DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 944, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto no inciso 5º, Art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021;
o disposto no parágrafo 2º, Art. 16º da Lei n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019;
o Processo Eletrônico n.º 23113.018195/2025-39, resolve:
Art. 1° Designar, o porteiro MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n.º 2110449, lotado no Departamento de Recursos Materiais - DRM, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada - FG-4, na
qualidade de Pregoeiro, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, a partir de
01/06/2025.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURICIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 945, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.013986/2025-72, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor ROGÉRIO LUZ PAGANO,
Professor Classe C, 04, matrícula SIAPE nº 1715065, lotado no Departamento de
Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar pós-doutorado,
pelo período de 01/09/2025 a 31/08/2026, na Universidade de Heriot-Watt, na cidade de
Edimburgo, Escócia, com ônus limitado para UFS e com ônus para a CAPES.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 946, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Portaria n° 907, de 19 de maio de 2025;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016907/25-85/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 19/05/2025, da Função Gratificada FG-1, de Chefe
da Divisão de Bacharelados - DIBAC/PROGRAD, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível
de Classificação E, Padrão de Vencimento 09, DIANA CHIARA OLIVEIRA ROCHA, matrícula
SIAPE n.º 2257633, lotada no Departamento de Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria
de Graduação - DELIB/PROGRAD, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 19/05/2025, a Técnica em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 09, DIANA CHIARA OLIVEIRA ROCHA ,
matrícula SIAPE n.º 2257633, lotada no Departamento de Licenciaturas e Bacharelados da
Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe da Divisão de Bacharelado -
D I BAC / P R O G R A D.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 947, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Portaria n° 907, de 19 de maio de 2025;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016907/25-85/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 19/05/2025, da Função Gratificada FG-4, de Chefe
da Divisão de Licenciaturas - DILEC/DELIB, o Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 12, MARCOS MESSIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2505317, lotado no Departamento de Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de
Graduação - DELIB/PROGRAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 19/05/2025, a Técnica em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 11, FERNANDA BISPO CORREIA, matrícula
SIAPE nº 2645704, lotada no Departamento de Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria
de Graduação - DELIB/PROGRAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Licenciaturas - DILEC/DELIB.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 949, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.013550/2025-83, resolve:
Art. 1° - Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTIANE XAVIER
RESENDE, Professor Classe C, 01, matrícula SIAPE nº 2080292, lotada no Departamento de
Ciência e Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar
pós-doutorado, pelo período de 01/09/2025 a 31/08/2026, na Universidade de Heriot-
Watt, na cidade de Edimburgo, Escócia, com ônus limitado para UFS.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 950, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.019058/25-11/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 20/05/2025 a 19/05/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, ANDRÉ SALES BARRETO, matrícula SIAPE
n.º 3573579, lotado no Departamento de Educação em Saúde do Campus Universitário Prof.
Antônio Garcia Filho - DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde
- PPGCS/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 721, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora PATRÍCIA ORFILA BARROS
DOS REIS, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1513220, lotada na Coordenação
do Curso de Arquitetura e Urbanismo, Câmpus de Palmas, para participar da "X
Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Socais", em Bogotá, Colômbia, pelo
período de 08 (oito) dias, a contar de 07 a 14 de junho de 2025. Dados no processo
nº 23101.003241/2025-34.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de junho de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 722, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FABYANO ALVARES CARDOSO LOPES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1342340, da função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Biodiversidade, Ecologia e Conservação do Campus de Porto
Nacional, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.003496/2025-05.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de maio de 2025.
    
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 723, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CARINE CAVALCANTE CHAMON, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1939195, para exercer a função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade, Ecologia e Conservação do Campus de
Porto Nacional, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.003496/2025-05.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 725, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2485885, para exercer a função de
Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Reitoria, cargo de direção (CD-02). Dados no processo
nº 23101.004017/2025-60.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.513/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.015727/2025-21, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor VESPASIANO BORGES DE PAIVA
NETO, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1210935,
SIAPECAD nº 01303946, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar
do(da) XIV International Mango Symposium na cidade de Mazatlán - México, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26 de maio de 2025 a 02 de junho de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.514/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.015812/2025-99, resolve:
Autorizar o Afastamento do país
do servidor ITALO HERBERT LUCENA
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1553555,
SIAPECAD nº 01316704, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar
do(da) XIV International Mango Symposium na cidade de Mazatlán - México, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26 de maio de 2025 a 02 de junho de 2025.
TELIO NOBRE LEITE