DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.002044/2025-07
Pregão Nº 90003/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P. S. T. Gaz Comércio e Transporte Ltda. Objeto:
aquisição de material de consumo.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$
18.360,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 160120
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64451.001475/2021-21.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
02.402.356/0001-87 - MARCOS PAULO KELMER E CIA LTDA. Objeto: Cessão de uso para
prestação de serviço de apoio de uma cantina localizada na 1cia sup.. Vigência: 25/05/2025
a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.578,40. Data de Assinatura:
25/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica o Sr. JUCIER
PEREIRA DE PAIVA, familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pela Pens Esp
Prec/CP 98/2357390 SEVERINA PEREIRA DA SILVA, Idt nº 868.698 SSP/PB, falecida em 29 de
agosto de 2003, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por
Cessação de Direito Remuneratório, por óbito, em razão de domicílio indefinido e
interessados desconhecidos, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez)
dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base
Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do
Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de
Contas nº 127/2024-SS8-SVP B Adm Gu JP, de 21 de novembro de 2024. Qualquer
informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo endereço
eletrônico: op@badmgujp@eb.mil.br .
RODRIGO MACIEL LESSA - Ten Cel
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.014724/2023-31.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
postais,
embalagem, 
etiquetagem, 
postagem 
e
encomenda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 76.999,71. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 160036
Nº 
Processo: 
64299.024090/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da Adequação/Reparação Estrutural das Lajes de Cobertura do
Bloco Gen Sampaio na Vila Militar de Amaralina em Salvador/Bahia.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca
Duque 
de 
Caxias
S/n 
Mouraria, 
Mouraria 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2025
às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Adequação/Reparação
Estrutural das Lajes de Cobertura do Bloco Gen Sampaio na Vila Militar de Amaralina em
Salvador/Bahia..
JULIO RENO DE SOUSA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/05/2025) 160073-00001-2024NE182024
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160034
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 65315.000519/2024-75.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o novo prazo de execução da obra do muro delimitador do
6º batalhão de polícia do exército por mais 52 (noventa) dias, a partir de 30/05/2025
até 21/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O prazo de vigência contratual
segue mantido.. Vigência: 30/05/2025 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 261.889,44. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64299.017803/2023.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de
vigência contratual com acréscimo de 60 (sessenta dias) com início na data de 21/05/2025
e encerramento em 20/07/2025, sem ônus para a administração (sem acréscimo de custos
com administração local e/ou canteiro de obras), com amparo legal pelo inciso i e ii do §
1º e § 2º do art. 57 e inciso i do art. 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 21/05/2025 a
20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.358,32. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 64241.001393/2024-02.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NAT A L .
Contratado: 46.586.290/0001-06 - ECOLOGICA LAVANDERIA LTDA. Objeto: . Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 6/2024, prestação de serviço de lavanderia - uniformes -
para atender às necessidades da base administrativa da guarnição de natal e participantes,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/5/2025 a
21/5/2026; e reajustar o valor,com base no ipca acumulado dos últimos 12 (doze) meses,
cujo percentual é de 5,53%, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021..
Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.440,00. Data
de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.002818/2025-19.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção de posto de combustível do 14° batalhão logístico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/11/2025. Valor Total: R$
12.250,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160165
Nº Processo: 65492.001882/2024-67
Pregão Nº 90018/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de toalhas de banho, visando atender às necessidades do
8º Batalhão de Suprimento de Selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a
13/11/2026. Valor Total: R$ 556.710,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160165
Nº Processo: 65492.001882/2024-67.
Pregão SRP Nº 018/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 07.887.010/0001-30 - RMDL ETIQUETAS EMBORRACHADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de Bandeira do Brasil Emborrachada, visando
atender às necessidades do 8º Batalhão de Suprimento de Selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
28/11/2026. Valor Total: R$ 5.382,00. Data de assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.006104/2024-17.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8° RM.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: O presente contrato tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica
no ambiente de contratação regulada a ser disponibilizada pela acessada ao acessante no
ponto de conexão, durante o período de fornecimento, destinada exclusivamente ao
atendimento da unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente
contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 2.305.956,36. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160196
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 65299.003081/2023-41.
Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado:
66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 24/05/2025 até
24/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 05
anos, na forma
dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Acréscimo no valor do contrato, mediante a
aplicação, pelo contratante, do índice ipca/ibge
(índice nacional de preços ao consumidor amplo), o que equivale a 5,07% ( cinco vírgula
zero sete por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 92, § 4º da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.591,56. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.009675/2025-39.
Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 55.618.890/0001-91 - VALTER SILVA CORTE. Objeto: Prestação de serviços de
apoio em saúde especializado, de natureza contínua, na área de fonoaudiologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/05/2025 a
22/05/2035. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).

                            

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