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DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
THATIYA ENGSIRORAT - F874386-A, natural da Tailândia, nascida em 7 de dezembro
de 1978, filha de Thanes Engsirorat e de Manthana Kitkhuankhayan, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0538883/2024);
THERESE PHANORD MILIEN - G165672-E, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
janeiro de 1971, filho(a) de Lucien Milien e de Jhermidor Mousseline, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0529731/2024);
VANESSA HUANCA YANARICO - V645701-1, natural da Bolívia, nascida em 4 de
fevereiro de 2001, filha de Leonardo Guillermo Huanca Condori e de Victoria Yanarico Surco,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0538083/2024);
WILFRID DECILIEN - G197894-5, natural do Haiti, nascido em 15 de julho de 1967,
filho de Luc Decilien e de Florese Jean Pierre, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0535727/2024);
WISNIN GAYSI - G485571-0, natural do Haiti, nascido em 3 de março de 1983, filho
de Dominique Gaysi e de Carmelle Milien, residente no estado do Mato Grosso do Sul
(Processo 235881.0522572/2024);
YUDDY DE LA CARIDAD LOPEZ QUINTERO - G220605-Y, natural de Cuba, nascida em
4 de março de 1974, filha de Jose Luis Lopez Hernandez e de Mercedes Santa Quintero Gomez,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0539127/2024);
YUNIER FERNANDEZ HECHAVARRIA - V971235-M, natural de Cuba, nascido em 11
de março de 1979, filho de Jose Enrique Fernandez Cespedes e de Caridad Hechavarria Castillo,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0533782/2024) e
ZEYNEP RAZIYE POLAT - F520753-6, natural da Turquia, nascida em 20 de junho de
1985, filha de Hasan Ali e de Saime, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0533844/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.029, DE 26 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JEN HUNG CHI - V472447-0, natural do Taiwan, nascido em 21 de dezembro de
1973, filho de Chi Kun Shan e de Lin Hsi Mei, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0595432/2025) e
PABLO SANDLER VARELA - V226066-0, natural do Uruguai, nascido em 19 de março
de 1969, filho de Alberto Sandler e de Ana Varela, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0602821/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.030, DE 26 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
CALEB NEHEMIAH BACELLER - V617109-H, natural dos Estados Unidos, nascido em
12 de outubro de 2007, filho de Benjamin David Bacheller e de Rebecca Anne Bacheller,
residente no estado de Goiás (Processo 235881.0595037/2025) e
EVENSY LOUIS - G184312-0, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de maio de 2008,
filho(a) de Jean Evens Louis e de Marie Edeline Pierre, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0476713/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 26 DE MAIO DE 2025
Código: 714.998
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0604559/2025.
Interessado: JOSE CELESTINO MARIN SALAZAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art. 70, Parágrafo
Único da Lei nº
13.445/2017; Art(s). 246, §1º
do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s)
itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 714.746
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0604307/2025.
Interessado: jhonny mamani aruquipa.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s)
itens 5 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 714.559
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0604158/2025.
Interessado: LEIDI CAMILA IGNACIO YARARI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221 e 234, incisos II, III, V, IV do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 4, 5, 6, 8 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 714.000
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603711/2025.
Interessado: Carlita RODRIGUEZ MOJICA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único, 246, §1º
do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 713.973
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603684/2025.
Interessado: DORGIS LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único.
Código: 713.333
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603146/2025.
Interessado: DORYS DEISY VARGAS CUELLAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o
descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV,
V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes nos Itens 5, 6, 7, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 711.728
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601782/2025.
Interessado: GIUSEPPE PINELLI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art. 70, Parágrafo
Único da Lei nº
13.445/2017; Art(s). 246, §1º
do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s)
itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 711.475
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601582/2025.
Interessado: JEAN STONN ROMAIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 711.176
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601326/2025.
Interessado: ROBERT WILLIAM VELÁSQUEZ SALVADOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 67 da Lei 13.445/2017; Art. 221, 239, inciso II, III do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) item 5, 6, 9 do Anexo
II da Portaria 623/2020.
Código: 709.621
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600054/2025.
Interessado: PIETRO GUILHERME DE SOUZA DOS SANTOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente é brasileiro nato, portanto não atende os requisitos do Art. 70, parágrafo
único, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, parágrafo único, e 246, do Decreto
9.199/2017, do art. 56, e itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 707.128
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598083/2025.
Interessado: DIANA ISER CASALS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que a interessada não apresentou o documento constante do Art. 56, Item 8 do
Anexo I da Portaria 623/2020
Código: 701.831
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593705/2025.
Interessado: KHADIM DER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 674.738
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571931/2024
Interessado: SABA GNAMMI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou comprovante de residência, nos termos do art. 56 da
Portaria nº 623/2020 e, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº
13.445/2017.
Código: 672.807
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024
Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade
e, portanto, não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 650.258
Assunto: Arquivamento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554041/2024.
Interessado: WENSLY MERAT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista que já existe
outro pedido
em andamento em nome
do requerente, número
do processo
235881.0553657/2024.

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