DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
872.072/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA - Ofício N° 19931/2025
871.675/2021-LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS - Ofício N° 19933/2025
871.621/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES
E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) -
Ofício N° 19934/2025
870.286/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES
E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) -
Ofício N° 19935/2025
870.565/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES
E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) -
Ofício N° 19936/2025
Indefere por Interferencia Total(1339)
871.264/2024-ED PEDRAS EIRELI
870.151/2025-PATMOS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 871.233/2024
Titular: CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA
Ofício nº: 19205/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
870.802/2020-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA CERB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
871.490/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°19234/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 87/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 354/2025 - Processo nº: 872.752/2023 - Titular: J C
CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 06/12/2033 -
Substância(s): AREIA - Município(s): ITACARÉ/BA
Registro de Licença n°: 353/2025 - Processo nº: 870.120/2024 - Titular: MEND ES
MINERACAO LTDA - Vencimento: 06/09/2043 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO
S EG U R O / BA
Registro de Licença n°: 355/2025 - Processo nº: 870.903/2024 - Titular:
ELINALDO RAMOS DA SILVA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): AREIA -
Município(s): CAETITÉ/BA
Registro de Licença n°: 356/2025 - Processo nº: 871.201/2023 - Titular: MRC
MINERACAO LTDA - Vencimento: 22/05/2033 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s):
SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação Nº 56/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 371/2025 - Processo nº: 844.107/2024 - Titular: F E V DE
ALMEIDA RR EXTRACAO DE AREIA E MINERAIS NAO METALICOS - Vencimento: 16/07/2034
- Substância(s): AREIA - Município(s): OLHO D'ÁGUA GRANDE/AL, PORTO REAL DO
COLÉGIO/AL, SÃO BRÁS/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação Nº 152/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
866.695/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA- Cessionário:866.649/2024-Mineração Rio Areia Ltda
866.695/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA- Cessionário:866.650/2024-Mineração Rio Areia Ltda
866.695/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA- Cessionário:866.651/2024-Mineração Rio Areia Ltda
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.649/2024-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA
866.650/2024-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA
866.651/2024-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS
LTDA-OF. N°18695/2025-DIFIS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
866.246/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto
Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5119/2020
866.245/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto
Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5118/2020
866.244/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto
Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5117/2020
866.249/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto
Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5122/2020
866.247/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto
Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5120/2020
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
866.129/2017-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO
866.845/2021-CARLOS JOSE FERNANDES
866.844/2021-CARLOS JOSE FERNANDES
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
866.107/2019-JOAO 
BATISTA 
MESSIAS-
PLG 
n°47/2020-
Cessionario:867.254/2024-Maria de Jesus Medeiros Emidio- CNPJ ***.894.111-**
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.916/2009-DEPOSITO DE AREIA PARDINI LTDA-OF. N°19732/2025-DIOUT
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.210/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3054/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89
866.212/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3055/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89
866.248/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 5121/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89
866.208/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3053/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58,435.766/0001-89
866.206/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3052/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89
866.205/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3051/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89
866.204/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3050/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89
866.203/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3049/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89
866.202/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3048/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.543/2020-MARIA CRISTINA MARGONATO PORFIRIO DA ROCHA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
867.214/2024-POLATO SEMENTES LTDA-OF. N°19730/2025-CAREAS
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 153/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 82/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.203/2022 -
Titular: VITOR HUGO DE ASSIS MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 83/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.202/2022 -
Titular: VITOR HUGO DE ASSIS MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 84/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.201/2022 -
Titular: VITOR HUGO DE ASSIS MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 85/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.200/2022 -
Titular: VITOR HUGO DE ASSIS MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 101/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.197/2022 -
Titular: RONNY MORAIS COSTA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 103/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.196/2022 -
Titular: RONNY MORAIS COSTA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 102/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.195/2022 -
Titular: RONNY MORAIS COSTA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 79/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.150/2022 -
Titular: JESSICA CRISTINA DE SOUZA MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO
DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 80/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.149/2022 -
Titular: JESSICA CRISTINA DE SOUZA MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO
DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 81/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.147/2022 -
Titular: JESSICA CRISTINA DE SOUZA MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO
DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 60/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.883/2023 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA - Prazo:
5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): COTRIGUAÇU/MT, NOVA
BA N D E I R A N T ES / M T
PLG n°: 96/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.760/2023 -
Titular: GONCALO PEDROSO DE BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): POCONÉ/MT
PLG n°: 97/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.758/2023 -
Titular: GONCALO PEDROSO DE BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): POCONÉ/MT
PLG n°: 98/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.757/2023 -
Titular: GONCALO PEDROSO DE BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): POCONÉ/MT
PLG n°: 99/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.756/2023 -
Titular: GONCALO PEDROSO DE BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): POCONÉ/MT
PLG n°: 95/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 867.469/2021 -
Titular: COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Prazo: 5 anos -
Substância(s): CASSITERITA - Município(s): RONDOLÂNDIA/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
D ES P AC H O
Relação Nº 151/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
866.179/2018-MINERACAO AEROPORTO LTDA- DOU de 23/05/2025 - Rel.
144/2025
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 53/2025
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°19190/2025/CAREAS-MS/ANM
868.231/2014-WALFRIDES PAIM DE MOURA LTDA-OF. N°19278/2025/SEOUT-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente