DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.216, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.005872/2025-48, resolve:
Reconduzir RICARDO VIANNA DA SILVA ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante do Governo na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Maranhão, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de maio de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.217, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.008064/2025-32, resolve:
Reconduzir BRUNA RIBEIRO BUSTAMANTE ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 11 de maio de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.219, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128007441/2025-
16, resolve:
Reconduzir CRISTINA SOUZA DUARTE ao mandato de Conselheira Suplente
Representante das Empresas na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de maio de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.220, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.003793/2025-01, resolve:
Reconduzir DELMA CRESTAN RAMOS ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Espírito Santo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de maio de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.221, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128004241/2025-
10, resolve:
Reconduzir SADI FERREIRA DE MIRANDA ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante do Governo na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Espírito Santo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 09 de maio de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.223, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.027710/2025-61, resolve:
Dispensar a servidora CLARISSA DE VASCONCELLOS GOES MENDES, Analista do
Seguro Social, matrícula nº 2.419.893, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão
de Presidente da 17ª Junta de Recursos no Estado de Santa Catarina, código CCE 1.05, do
Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério a contar de 10 de abril de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.224, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.006879/2025-87, resolve:
Reconduzir LÍVIA CARETTA CAVALLARI ao mandato de Conselheira Suplente
Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a
contar de 09 de maio de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.225, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.027925/2025-81, resolve:
Dispensar a pedido, ERASMO BATISTA DE FARIAS do mandato de Conselheiro
Representante do Governo, na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, a contar de 24 de abril de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.226, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º
de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.027933/2025-28, resolve:
Dispensar, a pedido, EUGENIO FARIAS MARQUES PORTELA JUNIOR do mandato de
Conselheiro Representante dos Trabalhadores na 18ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, a contar da data de 23 de abril de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.229, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º
de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.026102/2025-39, resolve:
Reconduzir EDUARDO JORGE SILVA GUIMARAES ao mandato de Conselheiro
Titular Representante do Governo na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Maranhão, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 29 de junho de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.230, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.035494/2024-46, resolve:
Reconduzir MANOEL VICTOR LOURENÇO DURAN DE LIMA ao mandato de
Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 2ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) anos, a contar
de 11 de maio de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.248, DE 26 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
as demais informações constantes no Processo nº 10128.008554/2024-58, resolve:
I - Dispensar DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO da função de membro
titular, representante do Governo Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
perante o Conselho Nacional de Previdência Social;
II - Dispensar MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA da função de membro suplente,
representante do Governo Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perante
o Conselho Nacional de Previdência Social;
III - Dispensar PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO da função de membro
titular, representante do Governo Federal, pela
Secretaria do Regime Próprio e
Complementar do Ministério da Previdência Social, perante o Conselho Nacional de
Previdência Social;
IV - Designar GILBERTO WALLER JUNIOR para exercer a função de membro
titular, representante do Governo Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
perante o Conselho Nacional de Previdência Social;
V - Designar MARCIA ELIZA DE SOUZA para exercer a função de membro
suplente, representante do Governo Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, perante o Conselho Nacional de Previdência Social;
VI - Designar GUILHERME SANTOS MELLO para exercer a função de membro
titular, representante do Governo Federal, pelo Ministério da Fazenda, perante o Conselho
Nacional de Previdência Social.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.249, DE 26 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
as demais informações constantes no Processo nº 10128.008554/2024-58, resolve:
I - Dispensar GERSON MAIA DE CARVALHO da função de membro titular,
perante o Conselho Nacional de Previdência Social;
II - Dispensar JOSÉ AVELINO PEREIRA da função de membro suplente, perante
o Conselho Nacional de Previdência Social;
III - Dispensar WARLEY MARTINS GONÇALLES da função de membro titular,
perante o Conselho Nacional de Previdência Social;
IV - Dispensar OBEDE MUNIZ TEODORO da função de membro suplente,
perante o Conselho Nacional de Previdência Social;
V - Dispensar MILTON BAPTISTA SOUZA FILHO da função de membro titular,
perante o Conselho Nacional de Previdência Social;
VI - Dispensar APARECIDO ALVES TENÓRIO da função de membro suplente,
perante o Conselho Nacional de Previdência Social;
VII - Dispensar JORGE LUIZ MARQUES DE SOUZA da função de membro
suplente, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.250, DE 26 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE
ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de
2000, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no
Processo nº 10128.008554/2024-58, resolve:
I - Dispensar, à pedido da CONTAG, EVANDRO JOSÉ MORELLO da
função de membro suplente, perante o Conselho Nacional de Previdência
Social;
II - Dispensar, à pedido da CONTAG, EDJANE RODRIGUES SILVA da
função
de membro
titular,
perante o
Conselho
Nacional de
Previdência
Social.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 401, DE 22 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho ao servidor
JOSE LUIS MORETTO, matrícula SIAPE 1107549, ocupante do cargo de TÉCNICO DO S EG U R O
SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de
avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a
aposentadoria. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.136804/2022-95, e Protocolo de Requerimento
PAT 1826377485, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO