DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.012709/2024-66.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 30.095.344/0001-92 - T. A. EVANGELISTA LTDA. Objeto: Serviços de
fonoaudiologia, psicologia, psicopedagoga, pediatria, otorrinolaringologista, neurpsicologa,
exames audiológicos, exames de ultrassonogafia pediátrica, complementar ao gsau-pv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/05/2025 a
26/05/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.000314/2025-00.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 18.154.478/0001-31 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA PORTO VELHO LTDA..
Objeto: Serviços médicos, nas especialidades de consulta com nefrologista, hemodiálise
ambulatorial, hdf - hemodiafiltração on line (sessão) ambulatorial, dialise peritoneal ambul,
dialise peritoneal automatizada, implante de (cateter duplo ou triplo lúmen, cateter
tenckhoff, cateter permcath), confecção de fistula arteriovenosa, confecção de fistula
arteriovenosa, retirada de cateter de hemodiálise, desobstrução de cateteres ou
trombectomia, complementar ao gsau-pv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 67101.000890/2023-97.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS,
AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato
nº 043/CELOG-CTLA/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.211.303,20. Data de
Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000456202579. Objeto: Aquisição de Componentes para
Atualização do Sistema de Aviônicos e de Navegação do T-25. Total de Itens Licitados: 264.
Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2025) 120071-00001-2025NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240608/CABW/2025
Nº PROCESSO: 67102.240608/2024-83 OBJETO: A presente licitação tem por
objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) sensor
eletro-óptico infravermelho aerotransportado, WESCAM MX-15, PN: 49370-65, para a
aeronave R-99 (EMBRAER-EMB 145RS), de acordo com o anexo II da especificação técnica
nº 01/TER2/2024 do termo de referência nº 004/PAMAGL-TTEC/2024.
EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia
28/05/2025 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/739-
reverse-auction-240608-cabw-2026. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 10/06/2025 às 9h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 5/CABE/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo. Nº PROCESSO: 67103.240169/2024-
07. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº:
00.394.429/0042-89. CONTRATADA: ACTIVIDADES DE MUDANZAS Y GESTIONES OPER AT I V A S
(GRUPO AMYGO S.A.). TERMO ADITIVO Nº 001/CABE/2025 AO CONTRATO 005/CABE/2024.
ORIGEM:
Pregão Presencial
nº
003/CABE/2024.
OBJETO: Contratação
de
empresa
especializada para os serviços de remanejamento de bagagem desacompanhada doravante
denominada de bens de uso doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em
término de missão no exterior. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 20,581.69 (vinte mil
quinhentos e oitenta e um Dólares e sessenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA:
22/05/2025. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2025.
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Cel Av ,Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510018486202439. , publicada no D.O.U de 29/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Material de Consumo de Pro tese e Denti stica. Novo Edital: 28/05/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle)
PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 27/05/2025) 120060-00001-2024NE001318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67511001874202471. Objeto: Aquisição de materiais elétricos
para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90019-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/05/2025) 120060-00001-2024NE001318
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar 
à 
empresa 
ILMACIA
LIMA 
FERREIRA 
CARVALHO, 
CNPJ/CPF:
07.806.993/0001-32, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
União, no Sicaf, pelo período de 1 (um) mês, com fulcro no art7º da Lei 10520/2022
consequentemente a observância do subitem 22.1.4, do Pregão Eletrônico n°
25/EPCAR/2022 e a letra "b" do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023. A aplicação da sanção se
deu, considerando o fato da empresa não ter enviado a documentação referente aos itens
22 e 31, da Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 25/EPCAR/2022.
Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do
artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art.
50, da Lei n° 9.784/99. PAG 67550.005192/2021-28:
Em 27 de maio de 2025.
Brig Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA
Ordenadora de Despesas Delegada
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar 
à 
empresa 
JORMANS
TOMAZ 
ALVES 
CIMINO, 
CNPJ/CPF:
33.026.036/0001-01, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
União, no Sicaf, pelo período de 2 (dois) meses, com fulcro no art7º da Lei 10520/2022
consequentemente a observância do item 8, subitem 8.6, item 22, subitens 22.1.4 e 22.1.6,
do Pregão Eletrônico n° 23/EPCAR/2022 e a letra "b" do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023. A
aplicação da sanção se deu, considerando o fato da empresa não ter enviado a
documentação referente ao item 1 da Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP
n° 23/EPCAR/2022. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa
e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o
inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e
inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG 67550.015412/2022-11:
Em 27 de maio de 2025.
Brig Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA
Ordenadora de Despesas Delegada
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa M. L. ELIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS, CNPJ/CPF:
12.509.616/0001-71, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
União, no Sicaf, pelo período de 3 (três) meses, com fulcro no art7º da Lei 10520/2022
consequentemente a observância do item 8, subitem 8.6, ite 22 , subitens 22.1.4 e 22.1.6,
do Pregão Eletrônico n° 23/EPCAR/2022 e a letra "b" do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023. A
aplicação da sanção se deu, considerando o fato da empresa não ter enviado a
documentação referente aos itens 1 e 3, da Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico
SRP n° 23/EPCAR/2022. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n°
8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG 67550.015412/2022-11:
Em 27 de maio de 2025.
Brig Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA
Ordenadora de Despesas Delegada
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: Aplicar à empresa AP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
22.580.382/0001-02, a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, no Sicaf, nos termos do inc.
I § 2º art. 156 da Lei n° 14.133/2021. A aplicação da sanção se deu, considerando o fato
da empresa não ter atendido as determinações da fiscalização e não prestação de
esclarecimentos técnicos à contratante, referente ao pedido de reequilíbrio contratual
(reajuste dos serviços executados e medidos) do Contrato nº 002/EPCAR/2024.
Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do
artigo 5°, da Constituição Federal e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG :
67550.000354/2023-01.
Em 27 de maio de 2025.
Brig Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa YURI SALLES NETO GOULART, CNPJ/CPF: 36.394.254/0001-89,
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, no Sicaf, pelo
período de 2 (dois) meses, com fulcro no art7º da Lei 10520/2022 consequentemente a
observância do item 8, subitem 8.6, item 22, subitens 22.1.4 e 22.1.6, do Pregão Eletrônico
n° 23/EPCAR/2022 e a letra "b" do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023. A aplicação da sanção
se deu, considerando o fato da empresa não ter enviado a documentação referente aos
itens 1, 2 e 3, da Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 23/EPCAR/2022.
Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do
artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art.
50, da Lei n° 9.784/99. PAG 67550.015412/2022-11:
Em 27 de maio de 2025.
BRIG AR ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA
Ordenadora de Despesas Delegada