DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CARLOS ALBERTO DE
LUCCA, CR nº 68815, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo
Administrativo.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. EURICO M A R CO S
MISSE, CR nº 67900, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo
Administrativo.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.005178/2025. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção, instalação entre outros para Capela SÃO JUDAS TADEU, sob responsabilidade
da 11ª Bda Inf Mec.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, Jardim
Chapadao - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h35 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE HUMBERTO DORNELES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2025) 160466-00001-2025NE000001
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 19/2024 Processo: n 64088006259/2024-18, Pregao Eletronico N 90007/2024.
Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 42.132.106/0001-
99 JOAS ELIEL SOUZA GARCIA. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação e Utensílios
para alimentação. Vigencia: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 1.006,05. Data de
Assinatura: 10/05/2025. Wagner Peres Leite -TC. OD 37º BI Mec
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.005678/2024. Objeto: Locação de Banheiro Químico no
âmbito do GCALC da Brigada de Infantaria Aeromóvel. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
28/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19
- Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Locação de Banheiro Químico no âmbito do GCALC da Brigada de Infantaria
Aeromóvel.
JOAO BOSCO REIS CESTARO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2025) 160472-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160526
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64418.003436/2020-93.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 92.913.011/0002-61 - CITAC - CENTRO INTERNACIONAL DE
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de
tomografia. Vigência: 27/05/2025 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.336,88. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
A UNIÃO, neste ato representado pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DEPORTO
ALEGRE, notifica o Sr. JONAS DA COSTA DORNELLES, inscrito no (RG 2126848255), para
comparecer na Av. Mariland nº 450, Auxiliadora, Porto Alegre - RS, na sala de reuniões da
Seç Ap Dir do HMAPA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação
com a finalidade de assinar o Termo de Reconhecimento de Dívida, conforme determinado
na solução da Portaria n° 048 - Seç Ap Dir/HMAPA, de 25 de outubro 2024, do Diretor do
HMAPA. O disposto encontra-se em consonância com os artigos 25, inciso VII, e 67, inciso
II, ambos da Portaria do Comandante do Exército nº 1.845, de 29 de setembro de 2022. Tal
forma de notificação é imperiosa, pois o sindicado se encontra atualmente em local incerto
e não sabido, razão pelo qual foi regularmente notificado acerca dos atos pretéritos da
sindicância mediante publicação de edital no Diário Oficial da União. A ausência de
comparecimento no prazo estipulado será interpretada como recusa tácita, ensejando a
adoção das medidas administrativas cabíveis, conforme previsto na legislação vigente.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL- TC
Ordenador de Despesas do HMAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582011852202578. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre, repetição ao Pregão 90014/2025.. Total de Itens Licitados: 84. Edital:
28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 -
Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-
90022-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2025) 160399-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64586.003350/2021-18.
Dispensa. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado:
07.435.741/0001-44 - STAFF SOLUCOES EM FISICA MEDICA E RADIOPROTECAO LTDA.
Objeto: Renovação da vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços n° 02/2021
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a prestação
de serviços de Dosimetria no Hospital de Guarnição de Alegrete. Vigência: 01/06/2025 a
31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.018,28. Data de Assinatura:
17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64617002675202594. , publicada no D.O.U de 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos de peças para manutenção de motores MBB MTU 838 CAM 500
aplicado na Viatura Blindada Sobre Lagartas Leopard. Novo Edital: 28/05/2025 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 Juscelino
Kubitschek - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2025) 160417-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160417
Nº Processo: 64617010585202313. Objeto: Aquisição de serviços de
manutenção de Componentes de Viaturas Não Blindadas.. Total de Itens Licitados: 98.
Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista
Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2025) 160417-00001-2025NE000001
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160368
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64153.002416/2024-87.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado:
10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO
MEDIO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva do sistema de
tratamento bacteriológico de água dos 03 (três) poços tubulares do 3º batalhão de
suprimento.. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.943,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato: 40/2025. Processo: 64683.007757/2025 - 51. Pregao Eletronico NR
90001 -2015 (UASG 160450). Contratante: 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Contratado: Valdir Joao Schafer, CNPJ 16.651.594/0001-30. Objeto: Prestacao de servicos
de corte de cabelo, mediante a instalacao de uma barbearia ou salao de cabeleireiro, para
atendimento ao publico interno. Fundamento Legal: Lei nr 14.133/21. Data da Assinatura:
05/05/2025. Vigencia: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Mensal da cessao de uso do
respectivo contrato R$ 977,15 (novecentos e setenta e sete reais e quize centavos) mais R$
73,00 (setenta e tres reais), referente a taxas de luz, agua e esgoto.
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 64133.010704/2024-43.
Pregão. 
Nº
90001/2024. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias.
Vigência: 02/06/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.491,60. Data
de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).