DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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248
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .OS DADOS SE REFEREM A UMA REPUBLICAÇÃO? (1 = SIM 2 = NÃO)
.1
.
.
. .UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
.
.
.
. .TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
.
.
.
. .RELATÓRIO 
DE
GESTÃO FISCAL
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
.
.
.
. .ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
.
.
.
. .JANEIRO A DEZEMBRO/2024
.
.
.
. . RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
.
.
.
.
.
.
.R$ 1,00
. .I D E N T I F I C AÇ ÃO
DOS RECURSOS
.D I S P O N I B I L I DA D E
DE CAIXA BRUTA
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
.D I S P O N I B I L I DA D E
DE 
CAIXA
LÍQUIDA (ANTES
.RESTOS 
A
P AG A R
EMPENHADOS E
N ÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
.EMPENHOS NÃO
L I Q U I DA D O S
CANCELADOS
.D I S P O N I B I L I DA D E
DE 
CAIXA
LÍQUIDA 
(APÓS
A
. .
.
.Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
.Restos a Pagar
Empenhados 
e
Não 
Liquidados
de 
Exercícios
Anteriores
.Demais
Obrigações
Financeiras
.DA 
INSCRIÇÃO
EM 
RESTOS
A
PAGAR NÃO
.
.(NÃO INSCRITOS
POR
.INSCRIÇÃO 
EM
RESTOS A PAGAR
N ÃO
. .
.
.De 
Exercícios
Anteriores
.Do Exercício
.
.
.P R O C ES S A D O S
DO EXERCÍCIO)1
.
.INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
.P R O C ES S A D O S
DO EXERCÍCIO)
. .
.(a)
.(b)
.(c)
.(d)
.(e)
.(f) = (a - (b + c +
d + e))
.(g)
.
.(h) = (f - g)
. .TOTAL 
DOS
RECURSOS 
NÃO
VINCULADOS (I)
.8.759.438,82
.0,00
.785.025,93
.239.572,85
.396,26
.7.734.443,78
.7.734.443,78
.0,00
.0,00
. .TOTAL 
DOS
R EC U R S O S
VINCULADOS (II)
.6.744.232,31
.681,13
.353.917,75
.62.687,18
.2.280.043,38
.4.046.902,87
.1.596.369,93
.0,00
.2.450.532,94
. .Recursos
Vinculados 
à
Previdência
Social
.104.848,51
.0,00
.77.100,53
.0,00
.0,00
.27.747,98
. 27.747,98
.0,00
.0,00
. .Recursos
Próprios da UO
Desp.Capital
.132.912,34
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.132.912,34
.0,00
.0,00
.132.912,34
. .Serviços Afetos
a Ativ.
Específ.
Da Justiça
. 1.206.201,00
.0,00
.188.269,25
.0,00
.0,00
.1.017.931,75
. 1.017.931,75
.0,00
.0,00
. .Recursos
Próprios 
Livres
da UO
.1.437.748,84
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.1.437.748,84
.56.308,50
.0,00
.1.381.440,34
. .Convênios
.873.936,01
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.873.936,01
.0,00
.0,00
.873.936,01
. .Melhorias 
da
Prestação
Jurisdicional
.708.542,23
.681,13
.88.547,97
.62.687,18
.0,00
.556.625,95
.494.381,70
.0,00
.62.244,25
. .Outros Recursos
Vinculados
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
. 0,00
.0,00
.0,00
. .Recursos
Diversos
.2.280.043,38
. 0,00
.0,00
.0,00
.2.280.043,38
.0,00
. 0,00
.0,00
.0,00
. .TOTAL (III) = (I +
II)
.15.503.671,13
.681,13
.1.138.943,68
.302.260,03
.2.280.439,64
.11.781.346,65
.9.330.813,71
.0,00
.2.450.532,94
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável TRT16, Data da emissão 22 de maio de 2025 e hora de emissão 11h e 30min.
N OT A :
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Desembargadora Presidente
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora Geral
JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES
Secretário de Orçamento e Finanças
JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO
Secretário de Auditoria
JOÃO BATISTA SOBRINHO
Setor de Contabilidade Analítica
. .OS DADOS SE REFEREM A UMA REPUBLICAÇÃO? (1 = SIM 2 = NÃO)
.1
.
.UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
.
.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
.
.RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
.
.DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
.
.ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
.
.JANEIRO A DEZEMBRO/2024
. .RGF - ANEXO VI (LRF, art. 48)
.
.R$ 1,00
.
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
.VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
. .Receita Corrente Líquida
.1.430.035.654.401,57
.
.
.
.DESPESA COM PESSOAL
.V A LO R
.%SOBRE A RCL
. .Despesa Total com Pessoal - DTP
.229.343.055,13
.0,016038%
. .Limite Máximo (incisos I, II, e III, art.20 da LRF) - <%>
.613.227.889,32
.0,042882%
. .Limite Prudencial (parágrafo único, art.22 da LRF) - <%>
.582.566.494,85
.0,040738%
. .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>
.551.905.100,39
.0,038594%
. .
.
.
.
.
.
.
.
.RESTOS A PAGAR
.RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
.DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A
. .
.
.PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .Valor Total
.9.330.813,71
.2.450.532,94
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, TRT16, 22 de maio de 2025, 11h 30min
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Desembargadora Presidente
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora Geral
JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES
Secretário de Orçamento e Finanças
JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO
Secretário de Auditoria
JOÃO BATISTA SOBRINHO
Setor de Contabilidade Analítica.