DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Sebastian Alexis Caro Retamozo / 202501096346, Sebastian Alvarez Bardi / 202501096610,
Sebastian Dario Bandera Barros / 202501095879, Sebastian Gallardo Boada /
202501096460, Sebastian Ospina Espinosa / 202501097133, Sebastian Zapata Tascon /
202501096901, Sergio Enrique Barboza Panaifo / 202501095252, Shalem Rojas Lizarraga /
202501097211, Sharon Mejia Diaz / 202501096633, Sheyla Katerine Mejia Salas /
202501097704, Shirley Andrea Malespina Perez / 202501097645, Shirley Pinchi Rodriguez
/ 202501095592, Silvana Noemi Mena Suarez / 202501094867, Simone Sanna /
202501097346, Sofía Cader / 202501096403, Sofia Nicole Lainez Romero / 202501097671,
Sol Indira Obando Chaux / 202501095792, Stanislav Smirnov / 202501097059, Stefanni
Cavaletto / 202501096482, Steven Aranda Cornejo / 202501096423, Sun, Jiaman /
202501096329, Susan Belén Yanapa Vilca / 202501094999, Tania Moya Martinez /
202501096714,
Tristan 
Beck
/ 
202501097598,
Valentina
Hernandez 
Palacio
/
202501097964, Valeria Patricia Pastor Gomez / 202501096892, Victoria Timofeeva /
202501094739, Vidal Nalessã Brandão Nhaga / 202501096340, Vincenzo Pupolizio /
202501095748, Virginia Sirbu-mak / 202501094977, Vladimir Oswaldo Valenzuela Astudillo
/ 202501095941, Walter Xavier Narvaez Soto / 202501095040, Wendy Denisse Torales
Villegas / 202501097434, Willy Alexander Tambo Miranda / 202501095594, Wilson Alexis
Bustos Alcívar / 202501096377, Wuilmer Andres Palacios Oliveros / 202501095770, Yelkin
Jafet Aguilar Acosta / 202501096647, Yostin Felix Ayala Merino / 202501096311, Yubin Yu
/ 202501095830, Yulia Shakurova / 202501095587, Yurnet Darleny Apaza Chullo /
202501095493, Zhang Hongyun / 202501096457, Zhong Yuhuan.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 677/2025/DDP, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.016795/2025-97, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Biociências e Saúde Única - BSU/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº
012/2025/DDP, de 22 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 76, Seção
3, de 23/04/2025.
Campo de
conhecimento: Medicina Veterinária /
Medicina Veterinária
Preventiva.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma)
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Fernanda Monik Silva Martins
.8,67
. .2º
.Léa Beatriz Vogel Oravec
.7,73
. .3º
.Joice Aparecida de Andrade
.7,03
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 682/2025/DDP, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.011974/2025-38, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital nº 011/2025/DDP, de 03 de abril
de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 65, Seção 3, de 04/04/2025.
Campo de conhecimento: Educação Pré-Escolar.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 02 (duas).
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Edisa Assunção Correa
.8,00
Lista de pessoas candidatas negras:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Edisa Assunção Correa
.8,00
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 683/2025/DDP, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.019523/2025-49, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de
Aplicação - CA/CED, instituído pelo Edital nº 012/2025/DDP, de 22 de abril de 2025,
publicado no Diário Oficial da União nº 76, Seção 3, de 23/04/2025.
Campo de conhecimento: Biologia
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma)
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Kátia Regina Sgrott Sauer Machado
.9,30
. .2º
.Luciele Leonhardt Romanowski
.9,12
. .3º
.Mariane Ueda Vaz Ronque
.8,83
. .4º
.Claudiney Rocha Cândido
.8,58
. .5º
.Vera Helena Vidal Dias
.8,20
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 684/2025/DDP, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que consta no processo nº 23080.014782/2024-01, resolve:
Prorrogar por 12 meses, a partir de 12 de junho de 2025, o prazo
de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGAdm,
objeto do Edital n° 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, e homologado pela
Portaria n° 561/2024/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho
de 2024 .
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 532, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Aos vinte oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às 14h15,
na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre - HCPA, 2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Bom Fim, Porto
Alegre/RS, CEP
90.035-903, ocorreu
a quingentésima
trigésima segunda
reunião
ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
por videoconferência (meet.google.com/oeu-kbzv-zvv), sob a Presidência da Professora
LÚCIA MARIA KLIEMANN.
Presentes
os 
Conselheiros:
LEONARDO
OSVALDO 
BARCHINI
ROSA,
representante do Ministério da Educação; ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO
AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação; MÁRCIO TAVARES DOS
SANTOS, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, representante do Ministério da Fazenda; MARILIA
BORGES HACKMANN, representante da Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN,
representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; ANA MARIA MÜLLER DE
MAGALHÃES, representante da Escola de Enfermagem da UFRGS; BRASIL SILVA NET O,
Diretor-Presidente do HCPA; e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos
empregados.
Ausências justificadas: NILTON PEREIRA JÚNIOR, representante do Ministério
da Saúde e DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS.
Presentes os membros do Comitê de Auditoria: Fernando Nascimento Zatta
e Luiz José Nogueira Lima.
Convidados presentes: Ana Paula Coutinho, André Mena Avila, Caroline Ziani
Dalla Pozza, Celso Dall Igna, Cristiane Bauermann Leitão, Eneida Rejane Rabelo da Silva,
Guilherme Leal Camara, Gustavo Salomão Pinto, Luciana Paula Cadores Stefani, Luciana
Raupp Rios Wohlgemuth, Luis Eduardo Paim Rohde, Michele Sbaraini Savaris, Neiva
Teresinha Finato, Patricia de Azevedo Bach Radin, Ricardo Machado Xavier, Roberto
Scalco Isquierdo, Roseli Fatima Armiliatto Bortoluzzi, Ursula da Silveira Matte e Valter
Ferreira da Silva.
Na secretaria dos trabalhos: Camila Hermenegildo Rodrigues, com o apoio de
Simone de Lima Souza e Vanessa de Oliveira Pierozan.
A Presidente do Conselho solicitou aos Conselheiros, com a aprovação dos
presentes, a inversão de pauta do item 16, apresentando logo após o item 12.
Ordem do Dia:
1. Ata de Reunião Ordinária nº 530 do Conselho de Administração, de 17 de
março de 2025 - documento nº 1467116.
Aprovado, por unanimidade, o documento supracitado.
2. Ata da Assembleia Geral Extraordinária nº 39, de 17/04/2025 - documento
nº 1476365.
3. Extrato de Ata da Assembleia Geral Ordinária nº 40, de 17/04/2025 -
documento nº 1476366.
4.
Ata
de Reunião
do
Comitê
de
Pessoas, Elegibilidade,
Sucessão
e
Remuneração nº 54, de 14 de março de 2025 - documento nº 1466895 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.003654/2025-75).
5.
Ata
de Reunião
do
Comitê
de
Pessoas, Elegibilidade,
Sucessão
e
Remuneração nº 55, de 21 de março de 2025 - documento nº 1466896 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.004165/2025-31).
6. Ata de Reunião nº 151 do Comitê de Auditoria, de 28 de janeiro de 2025
- documento nº 1474255 (Processo SEI-HCPA nº 23092.001001/2025-51).
7. Ata de Reunião nº 152 do Comitê de Auditoria, de 30 de janeiro de 2025
- documento nº 1474258 (Processo SEI-HCPA nº 23092.001098/2025-01).
8. Ata de Reunião nº 153 do Comitê de Auditoria, de 26 de fevereiro de
2025 - documento nº 1474260 (Processo SEI-HCPA nº 23092.002525/2025-60).
9. Ata de Reunião nº 154 do Comitê de Auditoria, de 27 de fevereiro de
2025 - documento nº 1474262 (Processo SEI-HCPA nº 23092.002527/2025-59).
10. Ata de Reunião nº 155 do Comitê de Auditoria, de 13 de março de 2025
- documento nº 1474264 (Processo SEI-HCPA nº 23092.003922/2025-59).
11. Ata de Reunião nº 156 do Comitê de Auditoria, de 25 de março de 2025
- documento nº 1474265 (Processo SEI-HCPA nº 23092.004260/2025-34).
12. Ata de Reunião nº 157 do Comitê de Auditoria, de 27 de março de 2025
- documento nº 1474267 (Processo SEI-HCPA nº 23092.004263/2025-78).
Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens
2 a 12), sem manifestações.
13. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da
Assembleia Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):
13.1 Indicação de Conselheiro Fiscal Titular Sr. GREGÓRIO DURLO GRISA,
indicado como representante do Ministério da Educação - documentos nºs 1466827,
1466828, 1466830, 1466837, 1466831, 1466832, 1466896 e 1476366 - apresentação nº
1473243 (Processo SEI-HCPA nº 23092.002768/2025-06).
Aprovada, por unanimidade, a indicação do Sr. GREGÓRIO DURLO GRISA,
como membro titular do Conselho Fiscal, representante do Ministério da Educação, a
partir da data da assinatura do Termo de Posse Nº 2/2025 (documento 1478851), em
substituição à Sra. Gilvana Ponte Linhares da Silva, conforme os documentos, a
apresentação e o processo supracitados. Eleito em Assembleia Geral Ordinária Nº 40 de
17 de abril de 2025, ficando sua entrada condicionada à aprovação de seu nome pelo
Conselho de Administração.
14. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiro Fiscal (item 13.1) no
instrumento de convocação da Assembleia Geral (Art. 56, inciso V do Estatuto Social do
HCPA).
Aprovada, com uma abstenção, a inclusão da eleição de Conselheiro Fiscal no
instrumento de convocação da Assembleia Geral Ordinária.
15. Convocar Assembleia Geral para eleição de Conselheiro Fiscal (Art. 56,
inciso VI do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, com uma abstenção, a convocação de Assembleia Geral Ordinária
para eleição de Conselheiro Fiscal.
16. Reabertura das Emergências do Hospital de Clínicas de Porto Alegre -
HCPA - apresentação nº 1476816.
Apresentado, para conhecimento, o assunto supracitado.
17. Relatório de avaliação das atividades da Fundação Médica do Rio Grande
do Sul (FUNDMED), referente ao exercício de 2024 - documento nº 1474853, 1474854
e 1474856 - apresentação nº 1474857.
Aprovado, por unanimidade, o Relatório de Avaliação das Atividades da
Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), referente ao exercício de 2024,
conforme os documentos e a apresentação supracitados.
18. Relatório da Ouvidoria 2024 - apresentação nº 1465802.
Aprovado, por unanimidade, o Relatório da Ouvidoria 2024, conforme o
documento supracitado.
19. Relatório da Ouvidoria sobre Denúncias - julho a dezembro de 2024 -
apresentação nº 1465804.
Aprovado, por unanimidade, o Relatório da Ouvidoria sobre Denúncias de
julho a dezembro de 2024, conforme o documento supracitado.
20. Relatório Semestral de Gestão das Atividades Correicionais - julho a
dezembro de 2024 - documento nº 1467394 - apresentação nº 1473262.
Os Conselheiros tomaram conhecimento do Relatório Semestral de Gestão
das Atividades Correicionais de julho a dezembro de 2024, conforme o documento e a
apresentação supracitados.
21. Relatório Bimestral das Atividades da Coordenadoria de Gestão de Riscos
e Integridade Corporativa - fevereiro e março de 2025 - documento nº 1474995
(Processo SEI-HCPA nº 23092.002776/2021-11) - apresentação nº 1473262.
Os Conselheiros tomaram conhecimento do Relatório Bimestral das Atividades
da Coordenadoria de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa de fevereiro e março de
2025, conforme o documento, a apresentação e o processo supracitados.
22. Desfazimento de Bens - Equipamentos Permanentes, Controle Físico,
Sobra Física e Mobiliários Permanentes - Antieconômicos e Irrecuperáveis - documentos
nºs 1474333, 1474334, 1474335, 1474336, 1474337, 1474325, 1474326, 1474328,