DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
(PNCV), visando aos seguintes objetivos: garantir a
implementação, em todo o território nacional, de pontos e
pontões de cultura, em suas mais diferentes modalidades e
linhas de ação temática
PNCV), visando aos seguintes objetivos: garantir a
implementação, em todo o território nacional, de pontos e
pontões de cultura, em suas mais diferentes modalidades e
linhas de ação temática
.
garantindo o pleno exercício dos direitos culturais aos
cidadãos brasileiros e dispondo-lhes os meios e insumos
necessários para produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas
culturais em âmbito
garantindo o pleno exercício dos direitos culturais aos
cidadãos brasileiros e dispondo-lhes os meios e insumos
necessários para produzir, registrar, gerir e difundir
iniciativas culturais em âmbito
.
nacional e no exterior; estimular o protagonismo social na
elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura;
promover uma gestão pública compartilhada e participativa,
amparada em mecanismos
nacional e no exterior; estimular o protagonismo social na
elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura;
promover uma gestão pública compartilhada e participativa,
amparada em mecanismos
.
democráticos de diálogo com a sociedade civil; consolidar os
princípios da participação social nas políticas culturais;
garantir o respeito à cultura como direito de cidadania e à
diversidade cultural como expressão
democráticos de diálogo com a sociedade civil; consolidar
os princípios da participação social nas políticas culturais;
garantir o respeito à cultura como direito de cidadania e à
diversidade cultural como expressão
.
simbólica e como atividade econômica; estimular iniciativas
culturais já existentes, por meio de apoio e fomento da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
promover o acesso aos meios de
simbólica e como atividade econômica; estimular iniciativas
culturais já existentes, por meio de apoio e fomento da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
promover o acesso aos meios de
.
fruição, produção e difusão cultural; potencializar iniciativas
culturais, visando à construção de novos valores de
cooperação e solidariedade, e ampliar instrumentos de
educação; estimular a apropriação e uso dos
fruição, produção e difusão cultural; potencializar iniciativas
culturais, visando à construção de novos valores de
cooperação e solidariedade, e ampliar instrumentos de
educação; estimular a apropriação e uso dos
.
códigos, linguagens artísticas e espaços públicos e privados
disponibilizados para a ação cultural.
Fomento e apoio a iniciativas e projetos culturais realizados
por pessoas físicas,
códigos, linguagens artísticas e espaços públicos e privados
disponibilizados para a ação cultural.
Fomento e apoio a iniciativas e projetos culturais realizados
por pessoas físicas,
. .
entidades e coletivos culturais em prol das ações
estruturantes da PNCV e a Pontos e Pontões de Cultura em
suas mais diferentes modalidades e linhas de ação temática.
.entidades 
e 
coletivos 
culturais
em 
prol 
das 
ações
estruturantes da PNCV e a Pontos e Pontões de Cultura em
suas
mais diferentes
modalidades
e
linhas de
ação
temática.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV/MINC Nº 25, DE 26 DE MAIO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
221747 - TERRAS PROMETIDAS - A Herança da Baronesa e do Barão de Hirsch
JAYA - COMUNICACAO E ARTE S/S. LTDA
CNPJ/CPF: 06.168.760/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 52.453,44
Valor total atual: R$ 652.179,34
247874 - Plano Anual de Atividades 2025 - Instituto Querô
INSTITUTO QUERO
CNPJ/CPF: 10.227.433/0001-38
Cidade: Santos - SP;
Valor Complementado: R$ 173.098,00
Valor total atual: R$ 2.042.590,32
244102 - Cine MIAU - 7ª edição
INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 84.645,00
Valor total atual: R$ 854.895,94
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 231976 - Cine Autorama - 8ª Edição, publicado na portaria nº
0025/23 de 11/07/2023, no D.O.U. de 12/07/2023.
Onde se lê: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição de
filmes nacionais e internacionais no modelo drive-in, onde o público assiste aos filmes em
seus carros. A 8ªEdição do projeto pretende realizar em 14 dias de atividades, 28 sessões
de cinema (divididas em 02 sessões por dia), em 07 cidades do território nacional.
Leia-se: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição de
filmes nacionais e internacionais no modelo drive-in, onde o público assiste aos filmes em
seus carros. A 8a edição do projeto pretende realizar em 21 dias de atividades, 42 sessões
de cinema (divididas em 02 sessões por dia), em 10 cidades do território nacional.
PRONAC: 232839 - CineSolar - 8ª Edição, publicado na portaria nº 0033/23 de
01/09/2023, no D.O.U. de 04/09/2023.
Onde se lê: O projeto CineSolar - 8ª Edição é a nova edição do primeiro
cinema móvel do Brasil que funciona com energia solar. Como Mostra itinerante o
projeto realizará 110(cento e dez) sessões de cinema em 55 (cinquenta e cinco) dias de
atividades para um público estimado 16.500 (dezesseis mil e quinhentos) pessoas. Serão
02 (duas) exibições por dia de atividade em cada localidade com filmes de curta-
metragem e longa-metragem selecionados para contemplar toda a família. O projeto
também realizará 30 (trenta) oficinas de sensibilização audiovisual para um público de
900(novecentos) jovens.
Leia-se: O projeto CineSolar - 8º Edição é a nova edição do primeiro cinema
móvel do Brasil que funciona com energia solar. Como Mostra itinerante o projeto realizará
120(cento e vinte) sessões de cinema em 60(sessenta) dias de atividades para um público
estimado 18000 (dezoito mil) pessoas. Serão 02 (duas) exibições por dia de atividade em
cada localidade com filmes de curta-metragem e longa-metragem selecionados para
contemplar toda a família. O projeto também realizará 33 (trenta) oficinas de sensibilização
audiovisual para um público de 990(novecentos e noventa) jovens.
Art. 3º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
220885 - Cinema Itinerante pelo Brasil
N G RIBEIRO PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 30.068.648/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2311857 - PREMIO AMAZONIA DE MUSICA
MILK PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 29.385.426/0001-92
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 31/12/2024 à 31/12/2025
232438 - MULHERES NO AGRO
PROSA PRESS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 01/10/2025
232839 - CineSolar - 8ª Edição
BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 17/05/2025 à 16/06/2025
233382 - ESTRADAS DO FUTURO
PROSA PRESS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 05/11/2025
234154 - REVOLUÇÃO CRIATIVA NA ERA DIGITAL
PROSA PRESS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/05/2025 à 01/11/2025
240416 - LIXO.doc
CLAUDIO ROBERTO FONSECA FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.111.508-**
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
240915 - Amadeo Lorenzatto - O filme
MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
241093 - FECINE - Festival de Cinema do Nordeste Brasileiro
INCINERADO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 22.971.195/0001-50
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/10/2025
241155 - O Nascimento da Videoarte Brasileira
ALFAZEMA MK LTDA
CNPJ/CPF: 14.743.532/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
243290 - Interior na Cena Brasil
VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.297.469/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/12/2025