DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800020
20
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 64004.000370/2023-94.
Pregão. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original. Vigência: 05/07/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 300.005,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e entrega do contrato original. Vigência: 07/06/2025 a 16/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 279.100,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160327
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 64613.017876/2023-64.
Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 57.142.978/0001-05 -
BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do termo de contrato nº
055/2023 - contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
subscrição de licenças de uso de software do tipo suíte de escritório com direito de
atualização e suporte. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 108.373,59. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo de Responsabilização nº 64257.006863/2024-47.
Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: empresa H
S MELO LTDA - CNPJ nº 30.202.812/0001-80. Objeto: apurar os motivos de não
cumprimento da entrega do material constante das Notas de Empenho 2024NE000149 e
2024NE000272. Solução: por ter deixado de fornecer parte dos materiais contratados por
intermédio das Notas de Empenho nº 2024NE000149 e 2024NE000272, tendo como
credora a empresa H S MELO LTDA (CNPJ nº 30.202.812/0001-80), caracterizando
inexecução parcial do contrato, foi arbitrado pelo Comandante e Diretor de ensino do
Colégio Militar do Recife as sanções de Impedimento de Licitar e Contratar com a
Administração pelo prazo de 01 (um) ano e multa em 10% (dez por cento) sobre o valor
do empenho, totalizando o montante de R$ 415,35 (quatrocentos e quinze reais e trinta e
cinco centavos). Data de assinatura da solução: 23 de abril de 2025.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel
Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do
Recife
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160318
Nº Processo: 64684.002002/2024-50.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de lavanderia, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$
120.600,00. Data de Assinatura: 18/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160312
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64497.003587/2021-90.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de coleta, transporte e destinação final, em aterro sanitário, de resíduos sólidos,
contemplando fornecimento de equipamentos suficientes para movimentação interna e
externa dos mesmos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 78.835,68. Data de Assinatura: 24/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AV I S O
TERMO DE ENCERRAMENTO - RFI nº 01/2024
O Chefe do Estado-Maior do Exército - EME, no uso de suas atribuições,
aprovou, por meio da Portaria nº 1.268/2024, a Diretriz de Iniciação do Projeto de
Implantação da Empresa Nacional de Desenvolvimento da Força Terrestre - END E FO R T E ,
empresa pública, não dependente, vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do
Comando do Exército.
Nesse sentido, o EME publicou no Diário Oficial da União de 30 de abril de
2024, mediante o Aviso de Chamamento Público, a Requisição de Informações RFI nº
01/2024, visando receber pareceres de solução e de apoio na implementação da
E N D E FO R T E .
Em resposta ao Chamamento Público, a Organização Brasileira para o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo - CTCEA; a
Fundação Getúlio Vargas - FGV; a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
- FAPEU e a TATICCA Auditoria e Consultoria LTDA apresentaram suas sugestões.
Em que pesem as propostas apresentadas, impende salientar que em virtude
das publicações dos Decretos de números 12.301, 12.302 e 12.303, de 9 de dezembro de
2024, ocorreram significativas mudanças legislativas quanto ao cenário do desenho
institucional das empresas estatais federais, o que deverá ser observado no processo de
instituição da ENDEFORTE.
Por tais razões, o EME não dará continuidade à RFI nº 01/2024, uma vez que
precisará se atentar às novas exigências legislativas descritas nos Decretos acima
relacionados e, portanto, comunica o encerramento do Chamamento Público.
Cel JOSÉ CARLOS LEAL DA SILVA JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 167090
Nº Processo: 64691.008593/2023-07.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 48.965.143/0001-64 - NAVEGAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e insumos de
cozinha para atenderem as necessidades do hotel de trânsito.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 3.704,15. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2025 publicado no D.O de 2025-05-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/05/2025 a 21/08/2025. . Leia-se: Vigência: 26/05/2025 a
26/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 65304.017340/2021-33.
Pregão. Nº
14/2021. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
05.058.935/0001-42
- INTERATIVA
FACILITIES LTDA.
Objeto: Acréscimo
qualitativo
consistente no acréscimo de 01 (um) posto de trabalho (engenheiro eletricista - 30%
periculosidade) o que equivale a 6,87% (seis inteiros e oitenta e sete centésimos por cento)
do valor inicial atualizado do contrato, no contrato nº 10/2022 b adm qgex, com
fundamento no art. 65 valor mensal de r$ 29.017,00 (vinte e nove mil e dezessete reais)
e valor global de r$ 348.204,00 (trezentos e quarenta e oito mil e duzentos e quatro reais),
com base no art. 65, inciso i, alínea "a", e & lº, da lei n" 8.666, de 1993.e;
supressão qualitativa consistente na supressão de 1 (um) posto de trabalho de engenheiro
eletricista júnior, o que equivale a 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, no contrato nº 10/2022-b adm qgex, com fundamento
no art. 65, inciso i, alínea "b", e § lº, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2025 a
02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.218.201,58. Data de Assinatura:
23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para
manutenção mecânica. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 28/05/2025 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel -
ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/06/2025,
às
09h01 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2025) 168005-16501-2025NE012025
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 SRP
Processo Administrativo 2025PR000012 - Objeto: Materiais quimicos. Empresas
vencedoras: G.R. IND. COM. PROD. QUIMICOS S.A., CNPJ: 03.157.268/0001-20, Valor: R$
95.840,00; PERSHY CHEMICALS IND. COM. PROD. QUIMICOS LTDA, CNPJ 31.865.488/0001-
43, Valor: R$ 1.257,40; SOLABOR PROD. LABORATÓRIOS LTDA. EPP, CNPJ: 45.812.327/0001-
04, Valor: R$ 375,82; LM CHEMICAL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 48.349.011/0001-08, Valor: R$
10.872,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160391
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 6429200445351202251.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA.
Contratado: 049271390 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de transporte nacional, com abrangência nacional, intermunicipal ou
interestadual, nas modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial sempre com seguro
especifíco, porta-a-porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), automóvel e
motocicleta (em caminhão tipo cegonha), desacompanhada dos proprietários, partindo de
localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul. Vigência:
31/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.010,00. Data de
Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00070/168006. Objeto: Ventiladores de parede, conforme
Termo de Referência 009/2025 DVENG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 -
Benfica
- 
Juiz
de
Fora, 
Mg,
-
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2025) 168006-16501-2025NE000001

                            

Fechar