Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800017 17 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 167143 Nº Processo: 64577.009892/2025-29. Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 51.282.042/0001-01 - CENTRO DE REABILITAÇÃO EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA - CLÍNICA REABILITSAUDE. Objeto: Prestação de serviços de apoio em saúde especializado, de natureza contínua, na área de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025, tendo como objetivo o Registro de preço para eventual contra tação de serviço de conectividade satelital na região de fronteira, tendo sido adjudicado para a seguinte empresa: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA, valor de R$ 2.832.672,00.Respo nsável pelo julgamento: GABRIEL SANTOS LACORTE ROTHÉIA, 1º Ten, Pregoeiro. HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/05/2025) 160530-00001-2025NE000001 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160136 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 64136.000852/2021-87. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses. Reajuste do valor por meio do índice ist apurado entre maio/24 e abr/25. Trata-se de serviço continuado de internet banda larga.. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.557,60. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160095 Nº Processo: 64105001967202580. Objeto: Contratação de serviços para manutenção de viaturas, máquinas e equipamentos do Pelotão de Manutenção e Transporte do 58º BIMTZ.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/05/2025) 160095-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160479 Nº Processo: 64263008929202454. Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 24.822.919/0001-29 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 69.580,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160479 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64263.010298/2021-91. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVENCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência di contrato nº 09/2022, por 12 meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 28/05/2025 a 27/05/2026. Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.696,40. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PA 04/2024 CRO/11 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.003791/2024-36 Notificação que se faz à Empresa HMA - COMERCIO E ATACADISTADE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICO LTDA, CNPJ 29.391.476/0001-82, da Solução proferida no Processo Administrativo 04/2024 CRO/11, com a seguinte síntese da decisão: "Nos termos do TR, aplica-se a penalidade de multa no valor total de R$ 455,04, sendo R$ 413,67 a título de multa moratória e R$ 41,37 a título de multa compensatória. Cabível também a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de seis meses." Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento desta notificação, que deverá ser dirigido à Chefia da CRO/11, no endereço: Área de Garagens do QGEx - Brasília - DF, SMU, CEP:70.630-901. Os autos do Processo Administrativo encontram-se à disposição, para vistas dos interessados, na SALC da CRO/11, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável para possível interposição do recurso. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Chefe da CRO/11 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - NÚMERO DO CONTRATO: 169/2024. - UASG 160106 Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto O acréscimo do valor total do contrato original, conforme art. 28, inciso II, da lei 14.1333/2021. Vigência: 23/05/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.258,54. Data de Assinatura: 23/10/2023. FRANCISCO HOSKEN DA CÁS - CEL Ordenador de Despesas do 2º B Fv BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160148 Nº Processo: 65263001198202560. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na realização de serviços de montagem e desmontagem de palanques, tenda, locação de geradores elétricos, gradil, banheiros químicos; cadeiras, buquet, coroa de flores, botão de rosa e confecção de banner para atender cerimonial militar em qualquer local na guarnição de Brasília e nos locais indicados pelos órgãos participantes, conforme condições do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/05/2025 das 10h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/05/2025) 160148-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 10009/2024. Nº Processo: 64009013077202347. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 02.531.792/0001-56 - LAFT COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva de equipamentos médicos hospitalares e de laboratório. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.302,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que as pessoas físicas abaixo relacionadas, com Certificados de Registro vencidos, nos termos do artigo 66, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 estão sendo notificadas acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o artigo 24 da Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, concedo 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para apresentar manifestação, se assim o desejar, a qual será juntada ao competente processo administrativo, que ora se inicia, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis para os Colecionadores, Atiradores Desportivos ou Caçadores (CAC) que se encontram em lugares incertos e não sabidos, a contar da publicação da presente nota, para que os Senhores supracitados exerçam o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que as defesas escritas deverão ser endereçadas ao Sr Tenente Coronel ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília- DF - CEP 70631-902. Relação dos Administrados: CR 205690; Nome Completo: SANDRA MARIA ALVES PIRES; CR 272997; Nome Completo: LEANDRO NASCIMENTO MAEDA; CR 119980; Nome Completo: WESLEY JHONATA NUNES CORREA; CR 270284; Nome Completo: MARLON CARLOS FERNANDES; CR 113402; Nome Completo: THIAGO CAVALCANTE RIBEIRO; CR 291262; Nome Completo: FABIO CARLOS PINTO ROCHA; CR 204441; Nome Completo: MARIO BRUNO DELEU RECIFE; CR 271845; Nome Completo: JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; CR 196626; Nome Completo: VANDEIR GONTIJO BORGES; CR 161010; Nome Completo: HILARIO OLIVEIRA AMORIM JUNIOR; CR 233747; Nome Completo: WESLEY TOMAZ FREIRE; CR 287768; Nome Completo: MAURO SERGIO ALVES DE ABREU; CR 114862; Nome Completo: JUAN CARLOS CORREIA FERNANDES; CR 122754; Nome Completo: EDUARDO FLAUSINO BAHIA; CR 293452; Nome Completo: ISMAEL DA SILVA AGUIAR; CR 99700; Nome Completo: GIOVANI FARIAS DOS SANTOS; CR 230059; Nome Completo: MARCOS FABIO DE MATOS MENDES; CR 274951; Nome Completo: ANDRE LINDOLPHO DOS SANTOS; CR 290201; Nome Completo: DAMIÃO RODRIGO DA NOBREGA; CR 171145; Nome Completo: LEANDRO MALK MARQUES DE PAIVA; CR 213381; Nome Completo: JULIERME DE SOUZA; CR 186760; Nome Completo: CLAUDIO LEVI DE OLIVEIRA LUSTOSA; CR 240008; Nome Completo: FATIMA JOSE DOS SANTOS; CR 274506; Nome Completo: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS; CR 273416; Nome Completo: CLAUDEMIR CORDEIRO DE SOUSA; CR 231825; Nome Completo: GILDÁSIO MENDES DE OLIVEIRA; CR 207942; Nome Completo: LUIZ HENRIQUE BRASILEIRO OLIVEIRA; CR 207833; Nome Completo: VALFREDO PEREIRA DE OLIVEIRA; CR 273966; Nome Completo: LUIZ CLAUDIO DA SILVA CAMPOS; CR 274200; Nome Completo: DIEGO QUEIROGA FERREIRA; CR 291243; Nome Completo: PAULO SILV A LOPES JUNIOR; CR 18123; Nome Completo: LEONARDO SIQUEIRA DOS SANTOS; CR 258851; Nome Completo: DENILSON REZENDE BONFIM; CR 273507; Nome Completo: LUCAS AQUINO COSTA; CR 226475; Nome Completo: JOSE AUGUSTO DE SOUSA BARROSO; CR 274877; Nome Completo: RENATA MARTINS DE CASTRO; CR 263017; Nome Completo: EBER ASSUNÇÃO COSTA; CR 274423; Nome Completo: RIKSON JUNIO DE SOUZA; CR 264460; Nome Completo: EDGAR DIEGO HORN; CR 241836; Nome Completo: WENDERSON PEREIRA DE SOUZA; CR 245550; Nome Completo: HADRIANO MARIO SANTOS BRASIL; CR 229631; Nome Completo: LEONARDO NERI DINIZ; CR 200857; Nome Completo: THIAGO BATISTA ARAUJO; CR 284799; Nome Completo: ARTHUR VALENÇA SOARES; CR 240042; Nome Completo: EDGARD RODRIGUES MACHADO JUNIOR; CR 224539; Nome Completo: SAMUEL ANDERSON MELO DA SILVA. VINICIUS DUARTE FERNANDES R - Maj Comandante do 11º Grupo de Artilharia AntiaéreaFechar