DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.010363/2024-14. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido, a partir da
assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 47/2024, cujo objeto é a aquisição de
peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões
de qualidade das peças genuínas (abnt nbr 15926), destinados a aplicação na manutenção
preventiva e corretiva de veículos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Esta rescisão ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as
partes, nos termos do item 24, do termo de contrato 47/2024. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64548.000335/2023-28.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado:
12.195.985/0001-37
-
EVANDRO NASCIMENTO
LACERDA
LTDA.
Objeto:
Renovação de vigência. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DOUGLAS LUÍS DA SILVA, Comandante do 27 Grupo de Artilharia de Campanha,
no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a
instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos
administrados abaixo citados contidos na peça 238 Acordão 946 do TCU, com supedâneo
no Decreto 10.030-2019 Anexo I art. 67 inciso II, alínea d e parágrafo único, determino a
suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto perdurar o tramite processual
administrativo, CESAR ORESTES NETO MENEGATTI CR: 32813.
DOUGLAS LUÍS DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 27 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DOUGLAS LUÍS DA SILVA, Comandante do 27 Grupo de Artilharia de Campanha,
no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a
instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos
administrados abaixo citados contidos na peça 238 Acordão 946 do TCU, com supedâneo
no Decreto 10.030-2019 Anexo I art. 67 inciso II, alínea d e parágrafo único, determino a
suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto perdurar o trâmite processual
administrativo: IVO LUIZ BARBIERI JUNIOR. CR:9889.
DOUGLAS LUÍS DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 27 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DOUGLAS LUÍS DA SILVA, Comandante do 27 Grupo de Artilharia de Campanha,
no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele
notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de
registro em desfavor dos administrados abaixo citados contidos na peça 238 Acordão 946
do TCU, com supedâneo no Decreto 10.030-2019 Anexo I art. 67 inciso II, alínea d e
parágrafo único, determino a suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto
perdurar o trâmite processual administrativo: JÚLIO CÉSAR CUSTÓDIO, CR: 136251.
DOUGLAS LUÍS DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 27 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DOUGLAS LUÍS DA SILVA, Comandante do 27 Grupo de Artilharia de Campanha,
no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele
notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de
registro em desfavor dos administrados abaixo citados contidos na peça 238 Acordão 946
do TCU, com supedâneo no Decreto 10.030-2019 Anexo I art. 67 inciso II, alínea d e
parágrafo único, determino a suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto
perdurar o trâmite processual administrativo: ONIR DALTRO MARTELLI MENDES.
CR:33986.
DOUGLAS LUÍS DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 27 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DOUGLAS LUÍS DA SILVA, Comandante do 27 Grupo de Artilharia de Campanha,
no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele
notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de
registro em desfavor dos administrados abaixo citados contidos na peça 238 Acordão 946
do TCU, com supedâneo no Decreto 10.030-2019 Anexo I art. 67 inciso II, alínea d e
parágrafo único, determino a suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto
perdurar o trâmite processual administrativo: GRECIO VITOLA CAVALCANTI . CR:32795.
DOUGLAS LUÍS DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 27 GAC
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160262
Nº Processo: 64662.002075/2024-08.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 51.217.260/0001-54 - GB ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia de adequação elétrica da sala de simuladores do
pavilhão simulador da 6ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 03/11/2025. Valor Total: R$
33.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160367
Nº Processo: ° 64032.000557/2025-12
Pregão Eletrônico nº 06/2024. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COM BAT E .
Contratado: 17.300.893/0001-93- ADAHYR PIAIA JUNIOR Objeto: é a cessão de uso onerosa
de espaço físico para
funcionamento/serviços
de
barbearia,
exclusivamente
como
atividade
de
apoio
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 5
anos contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na
forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O valor mensal da retribuição pelo
uso da área objeto da Cessão de Uso ora formalizada é de R$ 967,71 mensais, o qual será
recolhido mediante
Guia de Recolhimento da
União (GRU). Data
de Assinatura:
13/03/2025
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
(CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto
nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º,
§ 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores
desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de
Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo
Exército (PCE), que se encontram na situação de CANCELADO no SIGMA e para que
PROVIDENCIEM, observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº
166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão de
novo registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia
Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à
Polícia Federal, o CAC deve enviar a comprovação ao SFPC/8º Esqd C Mec, pelo e-mail
defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Além dessas medidas, o titular do registro deverá
remeter ao SFPC/8º Esqd C Mec a DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos que
levaram
o
cancelamento
do
Certificado
de
Registro,
por
meio
do
e-mail
defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Este documento deve ser enviado em até de 10 (dez)
dias contínuos após esta publicação. Caso as medidas retrocitadas não sejam adotadas, no
prazo de 90 dias após esta publicação, esta Administração Militar poderá denunciar o CAC
ao Ministério Público Estadual ou Delegacia por POSSE/PORTE ILEGAL de arma(s).
Em 27 de maio de 2025
EDUARDO MACHADO ROCHA
ANEXO
Relação dos Administrados:
CR 2272 ZILMAR CECONELLO;
CR 3656 ADELAR RIZZOTTO;
CR 4463 DOVERLINO SCARMIN;
CR 22459 SERGIO FONTANA;
CR 24469 VARISTO SCHIAVENIN;
CR 29851 Bras Renato Augusto Salvador;
CR 30527 PEDRO PANIZZON SOBRINHO;
CR 30533 PEDRO ALEXANDRE GASPERIN;
CR 31195 ANTONIO MATIAS FALAVIGNA;
CR 33150 JAIR GAIO;
CR 33956 JOSEPH FALAVIGNA;
CR 34049 LUIZ CARPEGGIANI;
CR 39926 LYNCEU FALAVIGNA;
CR 43038 Flávio Bett;
CR 59907 GILMAR MOLON;
CR 62446 ANA PAULA PANIZZON;
CR 64149 JOSÉ ANTÔNIO VEDANA;
CR 66819 CLECIO ANTONIO RASCH;
CR 67036 LEANDRO MOLON;
CR 70653 Otavio de Toni;
CR 70728 Nivaldo Tonet;
CR 74773 VILSO ANTONIO CASTANHO;
CR 76663 FERNANDO BEBBER;
CR 76960 RODRIGO BIAZUS;
CR 81039 ANDRE MATTIAS;
CR 81571 FELIPE ARMILIATO SOLDATELI;
CR 85634 IVANDRO CHEROBIN;
CR 91310 ORLANDO MUNIZ;
CR 101960 CRISTIAN ANDRE VEADRIGO;
CR 114410 ODAIR ANTONIO VALENTINI;
CR 114516 MAICON ANTÔNIO DUARTE;
CR 119972 RAFAEL MOSCHEN;
CR 155650 VALDINEI DANIEL KRILOW;
CR 210535 GEISON CARLOS REINHEIMER;
CR 211238 EDILSON BORGES VIEIRA;
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160749
Nº Processo: 64194500089520259. Objeto: Registro de preços para aquisição de
switches e componentes para modernização e aprimoramento da infraestrutura de rede de
Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do 7° Centro de Telemática de Área (7º
CTA) e Organizações Militares (OM) apoiadas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/05/2025
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON LELLIS ALVES MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2025) 160749-00001-2024NE000035
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