DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Psicologia -
FAPSI, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, com fundamento
no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019, com direito adquirido a partir de 07/12/2024.
DECLARAR vago o referido cargo de
código 311527 a partir de
01/06/2025.
Nº 1.143 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais à
servidora GLADIS BRITO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1266365, ocupante do cargo
de Museólogo, Classe E, nível 003, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada
no Museu,
do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade
do Amazonas,
fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão
calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019.
DECLARAR
vago o
referido cargo
de
código 9826390
a partir
de
01.06.2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 704, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nomear JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, candidato habilitado em 1º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 13, publicado no DOU de 25/1/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 93,
publicado no DOU de 9/5/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe
"A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I,
Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos
de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Música, em vaga de código nº
0314484, decorrente da aposentadoria de Eustaquio Alves Grilo, em 1/7/2022. Provimento
em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
SANDRO AUGUSTO PAVLIK HADDAD, matrícula SIAPE nº 1781626, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar das atividades do evento Forum
Brafitec 2025 e visitas técnicas à Universidade de Bordeaux e aos laboratórios da Télécom
Paris e/ou CentraleSupelec, em Paris/Bordeaux, França, no período de 07 a 17 de junho de
2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e com ônus para CAPES, conforme
processo SEI nº 23106.043676/2025-71.
STEFAN FORNOS KLEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, no período de 5 a 11/7/2025 (incluindo trânsito), para
participar do 5º ISA Forum of Sociology, em Rabat/Marrocos, correspondente
a
afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.043669/2025-70.
OTAVIO DE TOLEDO NOBREGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 3 a 7/6/2025 (incluindo trânsito), para
participar do Evento Internacional Científico: International Congress of the Research Center
in Sports Sciences, Health Sciences and Human Development - CIDESD 2025, em
Covilhã/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme
Processo n° 23106.066530/2024-13.
THIAGO DE CARVALHO RODRIGUES DOCA, matrícula SIAPE nº 1293320,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar do Fórum
BRAFITEC 2025 na ENS Paris-Saclay, na função de Coordenador Geral de projeto e em
alguns eventos da Saison Croisée realizados na Maison du Brésil, visita técnica à École
Centrale de Lille e à École Centrale de Méditerranée, em Paris-Lille-Paris-Marseille-Paris,
França, no período de 8/6/2025 a 18/6/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para
UnB, conforme processo SEI nº 23106.044929/2025-24.
GUILHERME MARTINS GELFUSO, matrícula SIAPE nº 1880131, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no evento científico "Skin
Forum 2025", promovido pela International Association for Pharmaceutical Technology em
parceria com Skin Forum, na cidade de Berlim, Alemanha, no período de 22/6/2025 a
26/6/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.047373/2025-28.
CRISTINA HELENA ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1896183,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para uma visita técnica à Danish
School of Education, em especial na unidade de pesquisa Higher Education Futures, em
Copenhague, Dinamarca, no período de 14/6/2025 a 22/6/2025, incluindo trânsito, com
ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.046476/2025-71.
ANNA HERRON MORE, matrícula SIAPE nº 2015546, ocupante do cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, para apresentação de pesquisa no Congresso de Latin American Studies -
LASA , em San Francisco, Washington DC, EUA, no período de 21/5/2025 a 1/6/2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.040467/2025-76.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 750 - Declarar vago, a partir de 22/05, o cargo de Assistente Em Administração, código
de vaga nº 312772, ocupado pelo servidor Rafael Pereira Medrado, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no DPI/CDT/CA, por posse
em outro cargo inacumulável.
Nº 752 - Declarar vago, a partir de 22/04, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
código de vaga nº 313953, ocupado pelo servidor Alan Kardec Lobato Sardinha de Melo, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
SSI/ACAD, por posse em outro cargo inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 767 Contratar, em caráter temporário, Cleiry de Oliveira Carvalho, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria Literária e literaturas,
área Literatura brasileira., em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23/05 a
24/03/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 062, Processo nº 23106.042138-60.
Nº 768 Contratar, em caráter temporário, Antonio Milton Vieira Gomes, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Genética e Morfologia, área
Genética e Biologia Evolutiva, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23/05 a
23/12, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o
art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 056, Processo nº 23106.040076-51.
N° 769 Prorrogar até 28/09 o contrato de Eugênia Cornils Monteiro da Silva, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia de Produção, Processo Eletrônico nº 23106.110862/2023-61.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 499 - Dispensar, por decisão da Administração, o servidor LUIZ FERNANDO BA LT A Z A R ,
SIAPE 1128453, do encargo de substituto eventual do(a) Diretor(a) da Agência de Inovação,
código CD-3, a contar de 1° de junho de 2025.
Nº 501 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora GLAU C I A
BAMBIRRA SILVEIRA, SIAPE 2221870, para o encargo de substituta eventual do(a) Diretor(a)
da Agência de Inovação, código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de junho de 2025.
Nº 502 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
MONICA YUKIE KUWAHARA, SIAPE 2082536, da função comissionada de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Economia, código FCC, a contar de 1° de junho de 2025.
Nº 503 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor MAXIMILIANO
BARBOSA DA SILVA, SIAPE 1318146, para a função comissionada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Economia, código FCC, a contar de 1° de junho de 2025.
Nº 504 Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora RENATA
RODRIGUES SENA NOGUEIRA, SIAPE 2109997, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Planejamento e Apoio à Gestão da PROEC, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2025.
Nº 505 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
SAMUEL WERNECK DE MORAES, SIAPE 1587881, da função gratificada de Chefe da Divisão
de Redes do NTI, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2025.
Nº 506 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
FELIPE BAENA GARCIA, SIAPE 1784324, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Suporte do NTI, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2025.
Nº 507 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
MAILSOM JOSE DE SOUZA, SIAPE 2091692, da função gratificada de Chefe da Seção de
Suporte Santo André, código FG-4, a contar de 1° de junho de 2025.
Nº 508 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor FELIPE BAENA
GARCIA, SIAPE 1784324, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Redes do NTI,
código FG-1, a contar de 1° de junho de 2025.
Nº 509 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor MAILSOM JOSE
DE SOUZA, SIAPE 2091692, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Suporte do
NTI, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2025.
Nº 510 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora GISLAINE
CRISTINA CEREGATTI BONILHA PINTO, SIAPE 3266996, para a função gratificada de Chefe
da Seção de Suporte Santo André, código FG-4, a contar de 1° de junho de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 515 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de IVANIL NUNES, SIAPE
1325930, a contar de 01/06/2025.
Nº 516 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de RICARDO CENEVIVA, SIAPE
3343280, a contar de 01/06/2025.
Nº 517 - Prorrogar o contrato de trabalho de CARLOS MARIO MÁRQUEZ SOSA, Professor(a)
Visitante, SIAPE 3291371, autorizado pela Portaria nº 454/2022, publicada no DOU nº 87, de
10 de maio de 2022, seção 2, p.37, pelo período de 01/06/2025 a 01/06/2026 (um ano).
Nº 518 - Prorrogar o contrato de trabalho de EDUARDO WERLEY SILVA DOS ANGELOS,
Professor(a) Visitante, SIAPE 1066952, autorizado pela Portaria nº 415/2024, publicada no
DOU nº 89, de 09 de maio de 2024, seção 2, p. 32, pelo período de 03/06/2025 a
03/06/2026 (um ano).
Nº 519 - Prorrogar o contrato de trabalho de KARINE DAMÁSIO GUIMARÃES, Professor(a)
Visitante, SIAPE 3411865, autorizado pela Portaria nº 450/2024, publicada no DOU nº 97, de
21 de maio de 2024, seção 2, p. 29, pelo período de 03/06/2025 a 03/06/2026 (um ano).
Nº 520 - Prorrogar o contrato de trabalho de PAULO RICARDO FRANCO MARCELINO,
Professor(a) Visitante, SIAPE 3411870, autorizado pela Portaria nº 467/2024, publicada no
DOU nº 100, de 24 de maio de 2024, seção 2, p. 36, pelo período de 05/06/2025 a
05/06/2026 (um ano).

                            

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