DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizaram-se séries preferencialmente
com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa
duração foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários,
chegando a um total de 3.500 séries pluviométricas aproveitáveis.
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de
Hargreaves e Samani adaptado e recalibrado para a estimativa da evapotranspiração de
referência diária com uma calibração geral para todo o Brasil;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - para a cultura do milho foram
analisados os comportamentos das cultivares dos Grupos I, II e III. Para efeito de
simulação do balanço hídrico da cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases, quais
sejam: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento; Fase III
- Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. A duração média dos ciclos
e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo:
.
.Grupos
.Ciclo médio
(dias)
.Variação 
de
ciclo
considerada
(dias)
.Fase I
.Fase II
.Fase III
.Fase IV
. .Grupo I
.100
.< 110
.15
.35
.30
.20
. .Grupo II
.120
.110 a 130
.15
.45
.40
.20
. .Grupo III
.140
.> 130
.15
.55
.50
.20
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de
colheita com umidade adequada para essa operação.
d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios para períodos
decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação;
e
e) reserva útil de água no solo - foi estimada em função da profundidade
efetiva das raízes do milho, sendo considerado um valor médio representativo em torno
de 0,45m, e da de Água Disponível (AD) dos solos em três categorias. Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura
argilosa), resultando em capacidade de armazenamento de água total de até 30 mm, 47
mm e 72 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais.
O modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definido como
sendo a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração
máxima (ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica.
A estes foram aplicadas funções frequências para obtenção das frequências de 80%, 70%
e 60% de ocorrência dos índices.
Assim, no estudo foi analisado o atendimento à demanda e oferta hídrica por
meio do ISNA observado nas fases de germinação de estabelecimento do sistema (Fase
I) e de florescimento e enchimento de grão da cultura do milho (Fase III), obedecendo
aos critérios apresentados na tabela abaixo:
.
Sistema
Safra
.Fases Críticas - ISNA
. .
.
.Fase 1
.Fase 3
. .Milho solteiro .1ª safra (Principal)
.0,6
.0,55
Adicionalmente foram avaliados riscos associados às condições térmicas e
excesso hídrico, quais sejam:
a) temperatura mínima média decendial acima de 10ºC durante as fases de
emergência e estabelecimento, crescimento vegetativo, florescimento e desenvolvimento
de grãos;
b) risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de ocorrência de
valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 2°C observadas no abrigo
meteorológico e
c) risco de excesso de chuva na colheita, baseado na frequência de ocorrência
de 6 ou mais dias de chuva
no decêndio final do ciclo.
Considerou-se apto para o cultivo do milho - 1ª safra, o município que
apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um
manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade
das culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de
manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças
ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos
meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção
adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas,
pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de
solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo milho pode ser
melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas,
ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de
cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de
semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma
propriedade rural.
3. Como o ZARC do milho está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias de ZARC,
cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições locais de cada
agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15%
da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo
de cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de
semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da
emergência. A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada período de
plantio/semeadura decendial.
.
.Períodos
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
.11
.12
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.
.Meses
.Janeiro
.Fe v e r e i r o
.Março
.Abril
.
.Períodos
.13
.14
.15
.16
.17
.18
.19
.20
.21
.22
.23
.24
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Maio
.Junho
.Julho
.Agosto
.
.Períodos
.25
.26
.27
.28
.29
.30
.31
.32
.33
.34
.35
.36
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Setembro
.Outubro
.Novembro
.Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores
para
o
estado, foram
agrupadas
conforme
a
seguir
especificado.
GRUPO I
AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 2M88PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3,
2M60PRO3, 2M03PRO3, 2M01PRO3, AGN 2M11PRO3, AGN 2M33PRO3, AGN 2M11RR2,
AGN 2M33RR2;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): BG7037YHR,
BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR,
P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH,
P3630H, P3844H, P4285YH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR,
BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3779H,
BG7049VYH, P3380, 30F53, 30F53VYH, 30F53VYHR, B2418VYHR, B2702VYHR, B2730VYH,
B2828, B2856VYHR, 30F35R, 30F35VYHR, P2501, P2719VYH, P2970VYHR, P3016VYHR,
P3282VYH, P3310VYHR, P3380R, P3707VYH, P3898, P4285R, P4285VYHR, B2801VYHR,
P3551PWU, 32R22YHR,
B2800VYHR, B2829R,
B2864PWU, BG7318YH,
P3808VYHR,
P3845VYHR, P3889R, 2B433PW, 2B810PW, 2B346PW, CD3410PW, CD384RR, CD3880PW,
CD3312PW, CD3612RR, 2A510PW, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU,
B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU,
B2360PWU, P3223VYH, P3440PWU, P3557R, B2801PWU, P3601PWU, B2701PWU,
B2741PWU,
P3322PWU,
P3394PWU, 
P30001PWUE,
P3707PWU,
B2811PWU,
DP138200362, LA147627669, P3898WX, P39209PWU, 30F53E;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CR804,
CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CrSw01, CrSw02, CR130, CRWX02, CRWX03,
CRWX04, CRWX05, CRWX06;
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS
Caatingueiro, BRS Gorutuba;
EMPARN: BR 5037 (Cruzeta), POTIGUAR;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005;
HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM815, SHS7939, BM270,
BM3051, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5050, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2,
SHS5560PRO2, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3,
BM270PRO3, 
BM3069PRO3, 
BM930PRO3, 
BM270RR, 
BM850PRO3, 
SHS7940PRO3,
SHS7970PRO3,
HL1508RR, SHS5570,
HL1701PRO3, BM3069BTMAX,
SHS7930BTMAX,
SHS7940BTMAX, 
SHS7970BTMAX,
SHS8525PRO3, 
HL1831BTMAX,
HL1804BTMAX,
BM930BTMAX, 
HL1801BTMAX, 
HL1700RR,
BM3066BTMAX, 
SHS7939BTMAX,
BM815BTMAX, HL1911BTMAX, BM270BTMAX, SHS5570BTMAX;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA27BPRO2, VA01C, VA02C, VA103PRO2, VA204PRO3,
VA201PRO3, VA205PRO3, VA101PRO2;
KWS SEMENTES LTDA: K7500VIP3, K7510VIP3, K7770VIP3, K9100, K9105 VIP3,
K9460, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9822 VIP3, K9960 VIP3, ONÇA, R9080, R9080PRO2,
RB9060,
RK3014, 
RK3115,
K9510, 
K7600TG,
K9668VIP3, 
K7600,
K7575VIP3,
SHU2262PRO2, SHULL2202PRO2;
LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L444 PRO2, LAND 468;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 4M50, 2M60;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36700, LG36700VIP3, GNZ7788VIP3, LG36500VIP3,
GNZ7710VIP2, GNZ7750VIP3, LG36720VIP3, LG36780VIP3, LG36665VIP3, LG36760VIP3,
GNZ7720VIP3;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG699RR, FS450PW, FS500PW,
FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, FS500PWU,
FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU,
MG545PWU, MG652PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG053C, MG063C, 30A95PWU,
FS403PW, 
FS403PWU, 
FS564PW, 
FS564PWU, 
FS575PW, 
FS575PWU, 
FS700PWU,
MG408PWU, MG447PWU, MG593PWU, MG607PWU, MG618PWU, FS400PW, FS450PWU,
FS670PWU, 20A78PWU, FS500VIP3, FS512VIP3, FS533VIP3, FS633VIP3, 30A37VIP3,
MG408VIP3, MG447VIP3, MG580VIP3, MG593VIP3, MG744VIP3, FS560PWU, FS615PWU,
MG635PWU,
MG556PWU, 
MG540PWU,
MG556VIP3, 
MG540VIP3,
MG377PWU,
FS552PWU, FS395PWU, T1508PWU, MG616PWU, FS470PWU, T1503PWU, T1680PWU,
FS588PWU, 
CB21W409PWU,
T1625PWU, 
MG652VIP3,
FS521PWU, 
FS587VIP3,
MG597PWU, 
MG300VIP3,
MG357PWU, 
FS566PWU,
FS650PWU, 
CB21SA732VIP3,
MG586VIP3,
FS695PWU,
CB23WJ1923VIP3, FS470VIP3,
CB21SA307PWU,
2B533PW,
2B587RR, 
2B610PW,
2B633PW, 
FS481PW,
FS530PW, 
FS530PWU,
20A78PW,
CB22WJ1143VIP3, MG600PW, MG600VIP3, MG657VIP3;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, PR 3350, M 274;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, GNZ 9626PRO,
AS1555PRO2, GNZ 9688PRO, GNZ9501PRO, AS 1581PRO, DKB 390PRO2, AG 8088PRO2,
AS 1598, AG 8061PRO2, DKB 310PRO2, DKB315PRO, AG 7088, AG 5055PRO, AG 1051,
AG7098PRO2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3,
AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS
90PRO, 
AG9000PRO3,
NS 
90PRO2,
AG9025PRO3, 
AG9030PRO3,
AS1555PRO3,
AS1633PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG
6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB
9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, 2300RR2, RB 9006PRO, RB 9110PRO2, RB
9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG
6030PRO3, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, DKB363PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3,
AS1730PRO3, LG 3055PRO, BM950PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB345PRO3, RGT
8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB360PRO3, LG
3055, 
LG36610PRO3,
AS1780PRO3 
, 
LG3055RR2, 
AS1868PRO3,
LG 
6036PRO2,
LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, JMEN 2M91PRO3, AG7088PRO4,
AG8070PRO4, DKB230PRO4, RB 9210PRO2, ADV9275PRO4, AG8480PRO4, AG8690TRE,
AG8780PRO4, 
AG8780TRE, 
AG9000PRO4, 
AS1633TRE, 
AS1666PRO4, 
AS1730PRO4,
AS1757PRO4, BM 780PRO4, DKB255PRO4, LG 36625PRO3, LG 6036TRE, RB 9006TRE,
DKB290TRE, DKB177TRE, AG8480PRO3 , AS1822PRO3, DKB255PRO3 , DKB335PRO3 , GNZ
9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, LG36790PRO3,
3500RR2, ADV9345RR2, AGN 2M40PRO4, DKB310PRO4, JMEN2M91RR2, LG36790RR2,
BM780PRO, BM 915PRO, GNZ 9690PRO, LG 6033PRO2, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG
6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, RB 9005PRO3,
RB 
9210PRO,
3800RR2, 
AG7098TRE,
AG8065PRO3, 
AS1850PRO4,
DKB230PRO3,
DKB380PRO3, RB 9006RR2, AG8701PRO3, DKB335PRO4, AG8701PRO4, AS1868PRO4,
AS1820PRO4, 3640RR2, BM880PRO4, 3510RR2, 3710RR2, AG8065PRO4, AG9021PRO3,
AG9035PRO4, AGN2M76PRO3, AGN2M91PRO4, AS1596TRE, AS1822PRO4, CG4000PRO4,
CRV2874PRO4, DKB356PRO4, DKB380PRO4, DM2860PRO4, HL8810PRO4, XB6444PRO4,
K8575PRO4, VA22DMPRO4, SHU6211TRE, LG36750PRO4, LG36755PRO4, AS1844PRO4,
AS1900PRO4, AG9070PRO4, AS1955PRO4, LG36770PRO4, AG8606PRO4, AS1988PRO4,
DKB358PRO4, SHU6525PRO4;
NM SEMENTES: NTX3365T128, NTX3268T128, 20NM07113;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G,
ZSB 2312 PRO3, ZSB 3322 VIP3;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 3663, CS 3663 Max2, CS 2270 Max2, CS
2270 Max2L, CS 3663 Max2L;
SEMPRE
AGTECH LTDA:
PRE 22S11,
PRE22S18, SX3042TPV,
SX3104TPV,
SX3112TPV,
SX3161TPV, 
SX3186TPV,
SX3193TPV,
PRE
22S18 
TP2,
SX3569VGU,
SX3558VGU, SX3774VGU, SX3646VGU, SX3676VGU, SX3770VGU, SX3606VGU;
SHULL SEEDS: SHU2380 PRO2, SHU2590 PRO2, SHU3303 PRO3, SHU3319
PRO3, SHU4480 PRO3, SHU5411 PRO3;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Garra Viptera, Somma Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera,
SYN7G17 TLTG Viptera, SZ7030 TLTG Viptera, Syn522 VIP3, Formula VIP2, NS73 VIP3,
SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, SG 6418, SX6663 VIP3, 3040VIP3, Syn455 VIP3, SX7341 VIP3,
Syn555 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG

                            

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