DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800009
9
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 23/25 SE/SPM
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de São Paulo/SP - ID 1069275. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
30/06/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 28/2015 - AC HELIOPOLIS/BA; Contratado: ID E L FO N S O
ANDRADE FONSECA; Valor Global: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais); Data
da assinatura: 09/05/2025; Vigência: 10/05/2025 a 09/05/2026; 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 24/2015 - AC IUIU/BA; Contratado: MARILENE DE
ARAÚJO DOS SANTOS; Valor Global: R$ 10.862,88 (dez mil oitocentos e sessenta e dois
reais e oitenta e oito centavos); Data da assinatura: 19/05/2025; Vigência: 20/05/2025 a
19/05/2026; 12 (doze) meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000209 SE/SC
Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios (ID 1071536). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
18/06/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 257/2025; Data da assinatura: 20 de maio 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ; Nome da Agência de Correios Comunitária: BA R R A
DO RIACHO. Vigência: 26/05//2025 a 26/06/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de BARRA DO RIACHO pertencente ao Município
de ARACRUZ, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de
2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de
2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 259/2025; Data da assinatura: 20 de maio 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ; Nome da Agência de Correios Comunitária:
JACUPEMBA. Vigência: 26/05//2025 a 26/06/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de JACUPEMBA pertencente ao Município de
ARACRUZ, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de
2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de
2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023
Convênio nº 262/2025; Data da assinatura: 20 de maio 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ; Nome da Agência de Correios Comunitária: SANTA
CRUZ. Vigência: 26/05//2025 a 26/06/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de SANTA CRUZ pertencente ao Município de A R AC R U Z ,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de
2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de
2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 263/2025; Data da assinatura: 20 de maio 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ; Nome da Agência de Correios Comunitária:
GUARANA. Vigência: 26/05//2025 a 26/06/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de GUARANA pertencente ao Município de
ARACRUZ, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de
2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de
2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PGE-25000193/2025-SE/ES: Prestação de serviço de execução indireta de
serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID
1070888). Comunicamos que a abertura da licitação designada para às 09:00 horas do dia
12/06/2025, conforme publicado no DOU nº. 93, folha 8, Seção 3, do dia 20/05/2025, tem
a sua data de abertura prorrogada para as 09:00 horas do dia 23/06/2025; e o início da
disputa para às 10:00 horas do dia 23/06/2025. Informações: licitacoes@correios.com.br,
fone (61) 2141-7793.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
GERENTE CORPORATIVO DE LICITAÇÕES-CS CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 41/25 SE/PE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Recife/PE - ID 1071415. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
30/06/2025
às
9h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2025 SE/MA
Aquisição de cadeiras para as unidades de atendimento e centros de
distribuição domiciliar da Superintendência Estadual do Maranhão (SE/MA), por meio de
Sistema de Registro de Preços - ID 1069271. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/06/2025 às
08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone:
(51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2025 SE/SE
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em empilhadeiras
(a combustão - GLP, elétricas e manuais), paleteiras elétricas e paleteiras manuais,
carregadores de baterias e baterias tracionárias, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades da ECT na Superintendência Estadual de
Sergipe, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1070973. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 23/06/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO PSS/MINC N° 4/2025
Espécie: Contrato relacionados abaixo.
PROCESSO: 01400.030101/2024-41.
CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA- CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29.
CONTRATADO(A)S: Relacionados abaixo.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE SUPORTE - Nível Superior, por
tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 1, de 13 de maio de 2024,
publicado no DOU, Edição Extra 91-A, na mesma data).
SIGNATÁRIOS: MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s
relacionados abaixo.
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência por 1 (um) ano a contar da data de assinatura (vide
relação abaixo), podendo ser prorrogado conforme o inciso IV do parágrafo único do art.
4º da Lei nº 8.745, de 1993, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos, a
critério da CONTRATANTE.
VALOR MENSAL: R$ 4.142,00 (Quatro mil, cento e quarenta e dois Reais)
. . CPF
.NOME
.NÚMERO DO CONTRATO
.VIGÊNCIA
. .***.022.***-30
.NAYARA ALVES MARQUES
.54100-TS-056/2025
.27/02/2025 a 26/02/2026
. .***.252.***-04
.MARIA DE FATIMA PORTO DE CARVALHO .54100-TS-057/2025
.05/05/2025 a 04/05/2026
Espécie: Contrato relacionados abaixo.
PROCESSO : 01400.030101/2024-41.
CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29.
CONTRATADO(A)S: Relacionados abaixo.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL -
Nível Superior, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9
de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 1, de 13 de
maio de 2024, publicado no DOU, Edição Extra 91-A, na mesma data).
SIGNATÁRIOS: MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s
relacionados abaixo.
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de assinatura(vide
relação abaixo), podendo ser prorrogado conforme o inciso IV do parágrafo único do art.
4º da Lei nº 8.745, de 1993, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos, a
critério da CONTRATANTE.
VALOR MENSAL: R$ 6.681,70 (Seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
. . CPF
.NOME
.NÚMERO DO CONTRATO
.VIGÊNCIA
. .***.267.***-01
.POLLIANA DA SILVA SA
.54100-TCI-065/2025
.05/05/2025 a 04/05/2026
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato PSS/MINC n° 004/2025
Espécie: Rescisão de contrato relacionado abaixo.
PROCESSO : 01400.030101/2024-41.
CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29.
CONTRATADO(A)S: Relacionado abaixo.
OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE
COMPLEXIDADE INTELECTUAL, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da
Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e
Edital nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU, Edição Extra 91-A, na mesma
data).
SIGNATÁRIOS:
CASSIUS
ANTONIO
DA
ROSA,
Secretário-Executivo
Substituto
e
Contratado(a)s relacionados abaixo.
. .CPF
.NOME
.NÚMERO DO CONTRATO
.E X T I N Ç ÃO
. .***.052.***-13
.BEATRIZ SOUZA VILELA
.54100-TCI-052/2024
.17/04/2025
Espécie: Rescisão de contrato relacionado abaixo.
PROCESSO : 01400.030101/2024-41.
CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29.
CONTRATADO(A)S: Relacionado abaixo.
OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE
COMPLEXIDADE INTELECTUAL, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da
Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e
Edital nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU, Edição Extra 91-A, na mesma
data).
SIGNATÁRIOS: MARCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s
relacionados abaixo.
. .CPF
.NOME
.NÚMERO DO CONTRATO
.E X T I N Ç ÃO
. .***.178.***-70
.MAIRA SOARES GALVÃO
.54100-TCI-062/2025
.12/05/2025
. .***.865.***-93
.VITORIA LUIZA DOS SANTOS CRUZ
.54100-TCI-008/2024
.21/05/2025
Fechar