DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Pomovirus solani (Potato mop-top virus - PMTV)
Pospiviroid chloronani (Tomato chlorotic dwarf viroid - TCDVd)
Pospiviroid fusituberis (Potato spindle tuber viroid - PSTVd)
Pospiviroid parvicapsici (Pepper chat fruit viroid - PCFVd)
Potato yellowing virus (PYV)
Potexvirus ecslilii (Lily virus X - LVX)
Potexvirus pepini (Pepino mosaic virus - PepMV)
Potyvirus atuberosi (Potato virus A - PVA)
Potyvirus freesiae (Freesia mosaic virus - FreMV)
Potyvirus musae (Banana bract mosaic virus - BBrMV)
Potyvirus plumpoxi (Plum pox virus - PPV)
Potyvirus ranunculi (Ranunculus mosaic virus - RanMV)
Potyvirus ranunculideformationis (Ranunculus leaf distortion virus - Ran L DV )
Potyvirus ranunculitenuis (Ranunculus mild mosaic virus - RanMMV)
Potyvirus trifolii (Clover yellow vein virus - ClYVV)
Potyvirus trompetae (Colombian datura virus - CDV)
Potyvirus tulipadefractum (Tulip breaking virus - TBV)
Robigovirus elaeis (African oil palm ringspot virus - AOPRV)
Sobemovirus BSSV (Blueberry shoestring virus - BSSV)
Soymovirus maculavaccinii (Blueberry red ringspot virus - BRRV)
Stralarivirus fragariae (Strawberry latent ringspot virus - SLRSV)
Tepovirus tafsolani (Potato virus T - PVT)
Tobamovirus fructirugosum (Tomato brown rugose fruit virus - ToBRFV)
Tobamovirus kyuri (Kyuri green mottle mosaic virus - KGMMV)
Tobamovirus maculacapsici (Bell pepper mottle virus - BPeMV)
Tobamovirus maculafructi (Cucumber fruit mottle mosaic virus - CFMMV)
Tobamovirus plantagonis (Ribgrass mosaic virus - RMV)
Tobamovirus viridimaculae (Cucumber green mottle mosaic virus - CGMMV)
Tobravirus pisi (Pea early-browning virus - PEBV)
Tobravirus tabaci (Tobacco rattle virus - TRV)
Tombusvirus algeriaense (Grapevine Algerian latent virus - GALV)
Tombusvirus cynarae (Artichoke mottled crinkle virus - AMCV)
Tombusvirus lycopersici (Tomato bushy stunt virus - TBSV)
Tombusvirus petuniae (Petunia asteroid mosaic virus - PeAMV)
Tymovirus latandigenum (Andean potato latent virus - APLV)
XVII - PLANTAS INFESTANTES E PARASITAS
Aldama dentata
Allium vineale
Alopecurus myosuroides
Amaranthus albus
Amaranthus blitoides
Amaranthus graecizans
Ambrosia trifida
Antennaria dioica
Apera spica-venti
Arceuthobium spp.
Arctotheca calendula
Argemone ochroleuca
Arivela viscosa (Cleome viscosa)
Asphodelus fistulosus
Asphodelus tenuifolius
Bassia scoparia (Kochia scoparia)
Bidens aurea
Bonnaya antipoda (Lindernia antipoda)
Bonnaya ciliata (Lindernia ciliata)
Bromus rigidus
Bromus secalinus
Bromus sterilis
Bromus tectorum
Carduus acanthoides
Carduus pycnocephalus
Centaurea diffusa
Cerastium arvense
Chondrilla juncea
Cirsium arvense
Coincya tournefortii (Brassica tournefortii)
Crassocephalum crepidioides
Crepis tectorum
Cuscuta australis
Cuscuta campestris
Cuscuta epithymum
Cuscuta europaea
Cuscuta reflexa
Descurainia pinnata
Descurainia sophia
Digera muricata
Digitaria velutina
Dinebra chinensis (Leptochloa chinensis)
Dinebra retroflexa
Elymus repens (Agropyron repens)
Erysimum cheiranthoides
Euphorbia esula
Euphorbia helioscopia
Fumaria bastardii
Fumaria densiflora
Galeopsis speciosa
Galeopsis tetrahit
Heliotropium europaeum
Hibiscus trionum
Hirschfeldia incana
Hordeum murinum subsp. leporinum (Hordeum leporinum)
Impatiens glandulifera
Imperata cylindrica
Lepidium draba (Cardaria draba)
Lindernia procumbens
Lolium rigidum
Ludwigia adscendens
Melochia corchorifolia
Myagrum perfoliatum
Orobanche spp.
Pectis prostrata
Persicaria barbata (Polygonum barbatum)
Persicaria nepalensis (Polygonum nepalense)
Persicaria pensylvanica
Phalaris paradoxa
Phelipanche spp.
Pilosella officinarum (Hieracium pilosella)
Pontederia vaginalis (Monochoria vaginalis)
Rhaponticum repens (Acroptilon repens)
Rumex hypogaeus (Emex australis)
Salsola kali
Salsola tragus
Salvia tiliifolia
Sicyos angulatus
Sisymbrium loeselii
Sisymbrium orientale
Solanum angustifolium (Solanum rostratum)
Solanum elaeagnifolium
Sonchus arvensis
Striga spp.
Taeniatherum caput-medusae
Thlaspi arvense
Tithonia tubaeformis
Tripleurospermum inodorum (Tripleurospermum perforatum)
Urochloa glumaris (Brachiaria paspaloides)
Viola arvensis
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 170, DE 23 DE MAIO DE 2025
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do
Acre, ano-safra 2025/2026.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de
abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, do
Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura
do milho 1ª safra no estado do Acre, ano-safra 2025/2026, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º
e entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Vários fatores contribuem para a produtividade do milho (Zea mays L.), sendo
os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo
dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos.
Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia
segundo a distribuição da precipitação na região, a época de plantio e a quantidade de
água disponível no solo.
A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos
mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente
apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas.
A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de
enchimento de grãos.
Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de
precipitação entre 500 a 800 mm de água, bem distribuídos durante o ciclo fenológico;
temperatura média diária superior a 15ºC, livres de geadas, temperatura média noturna
acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperatura no período próximo e durante o
florescimento, entre 15ºC a 30ºC e ausência de déficit hídrico.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do
milho no estado.
As melhores datas para o plantio do milho foram determinadas utilizando-se
um modelo de balanço hídrico das culturas, para períodos de dez dias. Ressalta-se que por
se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão
limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas
e doenças. O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e
agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizaram-se séries preferencialmente
com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa
duração foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários, chegando
a um total de 3.500 séries pluviométricas aproveitáveis.
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de
Hargreaves e Samani adaptado e recalibrado para a estimativa da evapotranspiração de
referência diária com uma calibração geral para todo o Brasil;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - para a cultura do milho foram analisados
os comportamentos das cultivares dos Grupos I, II e III. Para efeito de simulação do
balanço hídrico da cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases, quais sejam: Fase I
- 
Germinação/Emergência;
Fase 
II 
-
Crescimento/Desenvolvimento; 
Fase
III
-
Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. A duração média dos ciclos e
de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo:
.
.Grupos
.Ciclo médio
(dias)
.Variação 
de
ciclo
considerada
(dias)
.Fase I
.Fase II
.Fase III
.Fase IV
. .Grupo I
.100
.< 110
.15
.35
.30
.20
. .Grupo II
.120
.110 a 130
.15
.45
.40
.20
. .Grupo III
.140
.> 130
.15
.55
.50
.20
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de
colheita com umidade adequada para essa operação.
d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios para períodos
decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação;
e
e) reserva útil de água no solo - foi estimada em função da profundidade
efetiva das raízes do milho, sendo considerado um valor médio representativo em torno de
0,45m, e da de Água Disponível (AD) dos solos em três categorias. Foram considerados os
solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa),
resultando em capacidade de armazenamento de água total de até 30 mm, 47 mm e 72
mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. O
modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definido como
sendo a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima
(ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. A estes
foram aplicadas funções frequências para obtenção das frequências de 80%, 70% e 60% de
ocorrência dos índices.
Assim, no estudo foi analisado o atendimento à demanda e oferta hídrica por
meio do ISNA observado nas fases de germinação de estabelecimento do sistema (Fase I)
e de florescimento e enchimento de grão da cultura do milho (Fase III), obedecendo aos
critérios apresentados na tabela abaixo:
.
Sistema
Safra
.Fases Críticas - ISNA
. .
.
.Fase 1
.Fase 3
. .Milho solteiro .1ª safra (Principal)
.0,6
.0,55
Adicionalmente foram avaliados riscos associados às condições térmicas e
excesso hídrico, quais sejam:
a) temperatura mínima média decendial acima de 10ºC durante as fases de
emergência e estabelecimento, crescimento vegetativo, florescimento e desenvolvimento
de grãos;
b) risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de ocorrência de
valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 2°C observadas no abrigo
meteorológico e
c) risco de excesso de chuva na colheita, baseado na frequência de ocorrência
de 6 ou mais dias de chuvano decêndio final do ciclo.
Considerou-se apto para o cultivo do milho - 1ª safra, o município que apresentou,
no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios considerados.