DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
LAURENT DIDIER BERNARD, SIAPE 1253930 ocupantes do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para
visita técnica no laboratory in Gif sur Yvette, Paris e Grenoble/França, pelo período de
14/06/2025 a 28/06/2025, com ônus CAPES (Processo 23080.024183/2025-78);
LEONARDO FLACH, SIAPE 1816035, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para apresentar artigo no
Congresso da Portuguese Finance Conference 2025, em Vilamoura/Portugal, pelo período
de 30/06/2025 a 07/07/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.020242/2025-39);
LOUIS PERGAUD SANDJO, SIAPE 1161792, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Química/CFM, para participar de projeto
de pesquisa junto à Johannes Gutenberg University of Mainz), em Mainz/Alemanha, no período
de 22/06/2025 a 30/06/2025, com ônus CAPES/PROBRAL (Processo 23080.024996/2025-68);
MAX HERING DE QUEIROZ, SIAPE 1450198, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia De Automação E Sistemas/CTC, para participar
do XVIII Forum CAPES/BRAFITEC, em Paris/França, e visita ao Grenoble INP - UGA, em Grenoble/França,
no período de 10/06/2025 a 19/06/2025, com ônus CAPES (Processo 23080.023962/2025- 56).
REGINA RODRIGUES RODRIGUES, SIAPE 1807693, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial De Oceanografia/CFM, para
participar do Pré-Evento Rede Clima e One Ocean Science Congress 2025, em Nice/França, no
período de 31/05/2025 a 08/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.025267/2025-29);
SEBASTIAO ROBERTO SOARES, SIAPE 2217432 ocupantes do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/CTC, para
visita técnica a Escola Superior Agrária de Beja Instituto Politécnico de Beja, em Lisboa/Portugal,
pelo período de 13/06/2025 a 22/06/2025, com ônus FEESC (Processo 23080.025293/2025-57);
STEPHAN PAUL, SIAPE 1740005 ocupantes do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar do
Forum Acústicum/Euronoise 2025, em Málaga - Espanha, pelo período de 21/06/2025
a 28/06/2025, com ônus limitado. (Processo 23080.024886/2025-04);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
Gilles Gonçalves de Castro, SIAPE 1770272, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática MTM/CFM, para participar do
evento Mathematical Congress of the Americas 2025, em Miami - Estados Unidos, pelo período
de 20/07/2025 a 27/07/2025, com ônus IMPA e FAPESC (Processo nº 020627/2025-04)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.278 - Conceder o afastamento do país a MONICA LEVY ANDERSEN, Professora
Associada do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de
06/06/2025 a 12/06/2025, para participar do 39th Annual Meeting of the Associated
Professional Sleep Societies, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.015621/2025-27).
Nº 2.279 - Conceder o afastamento do país a GILMAR FERNANDES DO PRADO, Professor
Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no
período de 06/06/2025 a 13/06/2025, para participar do 39th Annual Meeting of the
Associated Professional Sleep Societies, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.016487/2025-81).
Nº 2.280 - Conceder o afastamento do país a DALVA LUCIA ROLLEMBERG POYARES,
Professora Adjunta do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de
06/06/2025 a 13/06/2025, para participar do 39th Annual Meeting of the Associated
Professional Sleep Societies, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.017256/2025-95).
Nº 2.281 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO ANTONIO MOREIRA, Médico lotado
no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 07/06/2025 a
11/06/2025, para participar do 39th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep
Societies, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI nº
23089.008750/2025-69).
Nº 2.282 - Conceder o afastamento do país a RITA SIMONE LOPES MOREIRA, Professora
Adjunta do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período
de 07/06/2025 a 18/06/2025, para realizar visita técnica na Universidad Miguel Hernández de
Elche, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015234/2025-91).
Nº 2.283 - Conceder o afastamento do país a MARIA DE FÁTIMA FERREIRA QUEIRÓZ,
Professora Associada do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do Campus
Baixada Santista, no período de 08/06/2025 a 19/06/2025, para realizar visita técnica e
observação do trabalho no Porto de Abidjan, na Costa do Marfim, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.013169/2025-69).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 135, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.017823/2024-36, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em
conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a)
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
.Nome
.Edital Concurso
.Edital de Homologação
.Instituto
.Setor de Estudo
.Origem da Vaga
.Código de
Vaga
.Tipo de Vaga
.Carga
Horária
. .GABRIELA SILVA
CRUZ
.Edital nº 54/2024, publicado no DOU de 03.12.2024, Seção 3, páginas 52 a 55,
retificado no DOU de 05.12.2024, Seção 3, páginas 70 e 71; no DOU de 12.12.2024,
Seção 3, página 107 e no DOU de 18.12.2024, Seção 3, página 96
.Edital nº 15/2025, publicado no
DOU de 31.03.2025, Seção 3, página
76
.Instituto 
de
Ciências da Saúde -
ICS
.Fisiologia 
e
Biologia 
do
Câncer
.Portaria
MEC nº
2.085,
de 04
de
dezembro de 2023; DOU de 06/12/2023,
Seção 01, página 46
.934342
.Reserva de
vaga
Pessoa 
Preta
ou
Parda
.40
horas/DE
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 136, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.005537/2025-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em
conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a)
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
. .Nome
.Edital Concurso
.Edital de Homologação
.Instituto
.Setor de Estudo
.Origem Legal
.Código de
Vaga
.Carga
Horária
. .FRANCISCO CIRINEU DAS
CHAGAS NETO
.Edital nº 06/2025, publicado no DOU nº
26, de 06.02.2025, Seção 3, páginas 59 a
62
.Edital nº 20/2025, publicado no DOU nº
78, de 25.04.2025, Seção 3, página 64
.Instituto 
de
Ciências da Saúde -
ICS
.Físico-química aplicada à farmácia / Química Analítica /
Controle de qualidade de medicamentos e produtos
naturais
.PORTARIA CONJUNTA Nº 953, de 29 de novembro
2024; DOU de 03 de dezembro de 2024, Seção 2,
página 12
.224357
.40 
horas
D/E
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s)
empregado (s):
ANNE ELISE CRUZ DO CARMO CHAVES, Médica, de 02/06/2025 a 04/06/2025, a fim
de participar de Barolo Study Meeting, Cartagena, Colômbia. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.007304/2025-88).
ELENARA DA FONSECA ANDRADE PROCIANOY, Médica, de 03/06/2025 a
09/06/2025, a fim de participar de 48º European Cystic Fibrosis Conference, Milão, Itália. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.007464/2025-27).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.126 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) DEIMER JOSÉ JULIO
ALEANS, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, a fim de
Participar como palestrante no XXIV Congresso Colombiano de Matemáticas (CCM), que
será realizado na cidade de Pereira, na Colômbia, no período, com trânsito incluso, de
31/05/2025 a 08/06/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.138 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ANA CRISTINA FERNA N D ES
MARTINS, matrícula SIAPE nº 0401033, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Nível 004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com