DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052700124
124
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .85015290
.OUTROS
.001
.Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de
esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/HP
. .85015290
.OUTROS
.002
.Seladora/embaladora portátil para alimentos abrangida pela norma IEC
60335-2-45
. .85015310
.TRIFÁSICOS, DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 7.500 KW
.001
.Motor elétrico trifásico de indução com rotor gaiola de esquilo, de potência
nominal até 370 kW - com 2, 4, 6 ou 8 polos
. .85041000
.REATORES (BALASTROS*) PARA LÂMPADAS OU TUBOS DE DESCARGA
.005
.Reatores eletromagnéticos para lâmpadas à vapor de sódio
. .85042100
.-- DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 650 KVA
.001
.TRANSFORMADORES EM LIQUIDO ISOLANTE ATE 300KVA
. .85044010
.CARREGADORES DE ACUMULADORES
.002
.Bateria de uso em sistemas de geração fotovoltaica
. .85044010
.CARREGADORES DE ACUMULADORES
.003
.Controlador de
carga/descarga de baterias
de uso
em sistemas
fotovoltaicos
. .85044090
.OUTROS
.001
.INVERSOR COM POTENCIA NOMINAL ATE 75 KW DE USO EM SISTEMAS
FOT OV O LT A I CO S
. .85071010
.DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 20 AH E TENSÃO INFERIOR OU
IGUAL A 12 V
.001
.Baterias chumbo-ácido para veículos automotivos destinados ao mercado
de reposição
. .85071010
.DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 20 AH E TENSÃO INFERIOR OU
IGUAL A 12 V
.002
.Carregador de pilhas (A, AA, AAA, C, D, 9V e 12 V) abrangido(a) pela IEC
60335-2-29
. .85071010
.DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 20 AH E TENSÃO INFERIOR OU
IGUAL A 12 V
.002
.Carregador de baterias automotivas de corrente nominal máximos de 30 A,
tensão de saída de até 15v e massa de até 18 kg abrangido pela norma IEC
60335-2-29
. .85071090
.OUTROS
.001
.Baterias chumbo-ácido para veículos automotivos destinados ao mercado
de reposição
. .85071090
.OUTROS
.002
.Carregador de baterias automotivas de corrente nominal máximos de 30 A,
tensão de saída de até 15v e massa de até 18 kg abrangido pela norma IEC
60335-2-29
. .85072010
.DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 1.000 KG
.002
.BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .85072010
.DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 1.000 KG
.003
.Controlador de
carga/descarga de baterias
de uso
em sistemas
fotovoltaicos
. .85072090
.OUTROS
.002
.BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .85072090
.OUTROS
.003
.Controlador de
carga/descarga de baterias
de uso
em sistemas
fotovoltaicos
. .85073019
.OUTROS
.002
.BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .85073019
.OUTROS
.003
.Controlador de
carga/descarga de baterias
de uso
em sistemas
fotovoltaicos
. .85075090
.OUTROS
.002
.BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .85075090
.OUTROS
.003
.Controlador de
carga/descarga de baterias
de uso
em sistemas
fotovoltaicos
. .85076000
.- DE ÍON DE LÍTIO
.002
.BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .85076000
.- DE ÍON DE LÍTIO
.003
.Controlador de
carga/descarga de baterias
de uso
em sistemas
fotovoltaicos
. .85078000
.- OUTROS ACUMULADORES
.002
.BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .85078000
.- OUTROS ACUMULADORES
.003
.Controlador de
carga/descarga de baterias
de uso
em sistemas
fotovoltaicos
. .85081100
.DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 1.500 W E CUJO VOLUME DO
RESERVATÓRIO NÃO EXCEDA 20 L
.001
.PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85081900
.-- OUTROS
.001
.PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85086000
.- OUTROS ASPIRADORES
.001
.PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85094010
.L I Q U I D I F I C A D O R ES
.
.
. .85094020
.BAT E D E I R A S
.
.
. .85094030
.MOEDORES DE CARNE
.
.
. .85094040
.EXTRATORES CENTRÍFUGOS DE SUCOS
.
.
. .85094050
.APARELHOS DE FUNÇÕES MÚLTIPLAS, PROVIDOS DE ACESSÓRIOS
.
.
. .85094090
.OUTROS
.
.
. .85098010
.ENCERADEIRAS DE PISOS
.
.
. .85098090
.OUTROS
.001
.Outros aparelhos eletromecânicos com motor incorporado, de uso
doméstico, abrangidos pelas normas IEC 60335-2
. .85101000
.- APARELHOS OU MÁQUINAS DE BARBEAR
.001
.Para uso doméstico ou comercial
. .85102000
.- MÁQUINAS DE CORTAR O CABELO OU DE TOSQUIAR
.001
.Outros aparelhos eletromecânicos com motor incorporado, de uso
doméstico, abrangidos pelas normas IEC 60335-2
. .85103000
.- APARELHOS DE DEPILAR
.001
.Outros aparelhos eletromecânicos com motor incorporado, de uso
doméstico, abrangidos pelas normas IEC 60335-2
. .85122011
.FA R Ó I S
.001
.LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .85122019
.OUTROS
.001
.LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .85122021
.LUZES FIXAS
.001
.LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .85122022
.LUZES INDICADORAS DE MANOBRAS
.001
.LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .85123000
.- APARELHOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA
.001
.BUZINA UTILIZADA EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA
R E P O S I Ç ÃO
. .85131010
.MANUAIS
.001
.LANTERNAS INFANTIS (LANTERNA COM MOTIVO LÚDICO QUE PROJETE OU
NÃO IMAGENS)
. .85151100
.-- FERROS E PISTOLAS
.001
.PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85151900
.-- OUTROS
.001
.PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85158090
.OUTROS
.001
.PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL, EXCETO DISPOSITIVO MEDICO
. .85161000
.AQUECEDORES ELÉTRICOS DE ÁGUA, INCLUINDO OS DE IMERSÃO
.001
.PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85162100
.-- RADIADORES DE ACUMULAÇÃO
.
.
. .85162900
.-- OUTROS
.001
.PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85163100
.-- SECADORES DE CABELO
.
.
. .85163200
.-- OUTROS APARELHOS PARA ARRANJOS DO CABELO
.
.
. .85163300
.-- APARELHOS PARA SECAR AS MÃOS
.
.
. .85164000
.- FERROS ELÉTRICOS DE PASSAR
.
.
. .85165000
.- FORNOS DE MICRO-ONDAS
.
.
. .85166000
.OUTROS FORNOS; FOGÕES DE COZINHA, FOGAREIROS (INCLUINDO AS
CHAPAS DE COCÇÃO), GRELHAS E ASSADEIRAS
.
.
. .85167100
.-- APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE CAFÉ OU DE CHÁ
.001
.PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85167100
.-- APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE CAFÉ OU DE CHÁ
.001
.Amortecedor da suspensão destinados ao mercado de reposição
. .85167200
.-- TORRADEIRAS DE PÃO
.
.
. .85167910
.PANELAS
.
.
. .85167920
.FRITADORAS
.
.
. .85167990
.OUTROS
.001
.PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85168010
.PARA APARELHOS DA PRESENTE POSIÇÃO
.001
.APARELHO ELÉTRICO PARA AQUECIMENTO DE SAUNA - NORMA IEC 60335-
2-53
. .85168010
.PARA APARELHOS DA PRESENTE POSIÇÃO
.002
.AQUECEDOR ELÉTRICO PARA ESTUFA ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-
2-30
. .85171410
.DE RADIOTELEFONIA, ANALÓGICOS
.001
.Rádios comunicadores com tensão inferior a 24V, à pilha ou bateria,
destinado a crianças
. .85181010
.PIEZELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA APARELHOS TELEFÔNICOS
.001
.Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V,
com alimentação a pilha ou bateria
. .85181090
.OUTROS
.001
.Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V,
com alimentação a pilha ou bateria
. .85198110
.COM SISTEMA DE LEITURA ÓPTICA POR LASER (LEITORES DE DISCOS
COMPAC TOS)
.001
.Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V,
com alimentação a pilha ou bateria