DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
divergência de valores, a faixa de 10oC a 22oC representa a maioria dos resultados obtidos
em várias partes do mundo. A maioria das cultivares comerciais tuberiza melhor em
temperaturas médias pouco acima de 15oC.
Dados mais precisos apontam a faixa ideal entre 15 °C e 18 °C, e que
temperaturas noturnas acima de 22 °C reduzem significativamente a produção de
tubérculos. Embora a faixa ótima de temperatura para o cultivo de batata esteja entre
15oC e 22oC, em ambientes com maior intensidade luminosa, essas temperaturas podem
ser mais elevadas. Deve-se levar em consideração ainda que a alta amplitude térmica,
associando temperaturas diurnas elevadas com temperaturas noturnas amenas, podem
ser favoráveis à produção.
Objetivou-se, com o estudo do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para
a batata, identificar as áreas de menor risco climático, classificadas em níveis de risco
(20%, 30% e 40%) e definir as regiões e os melhores períodos de plantio no Brasil,
visando reduzir perdas de produção e obter rendimentos mais elevados.
A base de dados meteorológicos utilizadas no ZARC é composta por séries
históricas
obtidas a
partir das
redes
de estações
terrestres, meteorológicas e
pluviométricas, convencionais e automáticas, do Instituto Nacional de Meteorologia
(Inmet), do sistema HidroWeb, operado pela Agência Nacional de Águas (ANA), e aquelas
pertencentes ao Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE), além
de redes estaduais mantidas por instituições ou empresas públicas. Todas as séries de
dados e análises são realizadas considerando o período de 30 anos compreendido entre
1992 e 2022.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo da batata em condições de baixo
risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Precipitação Pluvial: As séries de chuva reunidas passaram por teste de
homogeneidade e análise de consistência e preenchimento de falhas. Ao final do
processo, foram selecionadas cerca de 3.935 séries de dados distribuídas em todo o
território nacional. Devido à ausência de estações pluviométricas em algumas localidades
das Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, a base de dados foi complementada com
193 séries de chuva CHIRPS v2.0 (Rainfall Estimates from Rain Gauge and Satellite
Observations).
II. Temperatura: Os dados de temperatura máxima, mínima e média utilizados
são os da base gerada por interpolação a partir de 735 estações meteorológicas.
III. Evapotranspiração: A evapotranspiração de referência (ETo) foi estimada
pelo método de Penman Monteith FAO 56 com variáveis básicas do "Prediction of
Worldwide Energy Resource (POWER - NASA) Project".
IV. Ciclo e duração das fases fenológicas: As cultivares foram classificadas
como características homogêneas devido ao sistema de cultivo, e com a duração de ciclo
e das fases de interesse para avaliação de riscos. Fase I: Estabelecimento, que inclui
plantio e surgimento das primeiras folhas verdadeiras; Fase II: Crescimento Vegetativo,
das primeiras folhas e estolonamento e início da tuberização; Fase III: Desenvolvimento e
crescimento de tubérculos; e Fase IV: Fim do crescimento de tubérculos e perda de
folhas.
Ciclo médio do plantio à maturidade fisiológica e duração das fases da cultura
- Batata Indústria:
. .Ciclo
representativo
(dias)
.Inclui
as
cultivares
com ciclo médio entre
(dias)
.Fase
I
(dias)
.Fase
II
(dias)
.Fase
III
(dias)
.Fase
IV
(dias)
.
.150
.141 e 160
.10
.20
.90
.30
Para a determinação do risco climático nos sistemas de produção da batata
indústria, a calibração utilizada para o sistema de produção irrigado, foi considerado a
produtividade esperada o valor de 33.000 kg/ha em sistema irrigado.
Vale enfatizar que a calibração utilizada não tem o propósito de estimar a
produtividade absoluta a ser obtida pelo produtor a cada ano, uma vez que esse
parâmetro pode variar amplamente em função de outros fatores não climáticos. Nesse
contexto, portanto, o modelo de produtividade com a calibração geral utilizada tem como
objetivo medir o efeito relativo da perda de potencial produtivo em função de condições
meteorológicas mais ou menos adversas.
Critérios de avaliação de riscos:
As datas de plantio e municípios favoráveis para o cultivo da batata foram
classificadas de acordo com o nível de risco climático de 20, 30 ou 40% em função dos
seguintes critérios:
a) O risco de ocorrência com condições meteorológicas desfavoráveis que
resultem em produtividade abaixo da esperada;
b) O risco de ocorrência de temperaturas mínimas ou máximas absolutas
deletérias à cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de valores de temperaturas
mínimas menores ou igual a 2°C ou superiores a 35°C observadas no abrigo
meteorológico;
c) O risco de ocorrência de temperaturas médias deletérias à cultura, por meio
da probabilidade de ocorrência de valores de temperaturas médias menores ou igual a
14°C ou superiores a 22°C observadas no abrigo meteorológico;
d) O risco de ocorrência de dias chuvosos e prejudiciais a cultura, por meio da
probabilidade de ocorrência de 14 ou mais dias chuvosos nos cultivos em região
tropical.
Recomendações para a redução de riscos:
Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada região. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, relacionadas com a fertilidade do solo, a fitossanidade ou a escolha de
cultivares, podem resultar em perdas expressivas de produtividade ou agravar perdas
geradas
por
eventos
meteorológicos adversos.
Portanto,
é
indispensável:
utilizar
tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente
as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e
conservação de solos.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da cultura no país as seis classes de água disponível AD1,
AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de pedotransferência
em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila, conforme
especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. .Limite
inferior
(mm cm-1)
Classes de AD
.
.Limite
superior
(mm cm-1)
.
.0,34
£
AD1
.<
.0,46
.
.0,46
£
AD2
.<
.0,61
.
.0,61
£
AD3
.<
.0,80
.
.0,80
£
AD4
.<
.1,06
.
.1,06
£
AD5
.<
.1,40
.
.1,40
£
AD6
.£
. 1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente
resulte em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe
AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm para culturas
anuais ou inferior a 1,5 m para culturas perenes.
- áreas com solos em várzeas inundadas com baixa capacidade de drenagem,
ou ainda muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo
de cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de
semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da
emergência. A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada período de
plantio/semeadura decendial.
.
.Períodos
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
.11
.12
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a 28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.
.Meses
.Janeiro
.Fe v e r e i r o
.Março
.Abril
.
.Períodos
.13
.14
.15
.16
.17
.18
.19
.20
.21
.22
.23
.24
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Maio
.Junho
.Julho
.Agosto
.
.Períodos
.25
.26
.27
.28
.29
.30
.31
.32
.33
.34
.35
.36
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Setembro
.Outubro
.Novembro
.Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de
batata registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura
e Pecuária, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as
recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
N OT A S :
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em viveiros credenciados,
em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de
5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS PARA
SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio imediatamente anterior ao da emergência identificada.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura estão disponibilizados no Painel de Indicação de Riscos no site do
Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme o Art. 6º da Portaria MAPA nº 412, de 30
de dezembro de 2020.
Para consultar o Zarc Batata, deve-se acessar o "Zarc Oficial" e selecionar os
campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa, conforme indicado abaixo:
1. Safra: "OLERÍCOLA";
2. Cultura: "Batata Indústria";
3. Cultivo: "Irrigado";
4. Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecione o grupo desejado;
6. Solo: Selecione a classe de AD desejada;
7. UF: Selecione uma das Unidades da Federação: "BA", "DF", "ES", "GO",
"MG", "MS", "MT", "PR", "RJ", "RS", "SC", "SP".
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.291, DE 22 DE MAIO DE 2025
Atualiza a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes
(PQA) para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49, do Anexo I,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994,
no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa nº 45, de 29 de
agosto de 2018 e o que consta do Processo nº 21000.030910/2018-24, resolve:
Art. 1º Fica atualizada a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para
o Brasil na forma do Anexo desta Instrução Normativa.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SDA/MAPA nº 1.205, de 28 de novembro
de 2024, publicada no D.O.U. nº 231, Seção 1, Página 34, de 2 de dezembro de de
2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART
ANEXO
I - ACARINA
Aceria oleae
Amphitetranychus viennensis (Tetranychus viennensis)
Brevipalpus chilensis
Brevipalpus lewisi
Calacarus citrifolii
Cenopalpus pulcher
Cheiracus sulcatus
Eotetranychus carpini
Eotetranychus lewisi
Eotetranychus sexmaculatus
Epitrimerus pyri
Eutetranychus africanus
Eutetranychus orientalis
Halotydeus destructor
Oligonychus afrasiaticus
Oligonychus bicolor
Oligonychus litchii
Rhizoglyphus robini
Rhizoglyphus setosus
Steneotarsonemus spinki
Tenuipalpus punicae
Tetranychus kanzawai
Tetranychus mcdanieli
Tetranychus merganser
Tetranychus pacificus
Tetranychus truncatus
Tetranychus turkestani
II - BLATTODEA
Microtermes spp.
III - COLEOPTERA
Acalymma vittatum
Aegorhinus phaleratus
Aegorhinus superciliosus
Agrilus sinuatus
Agriotes lineatus
Fechar