DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01530.001166/2018-55.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato, por até 06 (seis) meses. Vigência:
01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.578,36. Data de
Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EDITAL Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
Seleção Pública Funarte
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,
Considerando:
- a cláusula 11.6 do Edital Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2025 -
Temporada Cultural Brasil-França: participação de jovens criadores (as) no Festival OFF
Avignon e na Bienal de Dança de Lyon, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 17
de março de 2025, resolve:
1 - Desclassificar o proponente abaixo:
.
.ID
.Proponente
.Concorrente
.Reserva
.Nota
.
.431039
.Carlos Leonardo de Jesus dos Santos
.Carlos Jesan
.Ampla Concorrência
.34,5
2 - Convocar o suplente abaixo, que deverá cumprir a cláusula 11.2 do referido edital:
.
.ID
.Proponente
.Concorrente
.Reserva
.Nota
.
.428191
.JA Produções Artísticas
.Giulia Nascimento
.Pessoa Negra
.31,8
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Edital de Notificação 001/2025; Processo SEI FUNARTE nº 01531.002600/2024-52;
Interessada: SM21 Engenharia e Construções S.A., CNPJ: 02.566.106/0001-82, por ter sido
infrutífera a notificação mediante serviço de correio, ficam a pessoa jurídica acima
identificada e seus administradores Intimados a apresentar Defesa Inscrita, no prazo de 10
(dez) dias contados da publicação deste Edital, relativamente ao dever de ressarcir ao
erário o valor de R$ 4.884.082,89 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil
oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), decorrente de irregularidades constatadas
na execução do Contrato FUNARTE nº 1.094/2013.
Os autos completos podem ser
consultados no Sistema Eletrônico de
Informações - SEI/Funarte mediante solicitação de acesso externo pelo e-mail
(dloa@funarte.gov.br). Decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá nos termos
da legislação aplicável.
Rio de Janeiro-RJ, 22 de maio de 2025.
LEONARDO LESSA DE MENDONÇA
Diretor Executivo da Funarte
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60092.000087/2023. , publicada no D.O.U de 26/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços técnicos especializados e continuados em manutenção preventiva,
corretiva e
preditiva, dos
Sistemas de Energia
Elétrica SEE,
Sistemas Eletrônicos
Complementares SEC, Sistemas de Climatização SCLIM, Sistemas Hidrossanitários - SHD e
Sistema Predial, com dedicação de mão de obra, com fornecimento de materiais de
consumo, peças, equipamentos e materiais, para atender as necessidades do Centro
Regional de Belém do Censipam. Novo Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Setor Policial Sul - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KELEN FAGUNDES CAMARGO
Diretora de Administração e Finanças Substituta
(SIDEC - 27/05/2025) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120631
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67222.005626/2021-10.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 40.938.508/0001-50
- MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 282.777,84. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa C & X DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS HIDRÁULICOS LTDA, de CNPJ 38.349.410/0001-15, na pessoa de seu
representante legal, o Sr. João Ricardo Costa Fritzen, como não tenha sido possível citá-lo
nem intimá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O E INTIMA-O, acerca da NOTIFICAÇÃO DE
OCORRÊNCIA nº 078/EIE/2024, de 06 de janeiro de 2025, para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação desta, realizar a execução dos serviços constantes nas NOTAS
DE EMPENHO 2024NE003020, 2024NE003424, oriundas do Termo de Referência do Ed i t a l
de Pregão Eletrônico nº 90097/2024, PAG nº 67222.005110/2023-29, e, disposições
contidas na Lei nº 14.133/21 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/GC4, de 20 de
setembro de 2023, do Comando da Aeronáutica.
Cel Int SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas BANT
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do Sra.
SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EDIFICAÇÕES LTDA, de CNPJ 10.381.430/0001-54, na pessoa de seu representante legal, o Sr.
Ney Dias Freitas, como não tenha sido possível citá-lo nem intimá-lo pessoalmente, pelo
presente CITA-O E INTIMA-O, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 035/EIE/2024, de 15
de outubro de 2024, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta,
realizar a execução dos serviços constantes nas NOTAS DE EMPENHO 2024NE002019 e
2024NE002024, oriundas do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2023,
PAG nº 67222.011919/2022-17, e, disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e seus regulamentos,
portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
Cel Int Silvia Natália Soares Menezes da Silva
Ordenadora de Despesas BANT
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa JESSICA LEMES BRITO DE
ARAÚJO, de CNPJ 33.091.685/0001-88, na pessoa de sua representante legal, a Sra. Jessica
Lemes Brito de Araújo, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-la pessoalmente,
pelo presente CITA-A E INTIMA-A, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 031/EIE/2025,
de 25 de fevereiro de 2025, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
desta, realizar a entrega dos materiais constantes na NOTA DE EMPENHO 2024NE003636,
oriunda do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 90091/2024, PAG nº
67222.020124/2023-72, e, disposições contidas na Lei nº 14.133/21 e seus regulamentos,
portaria nº 1.672/GC4, de 20 de setembro de 2023, do Comando da Aeronáutica.
Cel Int SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas BANT
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para corte químico de
mato
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2025) 120669-00001-2025NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269004354202510. Objeto: Cessão de uso a título oneroso da
área útil de 12,60m², localizada no imóvel de propriedade da União, Tombo RJ.077-001,
localizado na Rua do Império, s/n, Santa Cruz, Rio de Janeiro-RJ, para funcionamento de
Alfaiataria, conforme Laudo de Avaliação nº LA 42/SERINFRA-RJ/SPI/2024. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua
do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-
90012-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/06/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2025) 120669-00001-2025NE800026
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.009167/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo
especializado de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL)
para a Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025
das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo
Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90059-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/06/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 26/05/2025) 120638-00001-2025NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
GRUPO DE SERVIÇOS DE BASE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.085/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.085/BAAN/2024 cujo objeto da
presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
referentes à manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e no
Anexo A, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$
570.461,71 (Quinhentos e Setenta Mil e Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e
Um Centavos). Item adjudicado e valor: AMAZONTEC MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - 29.892.747/0001-83, 60 item, totalizando R$ 270.289,97 (Duzentos e
Setenta Mil e Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos). FLAYMEK
HOSPITALAR LTDA - 32.564.065/0001-56, 39 item, totalizando R$ 175.348,32 (Cento e
Setenta e Cinco Mil e Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos). MEDIC
VITALL COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - 34.782.400/0001-18, 16 item,
totalizando R$ 86.317,44 (Oitenta e Seis Mil e Trezentos e Dezessete Reais e Quarenta e
Quatro Centavos). ERATECH MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA - 55.009.962/0001-01, 04
item, totalizando R$ 14.653,98 (Quatorze Mil e Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e
Noventa e Oito Centavos). LABSYSTEMS SERVICOS PARA SAUDE LTDA - 38.384.899/0001-66,
03 item, totalizando R$ 12.360,00 (Doze Mil e Trezentos e Sessenta Reais). BRUNA JOARA
DURAND PINTO DE FARIAS - 47.738.061/0001-14, 01 item, totalizando R$ 1.792,00 (Mil e
Setecentos e Noventa e Dois Reais). GOIAS MERCANTIL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- 08.801.118/0001-20, 01 item, totalizando R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). CCL COMERCIO E
SERVICOS LTDA - 00.236.854/0001-71, 01 item, totalizando R$ 7.700,00 (Sete Mil e
Setecentos Reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro
dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-
se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 -
Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
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