, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
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