Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800014 14 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .FRANCOES MORAES CAVALCANTE .XXX.XXX.631-68 .10713 .R$ 1.049,15 .14/06/2025 . .FRANCOES MORAES CAVALCANTE .XXX.XXX.631-68 .10721 .R$ 116,91 .14/06/2025 . .JONCLEI PINHEIRO DA SILVA SANTOS .XXX.XXX.685-57 .10730 .R$ 799,04 .14/06/2025 . .JONCLEI PINHEIRO DA SILVA SANTOS .XXX.XXX.685-57 .10748 .R$ 1.098,85 .14/06/2025 . .LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA .XXX.XXX.012-19 .11213 .R$ 1.151,44 .18/06/2025 . .LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA .XXX.XXX.012-19 .11230 .R$ 189,89 .18/06/2025 . .LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA .XXX.XXX.012-19 .11256 .R$ 2.084,09 .18/06/2025 . .LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA .XXX.XXX.012-19 .11264 .R$ 694,67 .18/06/2025 . .LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA .XXX.XXX.012-19 .11272 .R$ 112,19 .18/06/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001-48 .11078 .R$ 342.119,18 .15/06/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001-48 .11086 .R$ 158.368,92 .15/06/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001-48 .11090 .R$ 61.786,26 .15/06/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001-48 .11108 .R$ 115.019,38 .15/06/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001-48 .11116 .R$ 99.957,96 .15/06/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001-48 .11124 .R$ 231.175,05 .15/06/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001-48 .11141 .R$ 321.479,52 .15/06/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001-48 .11159 .R$ 1.731,24 .15/06/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001-48 .11167 .R$ 8.919,28 .15/06/2025 . .RCS SERVICOS DE PULVERIZACAO LTDA .57.595.164/0001-26 .10667 .R$ 1.558,74 .14/06/2025 . .RCS SERVICOS DE PULVERIZACAO LTDA .57.595.164/0001-26 .10675 .R$ 1.331,09 .14/06/2025 . .RCS SERVICOS DE PULVERIZACAO LTDA .57.595.164/0001-26 .10683 .R$ 175,02 .14/06/2025 . .TACA PERU - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A .05.025.040/0001-01 .11175 .R$ 1.496.807,10 .15/06/2025 . .TACA PERU - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A .05.025.040/0001-01 .11183 .R$ 23.328,94 .15/06/2025 . .TACA PERU - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A .05.025.040/0001-01 .11197 .R$ 68.178,55 .15/06/2025 . .TACA PERU - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A .05.025.040/0001-01 .11205 .R$ 10.972,67 .15/06/2025 . .TARCÍSIO ALCÂNTARA .XXX.XXX.721-72 .10781 .R$ 2.070,30 .14/06/2025 . .THALITA PEREIRA CASSIMIRO .XXX.XXX.068-75 .10794 .R$ 287,85 .14/06/2025 . .THALITA PEREIRA CASSIMIRO .XXX.XXX.068-75 .10802 .R$ 1.013,68 .14/06/2025 . .THALITA PEREIRA CASSIMIRO .XXX.XXX.068-75 .10811 .R$ 185,98 .14/06/2025 . .THALITA PEREIRA CASSIMIRO .XXX.XXX.068-75 .10829 .R$ 122,36 .14/06/2025 Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Diretor-Geral do DECEA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamento de Imagem WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/05/2025) 120633-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67267002162202599. Objeto: Aquisição de Persianas Verticais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/05/2025) 120633-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67438001039202461. Objeto: Aquisição de material cirúrgico de ortopedia.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/05/2025) 120633-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67267002565202457. Objeto: Contratação de Serviço de Chaveiro para atender as demandas do Grupamento de Apoio de São Paulo e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/05/2025) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.003258/2024-26. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção das áreasinternas das dependências do hfag, a serem executados com regime de dedicação exclusivademão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 9.073.192,14. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais descarta veis Total de Itens Licitados: 00141 Novo Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 Galeão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/05/2025) 120645-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120039 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 67246.003608/2022-06. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 025/GAP-RJ-BREVET/2024, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 29/05/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor contratual em 5,65%, considerando a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), para o período de 30/05/2025 a 29/05/2026, com base no parecer técnico e na memória de cálculo em anexos e em conformidade com o art. 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.647,25. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 4/COMARA/2025 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: ANTONIO CARLOS N E V ES TRIGUEIRO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: SANDOVAL GABRIEL FARIAS DOS SANTOS - contrato nº 13873 - a contar de 25/11/2024. GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120629 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 67278.002767/2023-99. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 28.610.005/0001-55 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de cessão uso gratuito N° 021/GAPCO-BACO/2023, por 12 (dose) meses, de cessão de uso gratuito de heliponto, hangar, sala 1 medindo 50m², sala 2 medindo 25 m², situados no hangar numero 3, da Base Aérea de Canoas/RS (BACO), para implementar e operacionalizar o serviço aéreo do CBMRS. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO 001/2025-NUP 64536.009336/2025-39 Apos tentativas de notificacao nao acudidas pelo Sr MARCOS CARDOSO LOSINHO, e a fim de assegurar o direito ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o Gabinete do Comandante do Exercito vem, mediante esta publicacao, proceder a NOTIFICACAO do responsavel, o senhor MARCOS CARDOSO LOSINHO, CPF XXX.853.151-XX, Identidade 4.523.102-SSP/GO, sobre o Termo Circunstanciado Administrativo 001/2025 de NUP 64536.009336/2025-39, instaurado por meio do Boletim Interno nr 70, de 11 de abril de 2025, para que, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir desta publicacao, apresente manifestacao escrita, bem como outros documentos que achar pertinente, no Gabinete do Comandante do Exercito, localizado no Quartel-General do Exercito, Bloco A - 3 piso, SMU, Brasilia-DF, CEP 70630-901. EVANDRO DA SILVA BARROS-S Ten Encarregado do Termo CircunstanciadoFechar