DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.Resistência à abrasão úmida com pasta abra-
siva
. ABNT NBR 14940
.X
.X
.X
.X
. .
Lei nº 11.762, de 2008
.
Chumbo
.ABNT NBR 16407 ou ASTM
D 3335
.X
.X
. X
. X
" (NR)
Art. 10 Inserir item 5.1.1.4.A no Anexo Específico N com a seguinte redação:
"5.1.1.4.A Para a família de textura, o OCP deve coletar amostras para verificar o atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR 16211, da Lei nº 11.762, de 2008, e da Portaria
Inmetro nº 265, de 2021, através dos ensaios especificados na Tabela 4A.
"Tabela 4A - Ensaios para texturas - Modelo de Certificação 2 e 5
. Documento de referência
Ensaio/ inspeção visual
Base normativa
.Família de texturas
. .
.
.
.Fina .Média .Grossa
. .ABNT NBR 17134 - item 6 e Portaria Inmetro nº
265/2021
.Rotulagem, marcações e instruções
.-
.X
.X
.X
. .ABNT NBR 17134
.Resistência de aderência à tração
.ABNT NBR 16912
.X
.X
.X
. .ABNT NBR 17134
.Resistência 
de 
aderência 
à 
tração 
após 
envelhecimento
acelerado
.ABNT NBR 16912
.X
.X
.X
. .ABNT NBR 17134
.Permeabilidade à água por coluna d'agua
.ABNT NBR 17012
.X
.X
.X
. .Lei nº 11.762, de 2008
.Chumbo
.ABNT NBR 16407 ou ASTM D
3335
.X
.X
.X
" (NR)
Art. 11 Inserir item 5.1.1.6.A no Anexo Específico N com a seguinte redação:
"5.1.1.6.A Para as famílias de texturas, o OCP deve coletar, no mínimo, 15 (quinze) quilogramas de um modelo da família objeto da certificação, sendo 5(cinco) quilogramas para
a prova, 5 (cinco) quilogramas para a contraprova e 5 (cinco) quilogramas para a testemunha, considerando serem necessários 5 (cinco) quilogramas para obter 1 (um) resultado completo
de todos os ensaios. O tamanho da amostra e o critério de aceitação para cada ensaio estão definidos na Tabela 5." (NR)
Art. 12 A Tabela 5 do Anexo Específico N passa a vigorar com a seguinte redação:
"Tabela 5: Amostragem para os ensaios de tintas - Modelo de Certificação 2 e 5
. Famílias de Tinta
Ensaios
.Amostragem
Critério de Aceitação
. .
.
.Prova
.Contraprova
.Testemunha .
. Tintas látex foscas de cor clara
.Rotulagem, marcações e instruções
.1
recipiente
.1 recipiente
.1 recipiente
Ausência de não conformidades
.
.Coordenada cromática L*
3L
3 L
3 L
.
.Brilho
.
.Poder de cobertura de tinta
Seca
.
.Poder de cobertura de tinta
Úmida
.
.Resistência à abrasão úmida
sem pasta abrasiva
.
.Resistência à abrasão úmida
com pasta abrasiva
. .
.Chumbo
.
.
.
.
. Esmaltes brilhantes diluíveis em solvente
.Rotulagem, marcações e
Instruções
.1
recipiente
.1 recipiente
.1 recipiente
Ausência de não conformidades
.
.Coordenada cromática L*
3 L
3 L
3 L
.
.Tempo de secagem
.
.Poder de cobertura em película de tinta seca por extensão
.
.Teor de substâncias não
Voláteis
.
.Brilho inicial
. .
.Chumbo
.
.
.
.
. Vernizes brilhantes diluíveis em solvente
.Rotulagem, marcações e
Instruções
.1
recipiente
.1 recipiente
.1 recipiente
Ausência de não conformidades
.
.Teor de substâncias não
Voláteis
3 L
3 L
3 L
.
.Tempo de secagem
.
.Brilho inicial
. .
.Chumbo
.
.
.
.
. Massas niveladoras para alvenaria
.Rotulagem, marcações e
Instruções
.1
recipiente
.1 recipiente
.1 recipiente
Ausência de não conformidades
.
.Resistência à abrasão
5 kg
5 kg
5 kg
. .
.Absorção de água
.
.
.
.
. Texturas
.Rotulagem, marcações e
Instruções
.1
recipiente
.1 recipiente
.1 recipiente
Ausência de não conformidades
.
.Resistência de aderência à tração
5 kg
5 kg
5 kg
.
.Resistência 
de 
aderência 
à
tração 
com 
envelhecimento
acelerado
. .
.Permeabilidade `água por coluna d'agua
.
.
.
.
" (NR)
Art. 13 O item 5.1.1.9 do Anexo Específico N fica excluído.
Art. 14 A Nota do item 5.1.2.4 do Anexo Específico N passa a vigorar com a seguinte redação:
"Nota: A alternância dos modelos pode estar associada à alternância de cores ou de marcas ou de granulometria." (NR)
Art. 15. A tabela constante no Anexo do Anexo Específico N passa a vigorar com a seguinte redação:
"
. .1. DADOS GERAIS
. .1.1 Razão social do fabricante/importador:
. .1.2 Endereço do fabricante/importador:
. .1.3 Nome fantasia fabricante/importador (se aplicável):
. .1.4 CNPJ do fabricante/importador:
. .2. FAMÍLIA
. .2.1 Classificação (assinalar uma única opção): Tinta látex fosca de cor clara, econômica Tinta látex fosca de cor clara, Standard Tinta látex fosca de cor clara, Premium
Esmalte brilhante Standard e tinta a óleo diluíveis em solvente Esmalte brilhante Premium diluível em solvente
Verniz brilhante diluível em solvente para uso interior Massa niveladora para alvenaria para uso interior
Massa niveladora para alvenaria para uso interior/exterior
Textura fina
Textura média
Textura grossa
. .2.2 Endereço da unidade fabril:
. .3. MODELOS DA FAMÍLIA
. .3.1. Relacionar as marcas comerciais que fazem parte da família, informando, para cada marca, as cores objeto da certificação.
3.2. Caso a família inclua marcas terceirizadas, informar se elas são modelos iguais ou diferentes das marcas próprias.
"(NR)
Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO