DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00084/168006. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção
Elétrica, conforme Termo de Referência 007/2025 DVAPRO/SEME. Total de Itens Licitados: 65. Edital:
28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500
- Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-
90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2025) 168006-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000147-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
supervisão e assessoria dos projetos de AVCB, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 013/2025 - DVENG - REV. 01. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2025. ESTER DE JESUS
MARIANO FELIX. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 27/05/2025. RONALDO CESAR BRASIL
DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 149.027,52. CNPJ CONTRATADA
: 17.551.465/0001-33 PLR ENGENHARIA E ASSESSORIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA .
(SIDEC - 27/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90013/2025. O licitante
vencedor foi: CNPJ 35.653.751/0001-91 - NEW PARTS COMERCIAL LTDA (Itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08,09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 (Grupo 01)) com o valor global da ATA de R$
201.619,00. Itens 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 (Grupo 02), 27, 28 e 29 sagraram-se FRACASSADOS.
ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 27/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta-Contrato nº 2142/2025.
Processo: 090979/2025. Dispensa nº
90979/2025 -
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 00.393.793/0001-56 -
ARTES GRÁFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços gráficos personalizados para impressão de envelopes, conforme
especificações. Fundamento legal: art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 15/05/2025 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 1.669,90. Data de Assinatura:
15/05/2025.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90702/2025 - UASG 711000
Nº Processo: 61001004267202517. Objeto: O objeto da presente licitação é para
aquisição de materiais permanentes e de consumo para a cozinha do Gabinete do Comandante
da Marinha, no Rio de Janeiro-RJ. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ed. Alte Tamandaré, S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90702-2025. Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: GCM-RIO - Praça Barão de Ladário,
S/Nº - ED. Almirante Tamandaré - 3° Andar - Centro Telefone: (21) 2104-6015.
CAMILA RESENDE QUIRINO APOSTOLO
Auxiliar de Obtenção
(SIASGnet - 27/05/2025) 711000-00001-2025NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
Contrato nº 91600/2024-01/00. Número do Processo: 63339.000751/2024-18. Contratada:
EMPRESA
GERENCIAL
DE
PROJETOS NAVAIS,
CNPJ:
27.816.487/0001-31.
Objeto:
Prorrogação por 9 (nove) meses do Gerenciamento do Projeto Executivo do Período de
Manutenção Geral (PMG) do Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta", durante a sua fase
de docagem, incluindo a elaboração dos cadernos de obras, do Projeto Básico e do Projeto
Executivo, bem como a contratação de serviços e materiais junto ao Estaleiro Civil e
Empresas especializadas, além da fiscalização do gerenciamento dos serviços contratados.
Data da assinatura: 27 de maio de 2025. Vigência: 28/05/2025 a 28/02/2026.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.004033/2022-13
Especie: Termo de Apostilamento n 82320/2023-27/01. Contratada: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto alterar o numero do processo do termo aditivo. Periodo de
Vigencia: 26/05/2025 a 18/04/2026. Data de Assinatura: 26/05/2025. ALEXANDRE ALMEIDA
GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 782700
Nº Processo: 63067.004107/2025. Objeto: Aquisição de Material para Área de
Manipulação do setor de Oncologia e Quimioterapia ( Unidade de descontaminação - fluxo
laminar/cabine de segurança biológica e seus apêndices), com execução dos serviços de montagem,
manutenção, certificação, validação, balanceamento das áreas e equipamentos.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. da Franca
Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90014-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2025) 782700-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 782700
Nº Processo: 63067.004167/202. Objeto: Aquisição de Aparelhos Auditivos para
o Hospital Naval de Salvador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2025) 782700-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/04/2025
foi
alterado. Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Registro de
preços
para
eventualContratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia móvel
pessoal (SMP), na modalidade PÓS-PAGO, com acesso à internet na velocidade 4G/5G ou
superior nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), bem
como fornecimento de 179 (cento e setenta e nove) Aparelhos Celulares do tipo
Smartphone, 23 (vinte e três) Aparelhos do tipo MODEM e 179 (cento e setenta e nove)
CHIPs em regime de COMODATO. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/05/2025
das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim Alecrim -
NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 27/05/2025) 783810-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.007887/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação, manutenção
preventiva e corretiva de circuito fechado de tv (cftv), alarme de presença, cerca elétrica,
concertina, motores elétricos para fechamento remoto de portões e fechadura eletrônica
com fornecimento de materiais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$
97.250,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27302/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 27300/2018.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 27302/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
45.440.957/0001-97 - B. C. B. NEVES & CIA LTDA. Objeto: Prorrogacao do periodo de
vigencia no termo de credenciamento 01 2018. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27501/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 275/2018.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 275/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
43.984.639/0001-61 - MARIANA TEIXEIRA PIOTTO YAMACITA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, mantendo-se
inalteradas as demais cláusulas e condições previamente acordadas no termo aditivo
01/2018.. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28301/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 283/2018.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 283/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
07.394.236/0001-07 - UROCENTER - CENTRO DE LITOTRIPSIA E TRATAMENTO UROLOG I CO
DE SINOP LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições
previamente acordadas no termo aditivo 01/2018.. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28101/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 281/2018.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 281/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
03.304.188/0013-93 - CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27001/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 270/2018.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 270/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
01.854.199/0001-88 - LANDIM & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, mantendo-se inalteradas as demais
cláusulas e condições previamente acordadas no termo aditivo 01/2018.. Vigência:
29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).