DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.009892/2025-29.
Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 51.282.042/0001-01 - CENTRO DE REABILITAÇÃO EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA
- CLÍNICA REABILITSAUDE. Objeto: Prestação de serviços de apoio em saúde especializado,
de natureza contínua, na área de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia
ocupacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/05/2025 a
22/05/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025, tendo como objetivo o Registro de
preço para eventual contra tação de serviço de conectividade satelital na região de
fronteira, tendo sido adjudicado para a seguinte empresa: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT
BRAZIL LTDA, valor de R$ 2.832.672,00.Respo nsável pelo julgamento: GABRIEL SANTOS
LACORTE ROTHÉIA, 1º Ten, Pregoeiro.
HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2025) 160530-00001-2025NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160136
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64136.000852/2021-87.
Pregão. 
Nº
2/2020. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato por 12
(doze) meses. Reajuste do valor por meio do índice ist apurado entre maio/24 e abr/25.
Trata-se de serviço continuado de internet banda larga.. Vigência: 26/05/2025 a
25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.557,60. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160095
Nº Processo: 64105001967202580. Objeto: Contratação de serviços para
manutenção de viaturas, máquinas e equipamentos do Pelotão de Manutenção e
Transporte do 58º BIMTZ.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, -
Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2025) 160095-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160479
Nº Processo: 64263008929202454.
Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado:
24.822.919/0001-29 
-
COOPERATIVA 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DE
PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 69.580,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160479
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64263.010298/2021-91.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante: COMANDO
DE
ARTILHARIA DO
EXERCITO.
Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVENCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência di contrato nº 09/2022, por 12 meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28/05/2025 a 27/05/2026. Vigência: 28/05/2025 a
27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.696,40. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PA 04/2024 CRO/11 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003791/2024-36
Notificação que se faz à Empresa HMA - COMERCIO E ATACADISTADE PRODUTOS
DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICO LTDA, CNPJ 29.391.476/0001-82, da Solução proferida
no Processo Administrativo 04/2024 CRO/11, com a seguinte síntese da decisão: "Nos termos
do TR, aplica-se a penalidade de multa no valor total de R$ 455,04, sendo R$ 413,67 a título de
multa moratória e R$ 41,37 a título de multa compensatória. Cabível também a penalidade de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, pelo prazo de seis meses."
Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto
no art. 109 da Lei 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento
desta notificação, que deverá ser dirigido à Chefia da CRO/11, no endereço: Área de Garagens
do QGEx - Brasília - DF, SMU, CEP:70.630-901.
Os autos do Processo Administrativo encontram-se à disposição, para vistas dos
interessados, na SALC da CRO/11, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável para
possível interposição do recurso.
MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel
Chefe da CRO/11
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - NÚMERO DO CONTRATO: 169/2024. - UASG
160106
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto O acréscimo do
valor total do contrato original, conforme art. 28, inciso II, da lei 14.1333/2021. Vigência:
23/05/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.258,54. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
FRANCISCO HOSKEN DA CÁS - CEL
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160148
Nº Processo: 65263001198202560. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na realização de serviços de montagem e
desmontagem de palanques, tenda, locação de geradores elétricos, gradil, banheiros
químicos; cadeiras, buquet, coroa de flores, botão de rosa e confecção de banner para
atender cerimonial militar em qualquer local na guarnição de Brasília e nos locais indicados
pelos órgãos participantes, conforme condições do edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 28/05/2025 das 10h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Avenida 
do 
Exercito, 
Bloco 
Base 
Adm 
Ap/cmp, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2025) 160148-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 10009/2024.
Nº Processo: 64009013077202347.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
02.531.792/0001-56 - LAFT COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva de equipamentos médicos hospitalares e
de laboratório. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.302,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que as pessoas físicas
abaixo relacionadas, com Certificados de Registro vencidos, nos termos do artigo 66, do
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 estão sendo notificadas acerca de Processo
Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que
prescreve o artigo 24 da Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, concedo 10 (dez) dias
úteis, a contar do recebimento desta notificação, para apresentar manifestação, se assim
o desejar, a qual será juntada ao competente processo administrativo, que ora se inicia, no
qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida
administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim,
inicia-se o prazo de 10 dias úteis para os Colecionadores, Atiradores Desportivos ou
Caçadores (CAC) que se encontram em lugares incertos e não sabidos, a contar da
publicação da presente nota, para que os Senhores supracitados exerçam o contraditório
e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR
ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que as defesas escritas deverão ser
endereçadas ao Sr Tenente Coronel ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, Comandante do
11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-
DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados: CR 205690; Nome Completo: SANDRA MARIA ALVES
PIRES; CR 272997; Nome Completo: LEANDRO NASCIMENTO MAEDA; CR 119980; Nome
Completo: WESLEY JHONATA NUNES CORREA; CR 270284; Nome Completo: MARLON
CARLOS FERNANDES; CR 113402; Nome Completo: THIAGO CAVALCANTE RIBEIRO; CR
291262; Nome Completo: FABIO CARLOS PINTO ROCHA; CR 204441; Nome Completo:
MARIO BRUNO DELEU RECIFE; CR 271845; Nome Completo: JOÃO CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS; CR 196626; Nome Completo: VANDEIR GONTIJO BORGES; CR 161010; Nome
Completo: HILARIO OLIVEIRA AMORIM JUNIOR; CR 233747; Nome Completo: WESLEY
TOMAZ FREIRE; CR 287768; Nome Completo: MAURO SERGIO ALVES DE ABREU; CR 114862;
Nome Completo: JUAN CARLOS CORREIA FERNANDES; CR 122754; Nome Completo:
EDUARDO FLAUSINO BAHIA; CR 293452; Nome Completo: ISMAEL DA SILVA AGUIAR; CR
99700; Nome Completo: GIOVANI FARIAS DOS SANTOS; CR 230059; Nome Completo:
MARCOS FABIO DE MATOS MENDES; CR 274951; Nome Completo: ANDRE LINDOLPHO DOS
SANTOS; CR 290201; Nome Completo: DAMIÃO RODRIGO DA NOBREGA; CR 171145; Nome
Completo: LEANDRO MALK MARQUES DE PAIVA; CR 213381; Nome Completo: JULIERME
DE SOUZA; CR 186760; Nome Completo: CLAUDIO LEVI DE OLIVEIRA LUSTOSA; CR 240008;
Nome Completo: FATIMA JOSE DOS SANTOS; CR 274506; Nome Completo: FRANCISCO DE
ASSIS MEDEIROS; CR 273416; Nome Completo: CLAUDEMIR CORDEIRO DE SOUSA; CR
231825; Nome Completo: GILDÁSIO MENDES DE OLIVEIRA; CR 207942; Nome Completo:
LUIZ HENRIQUE BRASILEIRO OLIVEIRA; CR 207833; Nome Completo: VALFREDO PEREIRA DE
OLIVEIRA; CR 273966; Nome Completo: LUIZ CLAUDIO DA SILVA CAMPOS; CR 274200;
Nome Completo: DIEGO QUEIROGA FERREIRA; CR 291243; Nome Completo: PAULO SILV A
LOPES JUNIOR; CR 18123; Nome Completo: LEONARDO SIQUEIRA DOS SANTOS; CR 258851;
Nome Completo: DENILSON REZENDE BONFIM; CR 273507; Nome Completo: LUCAS
AQUINO COSTA; CR 226475; Nome Completo: JOSE AUGUSTO DE SOUSA BARROSO; CR
274877; Nome Completo: RENATA MARTINS DE CASTRO; CR 263017; Nome Completo:
EBER ASSUNÇÃO COSTA; CR 274423; Nome Completo: RIKSON JUNIO DE SOUZA; CR
264460; Nome Completo: EDGAR DIEGO HORN; CR 241836; Nome Completo: WENDERSON
PEREIRA DE SOUZA; CR 245550; Nome Completo: HADRIANO MARIO SANTOS BRASIL; CR
229631; Nome Completo: LEONARDO NERI DINIZ; CR 200857; Nome Completo: THIAGO
BATISTA ARAUJO; CR 284799; Nome Completo: ARTHUR VALENÇA SOARES; CR 240042;
Nome Completo: EDGARD RODRIGUES MACHADO JUNIOR; CR 224539; Nome Completo:
SAMUEL ANDERSON MELO DA SILVA.
VINICIUS DUARTE FERNANDES R - Maj
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea

                            

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