DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA N° 10, DE 23 DE MAIO DE 2025
A ORDENADORA DE DESPESAS DA UG 240003, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 07 de 10 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em
25 de abril de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021
e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução
Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO,
lotada na Coordenação de Seleção de Fornecedores, pregoeira da Unidade Gestora 240003,
para fins da contratação de Serviços de Brigada de Incêndio, objeto do processo
09003.200082/2024-11.
Art. 2º Ficam designados, como membros da equipe de apoio para fins das
contratações supramencionadas, ELIZABETH CASARSA MARQUES e DÉLIO RAMOS DE
OLIVEIRA, lotados no ERERIO.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAELA VENTURA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 852, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JOÃO PAULO MARÃO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798196, para exercer a função de assessor
técnico da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, código FCE 2.10,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 853, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LEONARDO MOURÃO COELHO DE SOUZA, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 6460729,
para exercer a função de coordenador da Coordenação de Administração de Escritórios
Regionais e Adidâncias Civis, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 854, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ÉDERSON LUÍS TREVISAN, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1547388, para exercer a função de assessor
técnico da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 855, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298498, para exercer a função
de coordenador da Coordenação de Gestão de Imóveis Funcionais, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 858, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DANDARA DE SOUZA ARAUJO, terceira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2459667, para exercer a função
de assistente do Departamento de África, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 859, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI, terceiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1269708, para exercer a função de assistente da
Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do MERCOSUL, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 862, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LUIZ GUSTAVO VILLAS BOAS GIVISIEZ, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650512,
para exercer a função de assessor técnico da Ouvidoria do Serviço Exterior,
código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 860, DE 22 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar MARIA FERNANDA MARTINS FERNANDEZ DE DUARTE BRAGA, oficial
de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2656391, da função de
assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA N° 863, DE 22 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ANDREA DE ANDRADE AMARIZ, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1517962, para exercer a função de assistente técnica, código
FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA N° 864, DE 26 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar DELZUITA LOPES DE SOUZA E SILVA, assistente de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0458048, para exercer a função de assistente
técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 469, DE 22 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear SERGIO MARCONDES PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 01.0014, da Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete do Ministro.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 338, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA MILENA BARBOSA DE DEUS
E MÉLLO, matrícula SIAPE nº 1227260, Assessora da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) Oficina de
avaliação do Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde; b) Lançamento do
Programa de Rotações dos Internos de Especialidades Médicas; e c) Reunião do Comitê
Gestor do Programa de Cooperação "Formação de Recursos Humanos em Saúde", em
Luanda - Angola, no período de 26 de maio a 2 de junho de 2025, inclusive trânsito, com
ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº
25000.079935/2025-14.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGEP/PE nº 570 de 30 de Agosto de 2024, publicada no D.O.U nº
177, de 12 de setembro de 2024, seção 2, página 55, que concedeu pensão por morte à
ROBERTA LÚCIA SANTOS RAMOS, na qualidade de filha maior incapaz do instituidor de
pensão deste Ministério, MAIR CARNEIRO RAMOS, Matrícula SIAPE 656250; Onde se lê : "
falecido em 24 de dezembro de 2023"; Leia-se : " falecido em 04 de Agosto de 2002".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 526, DE 22 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRERARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS nº
94, de 01.02.2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25 de 05.02.2024, seção
2, página 68, tendo em vista o que consta no processo 25001.004829/2025-69, resolve:
Cancelar a aposentadoria da servidora MARILIA DE BRITO GOMES, matrícula SIAPE
nº 0.641.655, Médica, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, em face da sua opção, tendo em
vista a impossibilidade de acumulação de fonte pagadora, na forma prevista no artigo 37,
parágrafo 10, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 20/98, a contar de 02.05.2025 (data do requerimento do termo de renúncia).
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 171, DE 22 DE MAIO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO
NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro
de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de
2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023,
resolve:
Conceder pensão por morte a SHEILA CABRAL CALIXTO, a partir de
25/04/2025, data do óbito do servidor SEVERINO MEDEIROS DE CARVALHO,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0571931,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme
os requisitos dos artigos 215, 217, inciso IV e 222 da Lei nº. 8.112/90, com
proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº
25017.001455/2025-51).
XEYNA SANTANNA AMARAL