DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052700127
127
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .90262010
.MANÔMETROS
.007
.Componentes do sistema para gás natural veicular (GNV)
. .90271000
.- ANALISADORES DE GÁS OU DE FUMAÇA (FUMOS)
.002
.INSTRUMENTOS DE MEDICAO DE GASES DE EXAUSTAO DE VEICULOS COM
MOTORES DE CICLO OTTO
. .90278999
.OUTROS
.003
.MEDIDORES DE UMIDADE DE GRÃOS
. .90281011
.DO
TIPO UTILIZADO
EM POSTOS
(ESTAÇÕES)
DE SERVIÇO
OU
G A R AG E N S
.001
.SISTEMA DE MEDICAO E ABASTECIMENTO DE GLP À GRANEL MONTADOS
EM VEICULOS DE ABASTECIMENTO RODOVIARIO
. .90281019
.OUTROS
.001
.BOMBAS MEDIDORAS PARA GAS NATURAL OU COMBUSTÍVEL COMPRIMIDO
(GNC) - DISPENSER
. .90281090
.OUTROS
.003
.PARA VEICULOS-TANQUE RODOVIARIO CONSTRUIDOS SEM COFRE DE
E X P A N S AO
. .90281090
.OUTROS
.001
.MEDIDORES DE GAS TIPO ROTATIVO E TIPO TURBINA
. .90281090
.OUTROS
.002
.MEDIDORES DE VOLUME DE GAS DE PAREDES DEFORMAVEIS
. .90282010
.DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 50 KG
.001
.HIDROMETROS TAQUIMETRICOS PARA AGUA FRIA (HIDROMETROS)
. .90282020
.DE PESO SUPERIOR A 50 KG
.001
.BOMBAS MEDIDORAS PARA COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS, DISPENSERS.
. .90283019
.OUTROS
.001
.MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO MONOFASICA
. .90283029
.OUTROS
.001
.MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO BIFASICO
. .90283039
.OUTROS
.001
.MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO TRIFASICO
. .90291010
.CONTADORES DE VOLTAS, CONTADORES DE PRODUÇÃO OU DE HORA
.001
.TAXIMETRO
. .90291090
.OUTROS
.001
.TAXIMETRO
. .90292010
.INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS
.001
.MEDIDORES DE VELOCIDADE QUE UTILIZEM SENSORES DE SUPERFÍCIE E
MEDIDORES DE VELOCIDADE OTICOS
. .90292010
.INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS
.002
.REGISTRADORES 
INSTÂNTANEOS 
E 
INALTERADOS 
DE 
VELOCIDADE,
DISTÂNCIA E TEMPO DENOMINADOS CRONOTACOGRAFOS
. .90299010
.DE INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS
.001
.PARTES DE MEDIDORES DE VELOCIDADE QUE UTILIZAM SENSORES DE
SUPERFÍCIE E DE MEDIDORES OTICOS
. .90328911
.E L E T R Ô N I CO S
.001
.CONTROLADOR DE CARGA/DESCARGA DE BATERIAS DE USO EM SISTEMAS
FOT OV O LT A I CO S
. .90328919
.OUTROS
.002
.ESTABILIZADOR COM SAÍDA EM C.A. (AC) ATE 250 V E POTENCIA EM WATTS
ATE 3 KW
. .90328919
.OUTROS
.003
.Controlador de
carga/descarga de baterias
de uso
em sistemas
fotovoltaicos
. .90328921
.DE SISTEMAS ANTIBLOQUEANTES DE FREIO (TRAVÃO) (ABS)
.001
.EQUIPAMENTOS DESTINADOS A VERIFICAÇÃO DE ESFORÇO DE FRENAGEM
E DISSIMETRIA - FRENÔMETROS DE ROLOS
. .91031000
.- FUNCIONANDO ELETRICAMENTE
.002
.RELÓGIO 
ELÉTRICO/DESPERTADOR 
ELÉTRICO, 
EXCLUÍDO 
RADIO-
R E LÓ G I O / R E LÓ G I O - P O N T O
. .92081000
.- CAIXAS DE MÚSICA
.001
.Para primeira idade - de pendurar com alça para puxar e acionar o
mecanismo musical
. .94012000
.- ASSENTOS DO TIPO UTILIZADO EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS
.001
.DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS (DRC)
. .94015200
.-- DE BAMBU
.002
.CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA
. .94015300
.-- DE ROTIM
.002
.CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA
. .94015900
.-- OUTROS
.001
.CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA
. .94016100
.-- ESTOFADOS
.002
.CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.
. .94016100
.-- ESTOFADOS
.001
.CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA
. .94016900
.-- OUTROS
.002
.CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.
. .94016900
.-- OUTROS
.001
.CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA
. .94016900
.-- OUTROS
.003
.CADEIRAS 
E 
MESAS 
PARA
CONJUNTO 
ALUNO 
INDIVIDUAL 
PARA
INSTITUIÇÕES DE ENSINO
. .94017100
.-- ESTOFADOS
.003
.CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.
. .94017100
.-- ESTOFADOS
.002
.CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA
. .94017100
.-- ESTOFADOS
.005
.Exclusivamente utilizados como dispositivos de retenção para crianças
("cadeirinhas de bebê")
. .94017900
.-- OUTROS
.003
.CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.
. .94017900
.-- OUTROS
.002
.CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA
. .94017900
.-- OUTROS
.004
.Exclusivamente utilizados como dispositivos de retenção para crianças
("cadeirinhas de bebê")
. .94018000
.- OUTROS ASSENTOS
.001
.CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.
. .94018000
.- OUTROS ASSENTOS
.002
.CADEIRA ALTA OU ENCAIXE EM MESA
. .94018000
.- OUTROS ASSENTOS
.003
.Cadeira de balanço para crianças
. .94018000
.- OUTROS ASSENTOS
.004
.CADEIRA PLASTICA MONOBLOCO
. .94019900
.-- OUTRAS
.002
.Exclusivamente utilizados como dispositivos de retenção para crianças
("cadeirinhas de bebê")
. .94032090
.OUTROS
.001
.CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL PARA
INSTITUIÇÕES DE ENSINO
. .94032090
.OUTROS
.002
.Berços infantis, exceto os berços de balanço e os berços para fins
hospitalares
. .94035000
.MÓVEIS
DE MADEIRA,
DO
TIPO
UTILIZADO EM
QUARTOS
DE
DORMIR
.001
.Berços infantis
. .94037000
.- MÓVEIS DE PLÁSTICO
.002
.CADEIRA PLASTICA MONOBLOCO
. .94037000
.- MÓVEIS DE PLÁSTICO
.004
.Berços infantis, exceto os berços de balanço e para fins hospitalares
. .94037000
.- MÓVEIS DE PLÁSTICO
.005
.Andador infantil - excluído aquele que a criança utiliza empurrando, em
pé
. .94037000
.- MÓVEIS DE PLÁSTICO
.006
.Móveis de plástico de brinquedo, projetado para a massa de uma
criança, com ou sem motivo lúdico
. .94037000
.- MÓVEIS DE PLÁSTICO
.007
.Cadeira alta de alimentação ou cadeira de encaixe em mesa para
alimentação
. .94038200
.-- DE BAMBU
.001
.Berços infantis
. .94038300
.-- DE ROTIM
.001
.Berços infantis
. .94038900
.-- OUTROS
.001
.Berços infantis
. .94042100
.-- DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICO ALVEOLAR, MESMO
.002
.COLCHÕES 
E/OU
COLCHONETES 
DE 
ESPUMA
FLEXÍVEL 
DE
POLIURETANO
. .94042100
.-- DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICO ALVEOLAR, MESMO
.003
.DE MOLAS,1 OU 2 FACES, INCLUSIVE COMBINADOS, ARTICULADOS,
AUXILIARES E CONJUGADOS
. .94042900
.-- DE OUTRAS MATÉRIAS
.002
.Colchões e/ou Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano
. .94042900
.-- DE OUTRAS MATÉRIAS
.003
.DE MOLAS,1 OU 2 FACES, INCLUSIVE COMBINADOS, ARTICULADOS,
AUXILIARES E CONJUGADOS
. .94054200
.OUTROS, CONCEBIDOS PARA SEREM UTILIZADOS UNICAMENTE COM
FONTES DE LUZ DE DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED)
.001
.LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA VIÁRIA COM TECNOLOGIA DE
LED
. .94054900
.-- OUTROS
.001
.LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA VIÁRIA COM LÂMPADAS DE
DESCARGA ATE 600 W
. .95030010
.TRICICLOS, PATINETES, CARROS DE PEDAIS E OUTROS BRINQUEDOS
SEMELHANTES COM RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS
.001
.CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA COM OU SEM DISPOSITIVO
DE RETENÇÃO ACOPLADO
. .95030010
.TRICICLOS, PATINETES, CARROS DE PEDAIS E OUTROS BRINQUEDOS
SEMELHANTES COM RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS
.002
.Veículos com pedais, triciclos, karts e "tico-ticos" (Veículos com pedais
imitando o real, motos e bicicletas com três rodas e karts para
crianças)
. .95042000
.- BILHARES DE QUALQUER ESPÉCIE E SEUS ACESSÓRIOS
.013
.MAQUINA ELÉTRICA DE BILHAR ATE 250 V (MONOFASE) E ATE 480 V
( M U LT I FA S E )
. .95042000
.- BILHARES DE QUALQUER ESPÉCIE E SEUS ACESSÓRIOS
.001
.JOGO DE BILHAR,CRIQUETE,MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E
ASSEMELHADOS

                            

Fechar