DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
246743 - Arca Cultural
ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BEIT CHABAD DE BRASILIA
CNPJ/CPF: 21.541.514/0001-24
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249568 - Velha D+ Teatro Circula RS
OTAVIO BAHLIS 54843944068
CNPJ/CPF: 48.096.832/0001-80
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 24/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
221855 - O Mundo Mágico da Música - um espetáculo para crianças e adultos
MARIA EDUARDA GOMES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.586.209-**
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233522 - Festival das Montanhas e Aguas de Minas
ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE
CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 27/09/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
237091 - Festival da Canção
MCH SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.610.107/0001-00
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 02/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2315478 - Flores de Maudie
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA
CNPJ/CPF: 79.698.643/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
234654 - BOOK TRUCK - CULTURA PARA TODO O LADO
VR SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 24/05/2025 à 31/07/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
239160 - Edição do livro As pipas de Portinari
Edição do livro As pipas de Portinari
CNPJ/CPF: ***.994.508-**
Cidade: Atibaia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/08/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 370, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311701 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA
ZUCCHI
INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI
CNPJ/CPF: 30.457.457/0001-90
Cidade: Guarujá - SP;
Valor Reduzido: R$ 5,25
Valor total atual: R$ 565.241,94
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233875 - O menino Bach visita o Brasil
CANDEIA PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 27.584.483/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 4.427,81
Valor total atual: R$ 511.444,36
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410916 - Festival de Dança de Joinville - 42a. Edição
INSTITUTO FESTIVAL DE DANCA DE JOINVILLE
CNPJ/CPF: 02.979.605/0001-00
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 190.350,00
Valor total atual: R$ 4.730.131,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412720 - PLANETA ECOS
ANTONIO LOPES
CNPJ/CPF: ***.159.040-**
Cidade: Teutônia - RS;
Valor Reduzido: R$ 14.760,00
Valor total atual: R$ 147.600,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414548 - Multipalco Margô Brusa, Cia Matheus Brusa e Projeto Estímulo
MATHEUS BRUSA E CIA LTDA
CNPJ/CPF: 18.985.980/0001-94
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 539,40
Valor total atual: R$ 199.430,48
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236500 - PLANO PLURIANUAL OJG 2024, 2025, 2026 - No Compasso da Cidadania
ORQUESTRA JOVEM DAS GERAIS
CNPJ/CPF: 02.280.984/0001-37
Cidade: Contagem - MG;
Valor Reduzido: R$ 0,10
Valor total atual: R$ 17.007.903,07
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
240756 - Performance N
JOAO GUILHERME SCHAEFER MINATTI
CNPJ/CPF: ***.015.069-**
Cidade: Brusque - SC;
Valor Reduzido: R$ 21.573,35
Valor total atual: R$ 178.370,29
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411384 - Festival Ritmos Gaúchos
PASSOS GAUCHO PRESTADORA DE SERVICO EM FESTAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.665.634/0001-99
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Reduzido: R$ 218.971,50
Valor total atual: R$ 1.229.943,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411390 - Festival de Música e Dança - Campeiros da Tradição
PASSOS GAUCHO PRESTADORA DE SERVICO EM FESTAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.665.634/0001-99
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Reduzido: R$ 54.268,50
Valor total atual: R$ 828.113,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411766 - Festival Guardiões da Arte
INSTITUTO GUARDIA DO SER
CNPJ/CPF: 05.235.778/0001-01
Cidade: Pirenopolis - GO;
Valor Reduzido: R$ 757.858,11
Valor total atual: R$ 216.065,35
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413781 - 45º Festival Internacional de Música de Londrina
Associação de amigos do Festival de Música de Londrina
CNPJ/CPF: 80.507.742/0001-47
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 37.125,00
Valor total atual: R$ 597.564,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414751 - Tambores da Educação
FORTINI INVESTIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 26.628.632/0001-98
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 144.249,24
Valor total atual: R$ 49.121,48
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416718 - FESTA DE SÃO JOÃO DE ITAJAÍ
HELIO DA CUNHA
CNPJ/CPF: ***.922.189-**
Cidade: Camboriu - SC;
Valor Reduzido: R$ 185.460,00
Valor total atual: R$ 426.360,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414081 - Retrospectiva Edo Rocha
CANTABILE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.998.247/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.520,00
Valor total atual: R$ 5.982.078,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411842 - Pelos Mares do Mundo 2
Marcelo Kahale Skaf
CNPJ/CPF: ***.347.788-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 77.862,40
Valor total atual: R$ 915.645,81
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2414743 - Cultura leitura
CULTURAMENTE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 56.899.573/0001-53
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.636,34
Valor total atual: R$ 196.362,46
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 371, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 239181 - REVEILLON DO RIO 2024 - Praça Mauá, publicado na portaria
nº 0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023, para Reveillon do Rio 2025 - Parque
Oeste.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES