DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 54/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 370/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº:
868.074/2024 - Titular: CASCALHEIRA ESMERALDA LTDA - Vencimento: 20/05/2028 -
Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CAMPO GRANDE/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 268/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.776/2021-MINERACAO PEDRA DURA
LTDA-OF. N°19846/2025/UAPM-
MG/ANM
831.876/2024-ANDERSON 
ANTONIO
DAVI 
84736216620-OF.
N°18264/2025/UAPM-MG/ANM
832.142/2021-URIACY 
MARCOS
DE 
SOUZA-OF.
N°19979/2025/DIFIP-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.510/2022-ANDERSON ANTONIO DAVI
84736216620-Areia e Cascalho
(construção civil)-Grupiara e Monte Carmelo/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.108/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME -Alvará N°7018/2023
831.107/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME -Alvará N°4723/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.542/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°963/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.400/2022-JOAO PAULO DA COSTA
831.360/2022-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA
831.398/2022-JOAO PAULO DA COSTA
830.354/2022-LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA
831.372/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
831.008/2022-JOAO PAULO DA COSTA
830.923/2019-ERNANE LUIS GUIMARAES DE OLIVEIRA
831.694/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA
832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
832.142/2021-URIACY 
MARCOS
DE 
SOUZA-OF.
N°19984/2025/DIFIP-
MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
832.307/2021-MARCIO APARECIDO FERREIRA-AI N°908/2025/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.:48054.930860/2025-37)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.998/2007-VITORIA 
MINERACAO 
DE
GRANITOS 
LTDA-OF.
N°19569/2025/DIOUT-MG/ANM
831.132/2011-A
& B
MINERACAO,
EXPLORACAO
DE AREIA
LTDA.-OF.
N°20027/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.576/2025-ALB MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.795/2024-ELIDIO MOREIRA DE FREITAS
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 269/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3716/2025-831.692/2022-ALTIVO PEDRAS EIRELI-
3717/2025-830.557/2025-AGUA DOCE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3737/2025-830.582/2025-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
3736/2025-830.580/2025-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
3735/2025-830.567/2025-CARBONO MINERACAO IMPORTACAO, EXPORTACAO
E SERVICOS EIRELI-
3734/2025-830.565/2025-MURILLO NOGUEIRA VIOTTI-
3733/2025-830.548/2025-EVELEN DA SILVA ALVES FERREIRA-
3732/2025-830.544/2025-MINERACAO DO PORTO LTDA-
3731/2025-830.543/2025-FERNANDO LOPES COSTA-
3730/2025-830.542/2025-MINERACAO DO PORTO LTDA-
3729/2025-830.538/2025-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA.-
3728/2025-830.485/2025-CAJURU CARVOEJAMENTO LTDA-
3727/2025-830.475/2025-LUIS AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA-
3726/2025-830.471/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
3718/2025-832.514/2024-3D MINERALS LTDA-
3719/2025-832.515/2024-3D MINERALS LTDA-
3720/2025-832.603/2024-3D MINERALS LTDA-
3722/2025-832.606/2024-3D MINERALS LTDA-
3721/2025-832.604/2024-3D MINERALS LTDA-
3723/2025-832.607/2024-3D MINERALS LTDA-
3724/2025-832.620/2024-3D MINERALS LTDA-
3725/2025-832.638/2024-3D MINERALS LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação Nº 52/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.304/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS
BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°10155/2024
846.315/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS
BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°1065/2025
846.448/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SUMMIT
MINERALS BRASIL
MINERACAO LTDA-
CPF ou
CNPJ 57.072.393/0001-66-
Alvará
n°120/2025
846.348/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SUMMIT
MINERALS BRASIL
MINERACAO LTDA-
CPF ou
CNPJ 57.072.393/0001-66-
Alvará
n°1684/2025
846.081/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Cessionário:NATURE
PRECIOUS IN STONE LTDA- CPF ou CNPJ 37.807.855/0001-39- Alvará n°10069/2023
846.352/2024-JARDEL VELOSO MAXIMINO- Cessionário:VELOSO CONSULTORIA E
GESTAO INDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 49.761.263/0001-02- Alvará n°10567/2024
846.101/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A-
CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5908/2024
846.102/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A-
CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5909/2024
846.107/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A-
CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5910/2024
846.108/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A-
CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°2911/2024
846.109/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A-
CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5912/2024
846.110/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A-
CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5913/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.062/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- Alvará n°5236/2024 -
Cessionario:846.034/2025-JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.974.854-
**
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
846.301/2015-RODRIGO OLIVEIRA SABINO- Cessionário:RILDO CAVALCANTI
FERNANDES JUNIOR EPP- CPF ou CNPJ 01.091.310/0001-21- Alvará n°1659/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.193/2021-IDEAL
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
DE 
BRITAS
LTDA-OF.
N°16820/2025/NUOUT-PB/ANM
846.193/2021-IDEAL
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
DE 
BRITAS
LTDA-OF.
N°16821/2025/NUOUT-PB/ANM
846.225/2019-MARCUS 
VINICIUS
FERNANDES 
DE
MELO-OF.
N°18965/2025/NUOUT-PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.211/2015-COMERCIAL
E 
AGRICOLA
VALE
DO 
PARAIBA
LTDA-
Cessionário:RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA- CNPJ 12.679.155/0001-85-
Registro de Licença N° 414/2016- Vencimento da Licença: 13/03/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Despacho publicado(356)
846.216/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-NÃO CONHEÇO a manifestação de
renúncia do requerimento de lavra, protocolado em 16/12/2013, por falta de legitimidade
do signatário para a prática do ato de subscrição do pedido de renúncia, com
insubsistência de efeitos legais
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.200/2011-JEHC LTDA-OF. N°19308/2025/NUOUT-PB/ANM
846.008/2017-NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPACOES
LTDA-OF. N°19143/2025/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.082/2019-ROBERTO EDUARDO COELHO GAMA SANTOS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
846.254/2023-COOPERATIVA
DOS
TRABALHADORES 
DE
MINERIO
E
AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES-OF. N°2720/2025/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.044/2025-MINERACAO CASA BRANCA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.047/2025-F&C MINERACAO LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação Nº 55/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 324/2025 - Processo nº: 846.012/2025 - Titular: TIAGO
CORDEIRO DO NASCIMENTO - Vencimento: 03/12/2025 - Substância(s): AREIA -
Município(s): BANANEIRAS/PB, DONA INÊS/PB
Registro de Licença n°: 339/2025 - Processo nº: 846.198/2024 - Titular: GEOMIX
SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO -
Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
Registro de Licença n°: 341/2025 - Processo nº: 846.097/2024 - Titular:
ORLANDO LINS MOREIRA - Vencimento: 07/02/2027 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): CAMPINA GRANDE/PB
Registro de Licença n°: 362/2025 - Processo nº: 846.222/2023 - Titular: MARIA
GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS - Vencimento: 06/05/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): PEDRAS DE FOGO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação Nº 56/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 93/2025 de 23 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 846.078/2023 - Titular:
YOHANES MOAB VIRGULINO QUEIROZ - Prazo: 5 anos - Substância(s): MUSCOVITA, Q U A R T Z O,
FELDSPATO - Município(s): PEDRA LAVRADA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA