DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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28
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15.7 - Na hipótese de não haver o número de candidatos negros aprovados para
ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência,
conforme previsto na Portaria Normativa n°4.512/GM-MD, de 4 de novembro de 2021.
15.8 - No caso de convocação de candidato da ampla concorrência (autodeclarado
ou não), será adotada estritamente a ordem de classificação discriminada pela ordem
decrescente da média no RF, considerando os critérios de desempate previstos no subitem 15.3.
Tal convocação ocorrerá até a data limite estabelecida no Calendário de Eventos (anexo II).
15.9 - Os candidatos reservas deverão acessar a página do SSPM na Internet
(www.marinha.mil.br), durante todo o Período de Adaptação (PA) do Curso de Formação de
Cabo (C-FCB), especificado no Calendário de Eventos do anexo II, a fim de tomar conhecimento
de uma possível convocação de candidatos reservas para substituição de candidatos titulares.
16 - PERÍODO DE ADAPTAÇÃO (PA)
16.1 - Serão chamados para apresentação para o início do PA do C-FCB, na data
prevista no Calendário de Eventos, os candidatos titulares.
16.2 - O PA é etapa não curricular do C-FCB, durante a qual os candidatos se
concentram no CIAA, a fim de que possam verificar, na prática, sua adaptação e seu interesse
pela carreira, recebem instruções iniciais sobre a doutrina militar; sobre o Curso e são
submetidos a atividades compatíveis com a rotina militar, razão pela qual devem manter a
higidez física exigida para o C-FCB.
16.3 - Os candidatos titulares deverão se apresentar no Centro de Instrução
Almirante Alexandrino (CIAA), no endereço: Avenida Brasil, nº 10.946 - Penha - Rio de
Janeiro/RJ, no dia determinado no Calendário de Eventos (anexo II).
16.3.1 - O candidato aprovado e classificado em todas as etapas do CP realizará o
PA e o C-FCB no CIAA, ficando este, sujeito às normas vigentes, definidas pelo Diretor de Ensino
da Marinha e pelo Comandante do CIAA. O C-FCB terá caráter eliminatório e classificatório para
a carreira.
16.3.2 - As normas reguladoras específicas para o Curso estão sujeitas a
alterações no decorrer do período escolar, conforme as necessidades da Administração
Naval. Essas normas estabelecerão o rendimento escolar mínimo e demais condições exigidas
para aprovação no referido Curso. Na ocorrência de atos de indisciplina, comportamento
incompatível com a carreira militar, insuficiência acadêmica, física ou descumprimento das
normas previstas, o aluno poderá ser desligado do Curso, a qualquer momento.
16.4 - O candidato servidor público civil deverá estar desincompatibilizado de suas
funções públicas.
16.5 - O candidato militar, inclusive o pertencente à MB, deverá apresentar o
documento comprobatório do seu pedido de desligamento ou de seu licenciamento.
16.6 - O candidato militar que esteja prestando o Serviço Militar Inicial (SMI) ou o
Serviço Militar Voluntário (SMV) na Marinha do Brasil será dispensado do serviço pelo Titular da
Organização Militar pelo prazo necessário para que possa se apresentar na data determinada.
O deslocamento deverá ser realizado por suas próprias expensas, por ser realizado
estritamente no interesse particular, portanto sem qualquer custo para a Administração, não
havendo possibilidade de movimentação, já que não há, nesse caso, interesse da Força.
16.7 - O candidato militar de outra Força ou de Força Auxiliar, será incorporado
como Praça Especial no grau hierárquico de Grumete, independentemente de sua graduação
anterior, cabendo a sua Força de origem licenciá-lo e desligá-lo.
16.8 - As despesas relativas a transporte, alimentação e estada, de seu domicílio
até a apresentação no CIAA, ocorrerão por conta do candidato.
16.8.1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593/2008, os candidatos que obtiverem
isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição, por estarem cadastrados no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e membros de família de baixa renda, de
que trata o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022, poderão solicitar, por meio de
requerimento, que a passagem seja custeada pela Marinha, por intermédio das Organizações
Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR), ou seja, dos Comandos dos Distritos Navais.
16.8.2 - O candidato enquadrado no subitem acima deverá dispor de recursos
próprios para o custeio de alimentação e despesas pessoais nos trajetos para o CIAA.
16.9 - Visando
ao controle, eliminação e à
erradicação de doenças
imunopreveníveis, por ocasião da apresentação para o PA, é recomendado aos candidatos
a apresentação do Cartão de Vacinação referente ao Calendário Básico de Vacinação do
Adulto - Hepatite B; Dupla tipo adulto (dT - Difteria e Tétano); Febre Amarela e Tríplice Viral
(sarampo, caxumba e rubéola), disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde
(UBS).
16.10 - O candidato que desistir e, não se apresentar na data e no horário marcado
para o início do PA, que durante o PA cometer falta disciplinar grave ou se ausentar do CIAA
por qualquer motivo, sem autorização, será eliminado e não terá sua matricula efetivada no
Curso, podendo ser substituído, a critério da Administração Naval, pelo candidato reserva que
se seguir na classificação, observando o previsto nos subitens 15.5 e 15.6, até a data limite
prevista no Calendário de Eventos (anexo II), dentro da validade do CP.
16.10.1 - Caso o candidato convocado desista da vaga antes da data marcada para a
apresentação no CIAA ou durante o PA, será considerado desistente e deverá preencher e assinar o "Modelo
de Termo de Desistência" disponível na página do SSPM (https://www.marinha.mil.br/sspm/node/23) e
entregá-lo diretamente em uma das OREL listadas no anexo I ou no CIAA.
16.11 - Após concluir o PA, o candidato terá a matrícula no C-CFB efetuada por ato
do Comandante do CIAA.
16.12 - Durante o CF, terá a matrícula cancelada a qualquer tempo, o aluno que tiver
participado do CP utilizando documentos ou informações falsas, sem prejuízo das sanções penais
aplicáveis. Da mesma forma, aquele que tiver omitido ou fornecido informações falsas ou utilizado de
qualquer tipo de artifício que tenha facilitado sua aprovação em qualquer uma das etapas do CP.
16.13 - Caso seja observado durante o PA ou do C-FCB o surgimento de qualquer fato
novo relativo a problemas de saúde que comprometa as atividades curriculares previstas, o aluno
será encaminhado para uma nova IS (médico-pericial), podendo ser eliminado a qualquer tempo.
17 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES
17.1 - Caso queira tratar de assunto relativo ao CP, o candidato deverá fazê-lo por
meio de requerimento entregue pessoalmente em uma das OREL listadas no anexo I,
apresentando documento oficial de identificação, dentro da validade, com assinatura e fotografia
na qual possa ser reconhecido, na forma definida no subitem 4.3, e comprovante de inscrição.
17.1.1 - Em caso de dúvidas ou sugestões relativas ao CP, o candidato poderá
contatar as OREL listadas no anexo I ou o Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) pelo
endereço eletrônico sspm.ingresso@marinha.mil.br.
17.2 - O SSPM conta com o Posto de Atendimento ao Candidato (PAC) localizado na Rua
Visconde de Itaboraí, nº 69, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para tratar de assuntos referentes ao CP.
17.3 - No decorrer do CP, caso as vagas das habilitações não sejam preenchidas,
poderá haver remanejamento a critério da Administração Naval.
17.4 - O prazo de validade do CP terminará no dia do início do Curso de Formação
de Cabos (C-FCB), conforme previsto no Calendário de Eventos no anexo II.
17.5 - O SSPM informa aos candidatos que a MB não possui nenhum vínculo com
qualquer curso ou escola preparatória nem participação na confecção de material didático
comercializado por essas instituições.
17.6 - Em caso excepcional de mudança no Calendário de Eventos por motivo de
força maior ou decisão judicial, o SSPM reserva-se o direito de reprogramar o mencionado
calendário conforme a disponibilidade e a conveniência da Administração Naval, sendo implícita
e compulsória a aceitação dos candidatos às novas datas a serem oportunamente divulgadas.
17.7 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
aprovação no CP, valendo, para esse fim, a homologação publicada no DOU e disponibilizada
na página do SSPM (www.marinha.mil.br/sspm/?q=homologacao/editais-de-homologação).
17.8 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do Serviço de Seleção do
Pessoal da Marinha, após interposição de recurso de acordo com o contido neste Edital.
CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
ANEXOS
ANEXO I - CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E AS
RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LOCAL (OREL)
a) Tabela com o endereço das OREL:
. .Cidades de realização
das provas ou eventos
complementares
.Organizações Responsáveis pela Execução Local (OREL)
.
.Rio de Janeiro/RJ
.Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) - Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 - Centro
- Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.010-060
www.ingressonamarinha.mar.mil.br
.
.Angra dos Reis/RJ
.Colégio Naval (CN) - Avenida Marques de Leão, s/nº - Centro - Angra dos Reis/RJ - CEP:
23.909-900 - Tel.: (24) 3421-3018
https://www.marinha.mil.br/cn/
.
.Nova Friburgo/RJ
.Sanatório Naval de Nova Friburgo (SNNF) - Avenida Governador Geremias de Mattos
Fontes, s/n° - Centro - Nova Friburgo/RJ - CEP: 28.613-140 - Tel.: (22) 2525-9586
https://www.marinha.mil.br/cmam/subordinada/snnf/concursos
. .São Pedro da Aldeia/RJ
.Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA) - Rua Comandante Ituriel, s/nº - Bairro
Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ - CEP: 28.944-054 Tel.: (22) 2621-4047
https://www.marinha.mil.br/comforaernav/
.
.Vila Velha/ES
.Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) - Enseada do Inhoá, s/nº,
Prainha - Vila Velha/ES - CEP: 29.100-900 - Tel.: (27) 3041-5417
https://www.marinha.mil.br/eames/node/194
.
.Belo Horizonte/MG
.Capitania Fluvial de Minas Gerais (CFMG) - Avenida Celso Porfírio Machado, n° 1100 - B.
Belvedere - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.320-400 - Tel: (31) 3567-0729 e (31) 98309-3121
www.marinha.mil.br/cfmg/
.
.S a l v a d o r / BA
.Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) - Avenida
das Naus, s/nº - Comércio - Salvador/BA - CEP: 40.015-270 Tel.: (71) 3507-3825
https://www.marinha.mil.br/com2dn/
.
.Natal/RN
.Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) - Rua
Coronel Flamínio, nº 100 - Santos Reis - Natal/RN- CEP: 59.010-500 - Tel.: (84) 3216-
3083/3087 - Divisão de Concurso e Processos Seletivos
https://www.marinha.mil.br/com3dn/content/orel-com3odn-chamada-para-eventos-
complementares-dos-concursos-para-ingresso-na-carreira-0
.
.Olinda/PE
.Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE)- Avenida Olinda Dom Hélder
Câmara, s/n, Salgadinho, Olinda/PE - CEP: 53.110-901 Tel.: (81) 3412-7615
https://www.marinha.mil.br/eampe/
.
.Fo r t a l e z a / C E
.Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida Filomeno Gomes, nº 30,
Jacarecanga - Fortaleza/CE - CEP: 60.010-280 - Tel.: (85) 3288-4726
https://www.marinha.mil.br/eamce/
.
.Belém/PA
.Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) - Praça
Carneiro da Rocha, s/nº, Cidade Velha - Belém/PA -CEP: 66.020-150 Tel.: (91) 3216-4122 e
(91) 3216-4042
https://www.marinha.mil.br/com4dn/
.
.São Luís/MA
.Departamento do Ensino Profissional Marítimo da Capitania dos Portos do Maranhão
(CPMA) - Complexo do Jenipapeiro - Avenida José Sarney, s/nº, Centro - São Luís-MA - CEP:
65.020-720 - Tel.: (98) 2107-0150
https://www.marinha.mil.br/cpma/
.
.Rio Grande/RS
.Assessoria de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN) -
Avenida Almirante Cerqueira e Souza, nº 197, Centro - Rio Grande/RS CEP: 96.201-260 - Tel.:
(53) 3233-6106/6113
https://www.marinha.mil.br/com5dn/
.
.Porto Alegre/RS
.Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA) - Rua dos Andradas, nº 386 - Centro Histórico -
Porto Alegre/RS - CEP: 90.020-000
Tel.: (51) 3108-3255ramal 218 / (51) 99925-3408
https://www.marinha.mil.br/cfpa/
.
.Florianópolis/SC
.Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) - Avenida Marinheiro Max
Schramm, nº 3028, Estreito - Florianópolis/SC - CEP: 88.095-900 - Tel.: (48) 3298-5075
https://www.marinha.mil.br/eamsc/
.
.Ladário/MS
.Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN) - Avenida
14 de Março, s/nº, Centro - Ladário/MS - CEP: 79.370-000 - Tel.: (67) 3234-1062
https://www.marinha.mil.br/com6dn/
.
.Brasília/DF
.Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN) - Esplanada
dos Ministérios - Bloco "N", s/n, Térreo - Edifício Anexo ao do Comando da Marinha -
Brasília/DF - CEP: 70.055-900 - Tel.: (61) 3429-1550
https://www.marinha.mil.br/com7dn/
.
.São Paulo/SP
.Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN) - Rua
Estado de Israel, nº 776, Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP: 04.022-002 - Tel.: (11) 5080-
4792
https://www.marinha.mil.br/com8dn/
.
.Santos/SP
.Núcleo de Apoio às Atividades da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) - Avenida
ConselheiroNébias, nº 488, Encruzilhada - Santos/SP -CEP: 11.045-000 - Tel.: (13) 3221-3454
e (13) 3221-3455 ramal 1032
https://www.marinha.mil.br/cpsp/
.
.Manaus/AM
.Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) - Rua
Bernardo Ramos, s/nº, Centro - Ilha de São Vicente - Manaus/AM - CEP: 69.005-310 - Tel.:
2123-2278
https://www.marinha.mil.br/com9dn/
b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP
. .Cidades
de
realização
das
provas e EVC
.P R OV A
.IS
.TAF-i
.VD
.AP
.PH
. .Rio de Janeiro/RJ
.X
.X
.X
.X
.X
.X
. .Angra dos Reis/RJ
.X
.X
.X
.X
.Rio
de
Janeiro/RJ
.X
. .Nova Friburgo/RJ
.X
.X
.X
.X
.Rio
de
Janeiro/RJ
.X
. .São
Pedro
da
Aldeia/RJ
.X
.X
.X
.X
.Rio
de
Janeiro/RJ
.X
.
.Vila Velha/ES
.X
.X
.X
.X
.X
.X
. .Belo
Horizonte/MG
.X
.Nova
Friburgo/RJ
.X
.X
.Rio
de
Janeiro/RJ
.X
.
.S a l v a d o r / BA
.X
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Natal/RN
.X
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Olinda/PE
.X
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Fo r t a l e z a / C E
.X
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Belém/PA
.X
.X
.X
.X
.X
.X
.
.São Luís/MA
.X
.Belém/PA
.X
.X
.Belém/PA
.X
.
.Rio Grande/RS
.X
.X
.X
.X
.X
.X
. .Porto Alegre/RS
.X
.Rio Grande/RS
.X
.X
.Rio Grande/RS
.X
. .Florianópolis/SC
.X
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Ladário/MS
.X
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Brasília/DF
.X
.X
.X
.X
.X
.X
.
.São Paulo/SP
.X
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Santos/SP
.X
.São Paulo/SP
.X
.X
.São Paulo/SP
.X
.
.Manaus/AM
.X
.X
.X
.X
.X
.X
Eventos Complementares:
- Verificação de Dados Biográficos (VDB);
- Inspeção de Saúde (IS);
- Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i);
- Verificação de Documentos (VD);
- Avaliação Psicológica (AP); e
- Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH).
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