DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 4.719, DE 16 DE MAIO DE 2025
 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e no Processo SEI nº 14021.031599/2025-56, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação
Consensual, do servidor público Uendel Dias Santos, matrícula SIAPE nº 1968914, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Bahia - UFBA, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 4.757, DE 16 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.025669/2024-93, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da alteração de exercício do servidor público
Maxwell Oliveira Dias, matrícula SIAPE nº 1872447, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Piauí - UFPI para
composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 4.861, DE 23 DE MAIO DE 2025
 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.037359/2025-65, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública CRISTIANE DE
CARVALHO LEAL, matrícula nº 9663473, Analista Superior IV - Engenheira Civil, do quadro
de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para
composição da força de trabalho na Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por prazo
indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 46.678,55 (quarenta e seis mil
seiscentos setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), incluindo tributos, encargos
sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.
Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à FUNASA assegurar que a empregada colocada a sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art.
4º
Compete ao
ordenador
de
despesas
zelar pela
existência
de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos
termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual
continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício
subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 4.864, DE 20 DE MAIO DE 2025
 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
regimentais previstas, considerando a decisão prolatada nos autos do processo judicial
nº 5001278-14.2025.4.02.5001/ES, em trâmite na Justiça Federal da 2ª Vara Federal Cível
de 
Vitória/ES
(TRF2), 
conforme
Parecer 
de
Força 
Executória
nº
00110/2025/ASSGAB2R/PRU2R/PGU/AGU,
e 
o
que 
consta
no 
processo
SEI
nº 01238.000103/2025-15, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria DEPRO/SGP/MGI nº 18, de 2 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 6 de janeiro de 2025, seção 2, pág. 32, que
encerrou a alteração de exercício do servidor público Thiago Silva Soares, matrícula SIAPE
nº 1687136, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 4.881, DE 20 DE MAIO DE 2025
 A DIRETORA
DE 
PROVIMENTO
E
MOVIMENTAÇÃO 
DE
PESSOAL DO
MINISTÉRIO DA
GESTÃO E
DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no
uso da
competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo
em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art.
12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 19972.000636/2024-78, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 31 de março de 2025, a alteração de exercício
da servidora pública Camila Freitas da Silva, matrícula SIAPE nº 1767977, a qual
ocupava o cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, movimentada
pela Portaria DEPRO/SGP/MGI nº 7.607, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de julho de 2024, seção 2, pág. 37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 4.882, DE 22 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
14022.100792/2022-91, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 05 de maio de 2025, a alteração de exercício da
empregada pública LOYANE CHRISTINA SOARES ROCHA, matrícula 1983253, Analista de
Empresa de Comunicação Pública - ACP, movimentado pela Portaria SGP/ME nº 125, de 5
de janeiro de 2022, publicada em DOU de 10 de janeiro de 2022, seção 2, pág. 11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 4.918, DE 22 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
14021.040388/2025-12, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público LUIZ ARTHUR
SANTOS NERY DA FONSECA, matrícula SIAPE 1643587, ocupante do emprego de Assistente
de
Operações,
do quadro
de
pessoal
da
CONAB, movimentado
pela
Portaria
DEPRO/SGP/MGI nº 11.364, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, de 24 de outubro de 2024, seção 2, pág. 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 4.924, DE 22 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e no Processo SEI nº 14021.022222/2025-14, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação
Consensual, do servidor público Anderson Cleyton de Souza Tavares, matrícula SIAPE nº
1685708, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro de
pessoal do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), para composição da força de
trabalho do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao MIDR assegurar que o servidor colocada à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 4.925, DE 22 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
19975.143560/2021-00, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 05/08/2025, a alteração de exercício da empregada
pública POLYANA MAURICIO ALLAN SALVALAGIO, matrícula nº 10746-41, ocupante do
emprego de Analista Superior I - Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), movimentado pela Portaria SGP/ME nº
15.390, de 27 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 29 de
dezembro de 2021, seção 2, pág. 9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.913, DE 23 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de
2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal Cível da
SJDF, nos autos do Processo n° 1073498-29.2023.4.01.3400, considerando o disposto no
Processo SEI nº 00688.007746/2023-67, resolve:
Art. 1º Restabelecer a Pensão por morte à Senhora GLORIA DE FATIMA
TIBURCIO, CPF:***.***.586-**, concedida com fundamento na Lei nº 3.373/58, na
condição de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex - servidor FRANCISCO
TIBURCIO DIONISIO - Matrícula SIAPE nº ***36*, ex-servidor público ferroviário,
pertencente à Extinta Rede Mineira de Viação, falecido em 17 de março de 1980, com
efeitos
a 
partir
da 
data
do
PARECER 
DE
FORÇA 
EXECUTÓRIA
n.
00983/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 4.989, DE 23 DE MAIO DE 2025
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS
DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
14021.039563/2025-11,  resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RUY BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula
SIAPE nº ***08**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, falecido em inatividade, em 05 de abril de 2025, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. 
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de abril de 2025.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA