DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.923/UFPEL, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015442/2025-75, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE
BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 06 a 11 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como facilitador,
do 16th INRICH Workshop - Child Health Inequalities in a Time of Political Changes e do
evento INSPEC - International Network for Supporting Positive Intervention in Early
Childhood, em Liverpool/Inglaterra.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.924/UFPEL, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.011119/2025-22, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor RICARDO HENRIQUE AYRES
ALVES, do Centro de Artes, no período de 10 a 18 de junho de 2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da conferência 'Art, Visual Culture
& HIV/AIDS: Local, Regional and Transnational Perspectives', na University of York, de
missão na Newcastle University and Helix Arts e da exposição Perambulator by Ashleigh
Beattie no Centro Cultural Home, em York, Newcastle upon Tiny e Manchester/Inglaterra.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.925/UFPEL, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.015298/2025-77, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCIO RODRIGO VALE
CAETANO, da Faculdade de Educação, no período de 26 de maio a 02 de junho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (auxílio PPGE), a fim de participar, com
apresentação de trabalho, do evento Jornadas Queer/cuir Revueltas Perversas e de
reuniões técnicas na Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.927/UFPEL, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.012346/2025-75, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 1502, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU em 30 de
abril de 2025, que trata da aposentadoria do servidor MAURICIO PARCIO ARRIEIRA, matrícula
SIAPE nº 1370630, onde se lê: "Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
E017", leia-se: "Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019".
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 435/GR/UNIR, DE 23 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005824/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JACINTO PEDRO PINTO LEÃO, SIAPE nº 1325138,
ocupante do
cargo efetivo
de Professor
do Magistério
Superior, lotado
no
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), para a função de
Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus
Guajará-Mirim, (DACED-GM), Função Comissionada de Coordenação de Cursos ( FC C ) ,
por mais 90 (noventa) dias, em razão do processo eleitoral não concluído, a partir de
21 de junho de 2025 a 20 de setembro de 2025.
Art. 2º Designar a servidora OLGA MARIA DA MOTA, SIAPE n.º 1134931,
ocupante do
cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior,
lotada no
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), para a função de Vice-
Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus
Guajará-Mirim (DACED-GM), por mais 90 (noventa) dias, em razão do processo eleitoral
não concluído, a partir 18 de junho de 2025 a 17 de setembro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 24/2025 -
DADM, resolve:
Nº 255 - Dispensar, a partir do dia 23/05/2025, a professora RITA DE CÁSSIA SILVA COSTA,
matrícula SIAPE n° 2698353, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de
Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da
Universidade Federal de Roraima, (FUC-0001), designada pela portaria nº 14 2 / 2 0 2 5 - G A B,
de 24/03/2025, publicada no DOU em 25/03/2025, seção 2, página nº 41.
N° 256 - Designar, a partir do dia 23/05/2025, o professor Ricardo Campos da Rocha,
matrícula SIAPE n° 1357614, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso
de Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da
Universidade Federal de Roraima, (FUC-0001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.011, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.005190/2025-56, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21, resolve:
Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento do
provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória:
. .MATRÍCULA SIAPE
.NOME
. .423806
.ANGELO VELTRONE
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 387 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor VINÍCIUS ROSA COTA, matrícula SIAPE nº
****447, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 874295, do quadro
permanente da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 34,
da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da
presente Portaria, a partir de 19 de maio de 2025.
Nº 388 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERNANI CLARETE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº ****383, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, Padrão/Nível 004, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, DOU de 31.12.2003, combinado com o artigo 3º, caput e § 1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU em 13.11.2019, com proventos calculados
na forma do artigo 1º da Lei no 10.887/2004.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 0853601, referido no artigo 1º da presente Portaria.
Nº 389 Art. 1º Nomear o professor ALESSANDRO DE OLIVEIRA para a função de Chefe do
Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 27.05.2025 a 27.05.2027.
Art. 2º Nomear o professor GABRIEL MENEZES VIANA para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 02.06.2025 a 02.06.2027.
Art. 3º Nomear a professora ANDRESSA VINHA ZANÚNCIO para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina do Campus Centro Oeste Dona Lindu,
FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 27.05.2025 a 27.05.2027.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 941, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o Processo Eletrônico n.º 23113.018195/2025-39, resolve:
Art. 1º Dispensa da Função Gratificada FG-1, de Pregoeiro no âmbito da Universidade
Federal de Sergipe, a partir de 01/06/2025, o porteiro MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 2110449, lotado no Departamento de Recursos Materiais - DRM.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURICIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 942, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o Processo Eletrônico n.º 23113.018195/2025-39, resolve:
Art. 1º Dispensa da Função Gratificada FG-4, de Pregoeiro no âmbito da
Universidade Federal de Sergipe, a partir de 01/06/2025, o Assistente em Administração
FRANKLIN MATOS CHAGAS, matrícula SIAPE n º 1599205, lotada no Departamento de
Recursos Materiais - DRM.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURICIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 943, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto no inciso 5º, Art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021;
o disposto no parágrafo 2º, Art. 16º da Lei n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019;
o Processo Eletrônico n.º 23113.018195/2025-39, resolve:
Art. 1º Designar o Assistente em Administração FRANKLIN MATOS CHAGAS,
matrícula SIAPE n.º 1599205, lotada no Departamento de Recursos Materiais - DRM, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais para exercer a função de Pregoeiro no âmbito da Universidade
Federal de Sergipe, fazendo jus a Função Gratificada FG-1, a partir de 01/06/2025.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURICIO CONCEIÇÃO DE SOUZA