DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .95043000
.OUTROS JOGOS QUE FUNCIONEM POR INTRODUÇÃO DE MOEDAS,
NOTAS (PAPÉIS-MOEDA), CARTÕES DE BANCO, FICHAS OU POR OUTROS
MEIOS
DE
PAGAMENTO,
EXCETO OS
JOGOS
DE
BALIZAS
(PINOS)
AUTOMÁTICOS (BOLICHE)
.001
.JOGO DE BILHAR,CRIQUETE,MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E
ASSEMELHADOS
. .95043000
.OUTROS JOGOS QUE FUNCIONEM POR INTRODUÇÃO DE MOEDAS,
NOTAS (PAPÉIS-MOEDA), CARTÕES DE BANCO, FICHAS OU POR OUTROS
MEIOS
DE
PAGAMENTO,
EXCETO OS
JOGOS
DE
BALIZAS
(PINOS)
AUTOMÁTICOS (BOLICHE)
.014
.MAQUINA
ELÉTRICA DE
DIVERSÃO/VÍDEO
GAME/PINBALL/FLIPERAMA
250 V(MONO) 480 V
. .95044000
.- CARTAS DE JOGAR
.001
.CARTAS DE JOGAR, PARA CRIANCAS
. .95045000
.CONSOLES 
E 
MÁQUINAS 
DE 
JOGOS
DE 
VÍDEO, 
EXCETO 
OS
CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO 9504.30
.011
.SIMULADOR ELÉTRICO
DE CONDUÇÃO (JOGOS)
ABRANGIDO PELA
NORMA IEC 60335-2-82
. .95045000
.CONSOLES 
E 
MÁQUINAS 
DE 
JOGOS
DE 
VÍDEO, 
EXCETO 
OS
CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO 9504.30
.002
.BRINQUEDOS DE HABILIDADE E DESTREZA ELETROELETRÔNICOS COM
TENSÃO DE ATÉ 24 V
. .95045000
.CONSOLES 
E 
MÁQUINAS 
DE 
JOGOS
DE 
VÍDEO, 
EXCETO 
OS
CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO 9504.30
.003
.VIDEOGAME PORTÁTIL (SEM CONSOLE - COM TENSÃO DE ATÉ 24
V O LT S )
. .95045000
.CONSOLES 
E 
MÁQUINAS 
DE 
JOGOS
DE 
VÍDEO, 
EXCETO 
OS
CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO 9504.30
.014
.MAQUINA
ELÉTRICA DE
DIVERSÃO/VÍDEO
GAME/PINBALL/FLIPERAMA
250 V(MONO) 480 V
. .95049010
.JOGOS DE BALIZAS (PINOS) AUTOMÁTICOS (BOLICHE)
.001
.MAQUINA ELÉTRICA DE BOLICHE ATÉ 250 V (MONOFASE) E ATÉ 480 V
( M U LT I FA S E )
. .95049090
.OUTROS
.004
.CIRCUITOS/PISTAS C/ FUNCIONAMENTO ELÉTRICO OU MANUAL, COM
OU SEM DISPARADOR
. .95049090
.OUTROS
.005
.COLEÇÕES DE JOGOS (CAIXA COM JOGOS VARIADOS)
. .95049090
.OUTROS
.015
.JOGOS DA SORTE (JOGOS QUE UTILIZAM DADOS)
. .95049090
.OUTROS
.001
.JOGO DE BILHAR,CRIQUETE,MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E
ASSEMELHADOS
. .95049090
.OUTROS
.009
.JOGOS DE TABULEIRO COM PERCURSO A SER PERCORRIDO ATRAVÉS DE
INDICADO POR DADOS
. .95049090
.OUTROS
.007
.JOGOS DE SOCIEDADE (JOGOS PARA VÁRIOS PARTICIPANTES COM
REGRAS PRÉ-FIXADAS)
. .95049090
.OUTROS
.008
.JOGOS DE
SORTE OU AZAR
- DADOS,
CARA-OU-COROA, BINGOS,
ROLETAS, ENTRE OUTRO
. .95049090
.OUTROS
.010
.Jogos sociais de estratégia que representam explicitamente o universo
de consumo
. .95051000
.- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL
.001
.ACESSÓRIOS E JOIAS DE FANTASIA NÃO DESCARTÁVEIS
. .95051000
.- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL
.002
.Balões de encher e bolas de festa
. .95051000
.- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL
.003
.Dispenser lúdico para alimentos
. .95051000
.- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL
.004
.Máscara infantil para face ou parte dela, excluem-se as máscaras
descartáveis
. .95051000
.- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL
.005
.Tapetes
lúdicos (inteiros
ou de
encaixe, com
ou sem
móbiles
musicais)
. .95059000
.- OUTROS
.001
.ACESSÓRIOS E JOIAS DE FANTASIA NÃO DESCARTÁVEIS
. .95059000
.- OUTROS
.002
.BALÕES DE ENCHER E BOLAS DE FESTA
. .95059000
.- OUTROS
.003
.DISPENSER LÚDICO PARA ALIMENTOS
. .95059000
.- OUTROS
.004
.MÁSCARA INFANTIL
PARA FACE
OU PARTE
DELA, EXCLUEM-SE
AS
MASCARAS DESCARTÁVEIS
. .95059000
.- OUTROS
.005
.TAPETES LÚDICOS (INTEIROS OU DE ENCAIXE, COM OU SEM MOBILES
MUSICAIS)
. .95062900
.-- OUTROS
.004
.Brinquedo aquático (brinquedos confeccionados para a crianças brincar
na água)
. .95064000
.- ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA TÊNIS DE MESA
.001
.PINGUE-PONGUE,JOGO 
DE 
TÊNIS 
E 
RAQUETES 
DE 
PRAIA 
DE
BRINQUEDOS NÃO PROFISSIONAIS
. .95066200
.-- INFLÁVEIS
.001
.Exceto com as
dimensões e peso estabelecidos
em regulamentos
esportivos
. .95066900
.-- OUTRAS
.001
.PARA BRINCAR, DESTINADAS A ARREMESSAR, CHUTAR, ROLAR, PINGAR,
SALTAR, PULAR
. .95067000
.PATINS PARA GELO E PATINS DE RODAS, INCLUINDO OS FIXADOS EM
C A LÇ A D O
.001
.PATINS OU ROLLER DE BRINQUEDO (MUNIDO DE LÂMINA METÁLICA OU
DE RODINHAS)
. .95069100
.ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA FÍSICA, GINÁSTICA OU
AT L E T I S M O
.001
.CORDAS
DE 
PULAR
PARA
RECREAÇÃO
(EXCETO 
AS
DE
USO
PROFISSIONAL)
. .95069100
.ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA FÍSICA, GINÁSTICA OU
AT L E T I S M O
.002
.EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE BRINQUEDO (QUE SIMULAM OS DE
USO PROFISSIONAL)
. .95069900
.-- OUTROS
.003
.BOLICHES, JOGOS DE BOCHA E JOGOS DE ARGOLAS, TODOS DE USO
NÃO PROFISSIONAL
. .95069900
.-- OUTROS
.004
.BRINQUEDO 
AQUÁTICO(BRINQUEDOS 
CONFECCIONADOS 
PARA 
A
CRIANÇA BRINCAR NA ÁGUA
. .95069900
.-- OUTROS
.002
.ARCO FLECHA E CATAPULTA DE BRINQUEDO CUJOS ARCOS RELAXADOS
NÃO SUPEREM 1,20M
. .95069900
.-- OUTROS
.008
.PETECA DE USO RECREATIVO, NÃO PROFISSIONAL
. .95069900
.-- OUTROS
.007
.PERNAS DE PAU DE BRINQUEDO (DESTINADO A BRINCADEIRAS)
. .95069900
.-- OUTROS
.010
.Skate de brinquedo de uso não profissional, independente da carga que
suporta
. .95069900
.-- OUTROS
.009
.PISCINA/BANHEIRA INFLÁVEL INFANTIL, COM LÂMINA DE AGUA DE ATÉ
30 CM DE ALTURA
. .96081000
.- CANETAS ESFEROGRÁFICAS
.002
.Caneta esferográfica, roller e gel, de uso escolar
. .96082000
.CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE FELTRO OU COM OUTRAS
PONTAS POROSAS
.001
.Caneta hidrográfica (hidrocor) ou marcador de texto, de uso escolar
. .96082000
.CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE FELTRO OU COM OUTRAS
PONTAS POROSAS
.002
.BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS
ES P EC I A I S / C A N E T A S
. .96084000
.- LAPISEIRAS
.001
.DE DIAMETRO INFERIOR A 1,6 MM, PARA USO ESCOLAR
. .96085000
.SORTIDOS DE ARTIGOS DE, PELO MENOS, DUAS DAS SUBPOSIÇÕES
P R EC E D E N T ES
.001
.CONTENDO CANETA ESFEROGRÁFICA OU HIDROGRÁFICA, OU LAPISEIRA
OU MARCA TEXTO
. .96091000
.- LÁPIS
.001
.Lápis de cor, lápis preto ou grafite para uso escolar
. .96099000
.- OUTROS
.001
.Gizes - para escrever ou desenhar -, pastéis ou lápis-cera com aspectos
lúdicos, de uso escolar
. .96100000
.LOUSAS E QUADROS PARA ESCREVER OU DESENHAR, MESMO
EMOLDOLDURADOS
.001
.PARA CRIANÇAS.
. .96110000
.CARIMBOS, INCLUINDO OS DATADORES E NUMERADORES, SINETES E
ARTIGOS SEMELHANTES (INCLUINDO OS APARELHOS PARA IMPRESSÃO
DE ETIQUETAS), MANUAIS; DISPOSITIVOS MANUAIS DE COMPOSIÇÃO
TIPOGRÁFICA E JOGOS DE IMPRESSÃO MANUAIS QUE CONTENHAM
TAIS DISPOSITIVOS
.001
.CARIMBOS E LETRAS PARA CRIANÇAS.
. .96131000
.- ISQUEIROS DE BOLSO, A GÁS, NÃO RECARREGÁVEIS
.001
.ACENDEDOR ELÉTRICO DE FOGÃO ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-
2-45
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente