Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052700031 31 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GBR/UFRPE Nº 475, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012831/2025-23, resolve: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 17/05/2025, JULIO CESAR DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº 2780482, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, código da vaga 861124. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011. Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 483, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007631/2025-59, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de Biologia, o(a) servidor(a) SEVERINO MENDES DE AZEVEDO JUNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0384163, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 27668/2025-REITORIA- UFRPE, de 21/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 186/2025, de 28/02/2025, publicada no DOU de 10/03/2025, seção 02, página 30, e dispensar o(a) servidor(a) ELISANGELA LUCIA DE SANTANA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1736842, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 485, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010894/2023-83, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 420/2025, de 13/05/2025, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2025, Seção 2, página 32, que autorizou a cessão do(a) servidor(a) MARCOS ANDRÉ NUNES COSTA, Matrícula nº 2002187, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 27844/202 5 - DA P - PROGEPE, de 22/05/2025, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. [...] Leia-se: [...] Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. [...] MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 486, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011716/2025-31, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 410/2025, de 12/05/2025, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2025, Seção 2, página 33, que autorizou a cessão do(a) servidor(a) FLÁVIA LUCENA FREDOU, Matrícula nº 1347979, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 27850/202 5 - DA P - PROGEPE, de 22/05/2025, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. [...] Leia-se: [...] Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. [...] MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 3.205 Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora desta Universidade MICHELE CALIL DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 1013156, código de vaga nº 873114, lotada no Departamento de Letras do Instituto Multidisciplinar, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria nº 4.197 de 07/05/2025 da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicada em 08/05/2025 no Diário Oficial da União, Seção 2, página 32, tal ato fundamenta-se no artº 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 27/05/2025. Processo n° 23083.024413/2025-79. Nº 3.207 - Autorizar o afastamento do país a servidora BETTY NOGUEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1309336, lotada no Departamento de Ciências Econômicas do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 08/06/2025 a 15/06/2025, para participar da "10ª Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales: Horizontes y transformaciones para la igualdad. Democracias, resistencias, comunidades, derechos y paz", que será promovida pelo Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais - CLACSO em Bogotá, na Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.021554/2025-30. Nº 3.210 - Autorizar o afastamento do país o servidor ALEXANDRE FORTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1308466, lotado no Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 10/06/2025 a 21/06/2025, para apresentação de trabalhos na "The Second World War Research Group Conference" e realização de pesquisa no National Archives UK, em Londres, no Reino Unido, e participação na conferência "The Global Mediterranean in the long Second World War" em Nápoles, na Itália, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.020649/2025-36. Nº 3.211 - Autorizar o afastamento do país a servidora ADRIANA CARVALHO LOPES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1285421, lotada no Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 07/06/2025 a 14/06/2025, para participar da "X Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Sociais", promovida pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, que será realizada na Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá, na Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.011094/2025-31. Nº 3.213 - Autorizar o afastamento do país o servidor JULIO CESAR FERRAZ JACOB, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2202309, lotado no Departamento de Reprodução e Avaliação Animal do Instituto de Zootecnia, durante o período de 12/06/2025 a 24/06/2025, para ministrar curso de reprodução equina intitulado "Reproducción Total" promovido pela Central Valquiria Biotecnología en Reproducciónde , que será realizado na cidade de Guadalajara, no México, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.019360/2025-74. Nº 3.245 - Autorizar o afastamento do país a servidora ELISA ALONSO MONCORES VIANA , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2210287, lotada no Departamento de Ciências Econômicas do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 28/06/2025 a 07/07/2025, para participar da "33a Conferência Anual da Associação Internacional de Economia Feminista", promovida pela - IAFFE, que será realizada na cidade de Amherst, em Massachussetts, nos EUA, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.021869/2025-87. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 1.014, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2025, CARLOS ROGERIO TONUSSI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1160066, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia, nível Mestrado Profissional - ProfBio/CCB, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 011795/2025) PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025 Nº 1.019 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Maio de 2025, OTÁVIO DA SILVA CUST Ó D I O, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3442431, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGADM/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 206/2025/GR, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.025858/2025-04) Nº 1.020 - Art. 1º Designar PRISCILA LAURENTINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3160881, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGADM/CSE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.025858/2025-04) Nº 1.021 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2025, Rafael Holdorf Lopez, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1823596, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil - CPGECV/CTC, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.023492/2025-21) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.025 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Maio de 2025, MARCOS AURELIO DA SILVA , PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1273272, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia - CPGGEOG/CFH, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 25393/2025) Nº 1.028 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2025, ANTONIO CARLOS VALD I E R O, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1145033, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica - CGEMC/CTC, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 25963/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALESSANDRA DE FREITAS, SIAPE 1171065, lotada no Colégio de Aplicação/CA/CED, para participar de atividades de doutorado no Instituto Goethe e do evento Congresso Internacional de Professores de Alemão, em Göttingen e Lübeck/Alemanha, no período de 05/07/2025 a 03/08/2025, com ônus limitado (Processo 23080.024827/2025-28); ANA LUCIA SEVERO RODRIGUES, SIAPE 1159729, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Bioquímica/CCB, para participar e ministrar palestra no evento 26th Vitamin D Workshop, em Montreal/Canadá, no período de 23/06/2025 a 29/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.024827/2025-28); CRISTINA SCHEIBE WOLFF, SIAPE 1159700 ocupantes do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de História/CFH, para participar do X Conferência Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales - CLACSO 2025, em Bogotá/Colômbia, pelo período de 07/06/2025 a 14/06/2025, com ônus CNPq (Processo 23080.023262/2025-61); DOUGLAS SOARES GONÇALVES, SIAPE 2145310 ocupantes do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CFM, para participação do MCA 2025 - Mathematical Congress of Americas 2025, em Miami EUA , pelo período de 19/07/2025 a 27/07/2025, com ônus FAPESC (Processo 23080.023301/2025-21); EDROALDO LUMMERTZ DA ROCHA, SIAPE 3152151 ocupantes do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia/CCB, para participar do BIO Convention Boston 2025, em Boston/EUA , pelo período de 14/06/2025 a 21/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.024892/2025-53); EDSON BAZZO, SIAPE 1156178 ocupantes do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar do 7th International Conference on Renewable Energy, Resources and Sustainable Technologies (EnergyTech 2025), em Viena/Áustria, pelo período de 20/06/2025 a 26/06/2025, com ônus UFSC (Processo 23080. 025410/2025-82); PORTARIA GBR/UFRPE Nº 473, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009484/2025-51, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO JOSE DUARTE NETO, Matrícula SIAPE nº 2508764, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/06/2025 a 22/06/2025, para realizar uma reunião geral do projeto de pesquisa BIOMAS (APQ-0245-1.08/22 - FACEPE/ANR), no Cinvestav - Centro de Investigación y de Estudios Avanzados, localizado na Unidad Merida no Estado de Yucatan, Mexico, conforme Decisão nº 3995/2025-DEINFO, de 06/05/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENAFechar