DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .84136011
.DE ENGRENAGEM
.001
.Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de
esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido
. .84136019
.OUTRAS
.001
.Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de
esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido
. .84137080
.OUTRAS, DE VAZÃO INFERIOR OU IGUAL A 300 L/MIN
.004
.Bombas centrífugas objeto da Portaria Inmetro nº 319/2021 e suas
alterações posteriores
. .84137090
.OUTRAS
.003
.Bombas centrífugas objeto da Portaria Inmetro nº 319/2021 e suas
alterações posteriores
. .84138100
.-- BOMBAS
.001
.Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de
esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido
. .84143011
.COM CAPACIDADE INFERIOR A 4.700 FRIGORIAS/HORA
.
.
. .84143019
.OUTROS
.
.
. .84143091
.COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 16.000 FRIGORIAS/HORA
.001
.Compressores de tecnologia scroll para sistemas de ar condicionado, exceto
aqueles de uso automotivo
. .84143099
.OUTROS
.001
.Para refrigeradores e condicionadores de ar, tipo scroll, com capacidade
inferior a 16128 frigorias/hora
. .84145110
.DE MESA
.
.
. .84145120
.DE TETO
.
.
. .84145190
.OUTROS
.002
.Ventilador de mesa, parede, pedestal ou circulador de ar
. .84145990
.OUTROS
.002
.VENTILADORES DE TETO COM POTENCIA SUPERIOR A 125 W
. .84145990
.OUTROS
.001
.Para uso doméstico ou comercial (exceto uso automotivo)
. .84146000
.COIFAS
ASPIRANTES (EXAUSTORES)
COM DIMENSÃO
HORIZONTAL
MÁXIMA NÃO SUPERIOR A 120 CM
.003
.Coifa/exaustor elétrico abrangido pela IEC 60335-2-3031, de uso doméstico,
ou
coifa/exaustor elétrico
abrangido
pela
IEC 60335-2-99,
de
uso
comercial
. .84148011
.ESTACIONÁRIOS, DE PISTÃO
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
T R A N S P O R T ÁV E L
. .84148012
.DE PARAFUSO
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
T R A N S P O R T ÁV E L
. .84148013
.DE LÓBULOS PARALELOS (TIPOROOTS)
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
T R A N S P O R T ÁV E L
. .84148019
.OUTROS
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
T R A N S P O R T ÁV E L
. .84148031
.DE PISTÃO
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
T R A N S P O R T ÁV E L
. .84148032
.DE PARAFUSO
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
T R A N S P O R T ÁV E L
. .84148033
.CENTRÍFUGOS, DE VAZÃO MÁXIMA INFERIOR A 22.000 M3/H
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
T R A N S P O R T ÁV E L
. .84148038
.OUTROS COMPRESSORES CENTRÍFUGOS
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
T R A N S P O R T ÁV E L
. .84148039
.OUTROS
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
T R A N S P O R T ÁV E L
. .84148090
.OUTROS
.001
.Coifa/exaustor elétrico, de uso comercial, abrangido pela norma IEC 60335-
2-99
. .84149039
.OUTRAS
.001
.VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
T R A N S P O R T ÁV E L
. .84151011
.DO TIPOSPLIT-SYSTEM(SISTEMA COM ELEMENTOS SEPARADOS)
.001
.Condicionadores de ar do tipo split system, com capacidade de refrigeração
até 17,58 kW (60.000 BTU/h)
. .84151019
.OUTROS
.001
.Condicionadores de ar tipo monobloco, de janela ou de parede de corpo
único, com capacidade de refrigeração até 17,58 kW (60.000 BTU/h)
. .84158110
.COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA
.001
.Tipo monobloco para parede, janela ou split system, com capacidade
inferior a 60.000 BTU/h ou portátil
. .84158110
.COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA
.002
.Refrigerador e conservador elétrico comercial abrangido pela norma IEC
60335-2-89
. .84158210
.COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA
.001
.CONDICIONADOR DE AR PORTÁTIL DE ATÉ 250 V (MONOFÁSICO) E 600 V
( M U LT I FA S E )
. .84158210
.COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA
.002
.Refrigerador e conservador elétrico comercial abrangido pela norma IEC
60335-2-89
. .84158210
.COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA
.003
.Climatizador de ar portátil
. .84158300
.-- SEM DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO
.003
.CLIMATIZADOR DE AR PORTÁTIL
. .84158300
.-- SEM DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO
.002
.Refrigerador e conservador elétrico comercial abrangido pela norma IEC
60335-2-89
. .84158300
.-- SEM DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO
.001
.Condicionador de ar portátil de até 250 V (monofásico) e 600 V
(multifase)
. .84159010
.UNIDADES 
EVAPORADORAS 
(INTERNAS) 
DE 
APARELHO 
DE 
AR-
CO N D I C I O N A D O
.001
.PARA SISTEMAS COM CAPACIDADE ATE 60.000 BTU/H, INCLUSIVE
. .84159020
.UNIDADES CONDENSADORAS
(EXTERNAS) DE
APARELHO DE
AR-
CO N D I C I O N A D O
.001
.PARA SISTEMAS COM CAPACIDADE ATE 60.000 BTU/H, INCLUSIVE
. .84181000
.COMBINAÇÕES
DE
REFRIGERADORES E
CONGELADORES
(FREEZERS),
MUNIDOS DE PORTAS OU GAVETAS EXTERIORES SEPARADAS, OU DE UMA
COMBINAÇÃO DESSES ELEMENTOS
.
.
. .84182100
.-- DE COMPRESSÃO
.
.
. .84182900
.-- OUTROS
.
.
. .84183000
.CONGELADORES (FREEZERS) HORIZONTAIS (ARCAS), DE CAPACIDADE NÃO
SUPERIOR A 800 L
.
.
. .84184000
.CONGELADORES (FREEZERS) VERTICAIS, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A
900 L
.
.
. .84185010
.CONGELADORES (FREEZERS)
.
.
. .84185090
.OUTROS
.
.
. .84186100
.BOMBAS DE CALOR, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS DE AR-
CONDICIONADO DA POSIÇÃO 84.15
.001
.Bomba elétrica de calor, abrangida pela norma IEC 60335-2-40 e com
capacidade nominal até 60.000 BTU/h
. .84186910
.MÁQUINAS NÃO DOMÉSTICAS PARA PREPARAÇÃO DE SORVETES
.001
.PARA USO COMERCIAL
. .84186931
.DE ÁGUA OU SUCOS
.
.
. .84186932
.DE BEBIDAS CARBONATADAS
.
.
. .84186940
.GRUPOS FRIGORÍFICOS DE COMPRESSÃO COM CAPACIDADE INFERIOR OU
IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA
.002
.REFRIGERADOR E CONSERVADOR ELÉTRICO COMERCIAL ABRANG. PELA
NORMA IEC 60335-2-89
. .84186940
.GRUPOS FRIGORÍFICOS DE COMPRESSÃO COM CAPACIDADE INFERIOR OU
IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA
.001
.Condicionador de ar portátil de até 250 V (monofásico) e 600 V
(multifase)
. .84186940
.GRUPOS FRIGORÍFICOS DE COMPRESSÃO COM CAPACIDADE INFERIOR OU
IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA
.003
.Climatizador de ar portátil
. .84186991
.RESFRIADORES DE ÁGUA, DE ABSORÇÃO POR BROMETO DE LÍTIO
.
.
. .84186999
.OUTROS
.001
.ADEGA/CLIMATIZADOR ELÉTRICO DE BEBIDAS DOMÉSTICO ABRANGIDO
PELA NORMA IEC 60335-2-24
. .84186999
.OUTROS
.002
.ADEGA/CLIMATIZADOR ELÉTRICO DE BEBIDAS COMERCIAL ABRANGIDO
PELA NORMA IEC60335-2-89
. .84186999
.OUTROS
.003
.MÁQUINA ELÉTRICA DE GELO ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-24
. .84189900
.-- OUTRAS
.001
.Condicionador de ar, para o tipo monobloco (janela ou parede) de corpo
único, para o tipo split system ou portátil, com capacidade de refrigeração
até 17,58 kW (60.000 BTU/h)
. .84191100
.-- DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO, A GÁS
.001
.Aquecedores com potência nominal de até 75 kW (64.488 kcal/h)
. .84191100
.-- DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO, A GÁS
.002
.APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE
ÁGUA A GÁS INSTANTÂNEO