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DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 521 - Prorrogar o contrato de trabalho de FABIANA MEDEIROS DA SILVA, Professor(a)
Visitante, SIAPE 1319622, autorizado pela Portaria nº 465/2024, publicada no DOU nº 100, de
24 de maio de 2024, seção 2, p. 35, pelo período de 10/06/2025 a 10/06/2026 (um ano).
Nº 522 - Prorrogar o contrato de trabalho de ROBERTO RULLER, Professora Visitante, SIAPE
1047388, autorizado pela Portaria nº 468/2024, publicada no DOU nº 100, de 24 de maio
de 2024, seção 2, p. 36, pelo período de 10/06/2025 a 10/06/2026 (um ano).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.808, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.013803/2025-06, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável a servidora LETÍCIA PORTO RIBEIRO, do quadro funcional efetivo
da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2197447, Identificação
Única nº 21974470, ocupante do cargo de Músico, Nível de Classificação E, Padrão 013,
Grupo/Cargo 701/053, Código de Vaga nº 325095, lotada na Secretaria Executiva da
Reitoria, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos retroativos a 15 de maio de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.813, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.014470/2025-24, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CLEVERSON AGUEIRO DE CARVALHO, Técnico de
Laboratório -Área, Nível de Classificação D, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº 3328729, da
função de Chefe da Seção de Arquivo da Coordenadoria Administrativa da Reitoria,
Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.814, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.014470/2025-24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora YARA SANTIAGO SILVA, Administradora, Nível de
Classificação E, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3422463, para responder pela função de
Chefe da Seção de Arquivo da Coordenadoria Administrativa da Reitoria, Símbolo FG-002,
com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.819, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.014454/2025-31, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor CLEVERSON AGUEIRO DE CARVALHO, do quadro
funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3328729,
Identificação Única nº 23287292, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de
Classificação D, Padrão 004, Grupo/Cargo 701/244, Código de Vaga nº 324028, lotado na
Coordenadoria Administrativa da Reitoria, desta Instituição Federal de Ensino Superior
(IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 27 de maio de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 944, DE 26 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0461/2024-
UNIFAP, publicada no Diário Oficial da União nº. 65, de 04/04/2024, e o disposto no
Decreto nº. 70.274, de 9 março de 1972, resolve:
Art. 1º - Designar a Vice-Reitora ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES,
matrícula SIAPE 1824721, para representar o Reitor JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA, na
reunião dos reitores de universidades e institutos federais com o Excelentíssimo Senhor
Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de impedimento do titular por
motivo de saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 371, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SOLANGE MARIA BONALDO,
matrícula SIAPE nº 1647064, no período de 25/7 a 3/8/2025, para participação no Primeiro
Seminário sobre Ferrugem da Soja em Angola, promovido pela empresa Rainbow
Agrosciences (SU) Lda, na Cidade de Viana/Luanda-Angola, com ônus limitado para a
UFMT. (Processo nº 23108.038566/2025-78).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 369 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 005, da carreira de Técnico Administrativo desta
Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) SUZANY DA CRUZ ALVES ROSA, matrícula SIAPE
nº 3257853, lotado(a) no(a) Secretaria da Pró-Reitoria - PROEG, campus de Cuiabá. Esta
Portaria
conta seus
efeitos a
partir de
02 de
junho de
2025. (Processo
nº
23108.033758/2025-98).
Nº 370 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 011, da carreira de Técnico Administrativo desta
Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) CLAUDIO CESAR GOTTFRIED DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1129502, lotado(a) no(a) Coordenação de Ensino Graduação em
Geologia - Faculdade de Geociências, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 02 de junho de 2025. (Processo nº 23108.031607/2025-03).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 374, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear a senhora Vera Lucia Bertoline, CPF nº 458.XXX.XXX-34, para exercer o cargo de
Assessora Especial da Reitoria/UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 22 de maio de 2025. (Processo nº 23108.039817/2025-31).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 759, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.006452/2025-59, resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 28 de Maio de 2025, a vacância de um cargo de
Auxiliar em Administração, código de vaga nº 307902, ocupado pelo servidor ROSE SAMYRA GUEDES
ZAHN, matrícula SIAPE nº 1.686.488, lotado na Coordenadoria de Registro e Cadastro (CRC).
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no
Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de
2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública
Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do
processo protocolado sob o nº 23100.006850/2025-55, resolve:
Nº 790 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, e ônus para FAURGS, no período de 28/08/2025 a 09/09/2025, do servidor
EVERTON FRIGO, SIAPE: 1977026, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava
do
Sul,
para o
evento
"IAGA
/
IASPEI
Joint Scientific
Meeting
2025",
em
Lisboa/Portugal.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.008625/2025-53;
resolve:
protocolado sob o nº 23100.006850/2025-55, resolve:
Nº 791 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 26 de maio de 2025, do cargo de Assistente
em Administração, ocupado pela servidora FRANCIELE TEIXEIRA ALVES BRANCO, Matrícula
SIAPE nº 2153439, lotada na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Pró-
Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, na cidade de Bagé/RS, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Sul. Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 301, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95
e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de
27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº
23115.014496/2025-73, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) PAOLA TRINDADE GARCIA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C -
Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 4903187, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PÚBLICA/CCBS, desta Universidade, no período de 30/06/2025 a 02/07/2025 , para 17ª
Conferência Internacional Anual sobre Educação e Novas Tecnologias de Aprendizagem,
pela Academia Internacional de Tecnologia, Educação e Desenvolvimento (IATED), Palma -
Espanha, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.881/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.006572/2025-17, resolve:
Reconduzir a servidora EVELISE SAMPAIO DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Laboratório, SIAPE nº 1954392, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do Núcleo Administrativo - FN,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.882/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.006572/2025-17, resolve:
Reconduzir a servidora LUDMILA CORREA MUNIZ, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2933111, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer o cargo de Diretora, percebendo CD - 03, do Faculdade de Nutrição, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA

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